ELEIÇÕES E FÉRIAS

O próximo governo é uma grande incógnita. Talvez não seja, porém, ingénua a conclusão de que será de esquerda, ou não será.

Estamos em período de férias com uma nebulosa política a pairar na sociedade quanto ao futuro que nos espera após as eleições legislativas de 27 de Setembro. É que, para além de ainda não serem conhecidos os programas com que os partidos se apresentarão a esse sufrágio, tudo parece apontar para um certo caos pós-eleitoral. Na verdade todas as estimativas que se conhecem apontam para cenários pouco animadores quanto à estabilidade político-governativa futura em função dos resultados eleitorais que são previstos – e que valem o que valem, mas justificam, de qualquer modo, reflexão atenta e crítica.

Com dois partidos – o PS e o PSD – a disputarem o eleitorado que decide as eleições, várias questões relevantes devem merecer atenção, também para esclarecimento do sentido de voto de cada um de nós nesse acto eleitoral.

Uma primeira questão a suscitar, tem a ver com a competência do Presidente da República para, “tendo em conta dos resultados eleitorais”, nomear o Primeiro-Ministro (artigo 187º nº 1 da Constituição). Dificultar-se-á tal questão no caso de um ser o partido mais votado e, outro, ter mais deputados do que esse que foi mais votado. É um cenário possível e a Constituição não resolve o problema. Quem “lê” os resultados eleitorais é o Presciente, mas, na situação em apreço, a decisão que tomar há-de ser expressão do seu entendimento dos poderes que lhe cabem, porventura aproveitando a ocasião para, na prática, os reforçar. E caminharemos, então, subliminarmente, para um regime mais presidencialista com tudo o que daí pode decorrer em situação de instabilidade governativa.

Abre-se, aqui, então, uma segunda questão que já se insinuou, há muito, no debate político: a da conveniência de o sistema político evoluir para um regime presidencialista, ou, de qualquer modo, um sistema em que os poderes do Presidente da República se vejam reforçados. A propósito cumpre assinalar que a situação política superveniente poderá exigir um tal tipo de escolha, sendo certo que, sendo o Presidente da República eleito por sufrágio directo e universal, tal não ofenderia, a meu ver, o princípio democrático.

Uma outra questão reporta-se concretamente à governabilidade do país após as eleições e poderá colocar-se nos seguintes termos: obtendo a, dita, esquerda (num sentido tradicional usado como conceito operatório) a maioria dos lugares no Parlamento, ainda que o partido mais votado seja da direita, como governar estavelmente o país sem uma maioria absoluta? A experiência colhida na análise do passado recente indica que as “esquerdas” não são capazes de se unir para governar, mas é absolutamente expectável que se congreguem para não deixar governar…

No quadro destas singelas questões – e muitas outras, porventura até mais cruciais, se poderiam levantar – vem à tona a relevância que uma organizada e eficiente Administração Pública poderia ter na sustentação das instituições políticas, apesar das possíveis lutas inter-partidárias e consequente instabilidade governativa. Desditosamente, porém, a Administração Pública continua, em larga medida, por reformar e sem a dignidade e a autoridade que lhe assegurem o desempenho dessas funções “políticas”.

O próximo governo é, também pelo acima referido, uma grande incógnita. Talvez não seja, porém, ingénua a conclusão de que será de esquerda, ou não será. Minoritário ou de coligação, mas de esquerda.

A racionalidade obrigaria, ainda, a suscitar a questão do Bloco Central como alternativa de governância. Não sendo de descartar tal hipótese, estou convicto de que seria tão conveniente à estabilidade política que não se poderá afastar, mas tão prejudicial que não justifica grande consideração. E seria, sempre, uma solução transitória. Ora adiado, há muito, já está este país!