quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

É PRECISO REPOVOAR A VIDA COM VALORES

No imediatismo que marca o nosso tempo, só vale falar da crise e de direitos adquiridos, mas já não de responsabilidade, de deveres e dos custos dos direitos.

Cada vez mais as nossas vidas estão amordaçadas em situações de precariedade e de insegurança. O futuro é uma incógnita que mete medo e o presente parece ter perdido todo o sentido. Vale tudo e o seu contrário, num tempo em que a lei já não colhe respeito e a ética se desvaneceu. E, a agravar o negrume que paira no horizonte, avulta uma nação de cidadãos anestesiados, acomodados, de braços caídos, sem sentido crítico, velhos de ideias, incapazes de lutar, vencidos pelo conformismo, dispostos a morrer sem combate nos braços de um Estado-providência em derradeiro estertor. Agarrados passivamente às televisões, descontrolados no uso dos telemóveis e da internet, desumanizados nas redes sociais assistimos, sem intervir, a uma revolução pungentíssima no nosso modo de ser e de estar no mundo.

O WikiLeaks é, neste contexto, apenas mais uma expressão, embaraçosa, de uma revolução que ninguém poderá, hoje, dizer aonde conduzirá mas que está latente nos nossos tempos.

A situação actual não nasceu, porém, do nada; tem causas político-ideológicas, económicas e culturais umas mais próximas e outras mais remotas. Não está, contudo, na moda abordá-las porque, no imediatismo que marca o nosso tempo, só vale falar da crise. Da crise e de direitos adquiridos, mas já não de responsabilidade, de deveres e dos custos dos direitos. E, na verdade, é aqui que está substancialmente a explicação do caos presente.

Ao contrário do que por aí se diz, a crise actual é, na verdade, o resultado das três crises mais recentes, a saber: a crise que se espraiou, entre 2001 e 2008, com desequilíbrios incompreensíveis no crescimento da economia portuguesa relativamente às outras economias europeias; a crise que se iniciou em 2008 relacionada com os problemas do chamado “subprime” (crédito de alto risco) que se iniciou nos EUA e contaminou toda a Europa; a crise, por fim, que se expressa, actualmente, na dificílima situação financeira decorrente da relutância de os investidores internacionais emprestarem mais dinheiro a um Estado em degradação acentuada das suas contas com o exterior.

A crise vem, pois, de trás. Nasceu na abundância, a partir de meados dos anos 80; surgiu do desperdício, então, dos dinheiros comunitários; enraizou-se na corrupção generalizada – ainda que só tardiamente descoberta (BCP, BPN, BPP, Operação Furacão, Face Oculta, submarinos, etc.); alimentou-se de recorrentes políticas eleitoralistas e que visavam, apenas, capturar os dinheiros públicos para fins inconfessáveis dos partidos e dos seus próceres.

É incontornável a conclusão de que o Estado esteve a saque nos últimos anos e, logo, que o défice acumulado das contas públicas se traduziu em ganhos incomensuráveis dos que conseguiram, sucessivamente, sentar-se à mesa do orçamento. E o que é imoral e deplorável é que, chegada a inevitável crise, após a pilhagem dos dinheiros públicos, sejam os que sempre viveram nas margens da dignidade económica e do mínimo bem estar social aqueles que, afinal, vão ter de pagar a dita pilhagem. Porque os que saquearam o Estado já puseram o seu a bom recato, ou porque continuam, por formas subtis e peritas, à boca dos cofres públicos saqueando imperturbavelmente o que resta.

Se a Justiça funcionasse a sério neste nosso país – e a horas! – para vermos as caras de muitos que continuam nos ecrãs de televisão, nos jornais e na rádio a perorar teríamos de os ir visitar a estabelecimentos prisionais.

Um primeiro voto para o ano de 2011 é, pois, o de que venha a Justiça ao nosso país. Outro é que a sociedade se levante a sério e expulse os vendilhões da pátria que por aí pululam fazendo do Estado um mercado onde vão buscar aquilo a que não têm direito.

Vai nisto um apelo à sublevação cívica. Não necessariamente por meios violentos mas, antes, pela afirmação, sem tolerância, de valores éticos, morais e cívicos. Que nasçam movimentos, tertúlias, associações onde os portugueses tenham voz e a partir dos quais possam trazer dignidade aos dias que faltam. Porque, neste andar, não há reformas que nos valham e a democracia está em sério risco.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

FAZER CIDADE PARA COMBATER A CRISE

O desenvolvimento das cidades depende, cada vez mais, da sua capacidade para atrair uma “classe criativa”.

O estudo “Fazer acontecer a Regeneração Urbana”, que foi divulgado recentemente pela Confederação Empresarial de Portugal, deveria merecer um debate político amplo e alcançar consensos alargados entre o Estado, as autarquias e a sociedade civil.

É que a reabilitação urbana é um dos temas que mais pode ajudar, hoje, à recuperação económica do país, não só criando, directa ou indirectamente, emprego, mas, também, atraindo turistas e trazendo vida e cultura aos centros das cidades com a consequente renovação do comércio tradicional e a atração de múltiplas atividades.

Este é um aspeto decisivo para o nosso futuro, ainda que muito descurado até aqui.

O desenvolvimento das cidades depende, cada vez mais, da sua capacidade para atrair uma “classe criativa”, ou seja, intelectuais, engenheiros, arquitetos, artistas, designers, informáticos e profissões liberais, em geral. É relevante, também, a existência de universidades de gabarito mundial que possam atrair talentos atrás dos quais, naturalmente, virão investimentos. A transformação das cidades em termos que a ciência faça parte do respetivo roteiro urbano é outro desafio, tanto quanto o é tornar imanente à sua vida cívica uma elevada participação dos cidadãos nos projetos relacionados com novas tecnologias e temas de cultura. Classes criativas, economia criativa, cidades criativas são, aqui, as palavras chave que poderão combater a desertificação e o empobrecimento que nos últimos anos nos têm marcado negativamente. Esta tese, de resto, encontra-se desenvolvida num livro muito interessante de um geógrafo, Richard Florida, (The Rise of Creative Class: And how it’s transforming work, Leisure, Community and every day life, Basic Books, 2004) que deveria por todos ser lido, designadamente pelos políticos de discurso redondo e sem ambição que pululam por aí.

No contexto de uma crítica situação financeira, económica e social, a via assinalada teria, decerto, um efeito propulsor da recuperação do país criando expectativas, também, de esperança e de futuro para resolver alguns dos mais sérios problemas do país – o dos jovens à procura do primeiro emprego e o de quantos perderam o seu emprego, sendo certo que daqui só se sairá através de uma mudança profunda da orientação económica que tem sido prosseguida pelos Governos desde há muitos anos.

O papel das autarquias – e não só dos Governos – será determinante em todo este caminhar em direção a uma nova cidade, de mesma forma que nada de significativo se alcançará sem a afirmação persistente da sociedade civil. E este é um aspecto em que muito está por fazer considerando o adormecimento dos cidadãos que, mais do que tomar nas suas próprias mãos o destino, estendem, por hábito, as mesmas para os dinheiros do Estado em situações de subsidiodependência lastimável.

A cidade nova terá de ser obra de todos, ou não será. Deixar nos cardápios dos partidos políticos, ou na vontade dos seus donos, tal tarefa será manter amordaçado o futuro. Veja-se o que, inaceitavelmente, tem acontecido no relacionamento dos responsáveis do Município do Porto relativamente ao clube que mais alto e mais longe tem levado o nome da cidade. O caminho a seguir só poderá ser, precisamente, o inverso – percorrido sem azedumes, sem traumas idiotas, sem disputas patéticas de protagonismo, ou meras atitudes vingativas.

E se nos juntássemos todos à volta de um desígnio maior para a cidade, perspetivando o futuro, a cinco ou dez anos, definindo metas e partilhando responsabilidades sem atavismos estúpidos?
Querer viver outra cidade é um desafio que não é fácil e, neste tempo, corresponderá a um gesto político radical que implica, também, um pensamento crítico profundo e eficaz que tem de ser construído. Não podemos, porém, continuar prisioneiros – uns cínicos, outros utópicos, alguns joviais – das crises, medos, antipatias ou, pior, de projetos de poder pessoal.

Amar e pensar a cidade é um imperativo mesmo – ou sobretudo – em tempo de crise.

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

O que pensaria Sá Carneiro ao ver Ramalho Eanes a presidir À Comissão de Honra da candidatura presidencial de Cavaco Silva?


Rasgar novos horizontes é urgente repelindo o acantonamento geral da sociedade política na apatia do fado lusitano e na crença sebastianistica alicerçada em nada
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Trinta anos passados sobre a tragédia de Camarate, foram muitos os que se dedicaram a recordá-la e a fazer, até, exercícios de “história virtual” - , fição, esta, porém, mais do que trabalho - academicamente sustentado, ainda que com devotos seguidores nestes tempos de loucura vulgar em que vivemos.

Por convicção – e não mera crença – não cultivo o mito, mas acredito no Homem. E, para mim, Francisco Sá Carneiro foi um ser singular, um grande estadista e maior português e, em toda a dimensão da palavra, um revolucionário.

Partilharam a sua vida pública alguns outros homens excecionais, ora apoiando-o ora reprovando-o. Com o seu desaparecimento banalizou-se a democracia, faleceu a coragem, esmoreceu a fé e a esperança num país melhor, abrindo-se a porta a toda a mediocridade que por aí anda.

Hoje, mergulhados num profunda crise – ou, melhor em várias crises, pois que não estamos, apenas, perante uma crise de dimensão financeira e económica – um balofo saudosismo poderá levar-nos a endeusar miopemente o passado. Mas é inegável que nesse passado encontramos homens, ideias e valores que submergiram, entretanto, num individualismo que pesa muito na atualidade, tal como explica historicamente a degradação a que chegamos. Uma pergunta apenas: haverá hoje Homens com força ética e coragem inteletual e física para lutar pela libertação do país, tal como em abril de 74 e novembro de 75?

A meu ver Sá Carneiro, Mários Soares, Freitas do Amaral e poucos mais, estão entre esses eleitos mas não deixaram descendentes para a “apagada e vil tristeza” dos dias de hoje em que nem há ética na política, nem política ética. De lembrar, ainda, a figura impar do Prof. Ernâni Lopes, quem vem de nos deixar, mas que há muito se afastara, porém, da politiquice caseira para defender causas maiores.

Ora é de causas que precisa o nosso país.

Nas questões de mercearia orçamental e financeira, a política já há muito não conta. Sermos, pois, governados, nesse plano, de dentro, ou de fora (pelo FMI) é igual sendo possível, mesmo, que, deixando o resgate financeira do país nas mãos de terceiros, se pudessem evitar o caciquismo local e as exceções às regras gerais impostas por poderes tenebrosos que vegetam aleatoriamente nos corredores da política interna, ou são meras filiais de idênticos poderes sobretudo ligados à especulação financeira internacional.

Os portugueses já perceberam o quanto irão sofrer com a crise e, também, como será difícil, face a uma provável recessão, sair da crise. E não se poderá ignorar, ainda, que a austeridade, quanto mais ampla for, menos eficaz será.

Para voltarmos a uma vida decente – hoje é disso que se trata – temos, é certo, de crescer em termos económicos, mas, sobretudo há que recuperar valores de cidadania e de solidariedade e vencer o inviduocentrismo que nos tolhe. Precisamos, pois, de causas maiores do que nós para lutar e vencer.

É aqui que volta o exemplo de Sá Carneiro e, por contraposição, o de quantos, sem causas, se organizaram em videirinhos interesses e lutas sem sentido alavancadas pela mera ganância do poder ou do dinheiro. São estes, em geral, quem detém os poderes neste tempo dramático e, por mais ambições que tenham, não têm causas que valham a pena.

Rasgar novos horizontes é urgente repelindo o acantonamento geral da sociedade política na apatia do fado lusitano e na crença sebastianistica alicerçada em nada. Tomar como regra de vida e objectivo central o bem-ser (wellbeing) e não, apenas, o bem estar (wellfare) é tarefa urgente mas crucial, tanto quanto ter princípios que se não mercadejam ao sabor dos acontecimentos e dos meros interesses e conveniências pessoais.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

A GREVE GERAL


A greve geral que vem de ter lugar não continha na sua matriz qualquer conflito laboral mas, fenómenos que estão a mudar as relações de trabalho em geral e o Direito Social em particular.

Ocorreu mais uma greve geral neste nosso martirizado país.

Não cuido, aqui, do seu sucesso ou insucesso, pois isso é parte da “contabilidade” dos sindicalistas-políticos e dos políticos do Governo e das oposições, mas algumas notas soltas, de enquadramento desse facto, julgo que se justificam e, sobretudo, mereceria ampla reflexão a análise das respectivas consequências, tanto quanto das motivações e do seu sentido, neste tempo de vésperas que atravessámos, marcado pelo carácter efémero de toda a realidade social, económica, financeira, civilizacional e cultural.

Os conflitos colectivos de trabalho manifestam-se, por vezes, de forma violenta ou coactiva, como se sabe, designadamente através de greves. Convém recordar, porém, que a greve não é o conflito colectivo de trabalho, mas a sua expressão e que a montante da greve há-de haver, pois, um conflito laboral. Laboral? Esta questão leva-nos à problemática, tão controversa, das finalidades que os trabalhadores poderão prosseguir através da greve – pretensões de ordem laboral ou, também, outras?

A greve é, de qualquer modo, a expressão lícita mais significativa dos conflitos colectivos de trabalho, ainda que haja outras formas de luta colectiva dos trabalhadores, mas sem significado entre nós. Há, porém, outras expressões de tais conflitos em que sobreleva a sua ilicitude por violarem normas e princípios jurídicos: é o caso, por exemplo, da ocupação selvagem de uma empresa, do bloqueio das respectivas entradas, ou o sequestro dos empregadores.

Não é este o caso da greve em apreço.

Dito isto, recorde-se que nos termos da lei, compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, mas tal não significa que estejamos perante um direito ilimitado pois deverão distinguir-se, aqui, dois aspectos, ou seja, o dos fins ou objectivos da greve e o dos meios a utilizar na execução da greve. Se, quanto aos fins ou objectivos da greve, compete, apenas, aos trabalhadores definir o âmbito dos interesses a defender através da greve, já quanto aos meios a utilizar para o seu exercício, o direito de greve está sujeito aos limites da sua própria regulamentação legal, bem como aos princípios gerais do direito.

A greve geral que vem de ter lugar não continha na sua matriz qualquer conflito laboral precisamente determinado e concreto, mas fenómenos que estão a mudar as relações de trabalho em geral e o Direito Social em particular. Sobretudo, porém, gerou-se num sentimento de incerteza e de insegurança generalizado em que tanto trabalhadores como profissionais livres, desempregados e, até, reformados se sentiram irmanados. Neste ambiente releva, ainda, a crise do chamado “Estado-Providência” que é, decerto, um dos problemas políticos mais importantes que se coloca, hoje, aos Estados com todo o cortejo de novos riscos sociais do mundo globalizado a acrescentar à impotência financeira dos Estados para o manter.

Neste caldo de angústias se gerou a greve. Mas não é certo, nem provável, que venha a ter alguma utilidade política – pois é de política que se trata, ou deve tratar, na abordagem do presente estado de coisas. Vivido com mais ou menos folclore esse dia, esgotar-se-à, porém, nele próprio. Ora o que seria necessário era fazer de cada dia um dia de combate cívico e político por uma mudança que tarda já. A greve foi – e vai continuar a ser – o leito onde os partidos políticos que a forjaram, ou dela dependem, vão seguir navegando. Mas não foi – nem será – o levantamento ético, cívico e político que o “mundo da vida” reclama e que exige que se insista no Homem (na pessoa humana e em todas as pessoas) cobrindo os riscos da vida e ultrapassando o individualismo e o hedonismo reinantes.

Isto já não vai com greves.

A nossa dramática actualidade está marcada por dúvidas sem fim, mas temos que lhe dar fortes expectativas; e nisto vai a alternativa entre o civismo e a utopia. Há que seguir pelos caminhos que nos possam levar a algo de radicalmente diferente daquilo que são os tristes tempos de hoje e isso só se alcançará por novos caminhos que combatam o niilismo reinante.

A greve é legítima, mas não tem em si soluções.

A resposta tem de ser outra e, creio, só de uma pujante sociedade civil poderá emergir.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

PORTUGAL 2010: SEJAMOS REALISTAS; EXIJAMOS O IMPOSSÍVEL!


O nosso tempo trocou os símbolos por gadgets e o utilitarismo de tudo se apoderou, incluindo o espírito. É o caminho mais curto, porém, que o Homem já encontrou para o seu aniquilamento total.

Valeria a pena voltarmos a nossa atenção por uns instantes para o que se pensou, escreveu e disse em maio de 1968, em França, nesse movimento de contestação sistémica, utópica, da sociedade e da forma de nela tradicionalmente estar.

Terá sido Marguerite Duras a autora da expressão de combate que encima este texto, segundo Raul Escari, recentemente falecido, deixou escrito.

Hoje, quem, em Portugal, estará, porém, em situação ética e política de lançar o mesmo grito?
E é tão urgente exigir, hoje, o impossível, outra vez e aqui!

O nosso tempo trocou os símbolos por gadgets e o utilitarismo de tudo se apoderou, incluindo o espírito. É o caminho mais curto, porém, que o Homem já encontrou para o seu aniquilamento total.

Ora, há que reagir, também em Portugal e depressa. Ou mudamos profundamente a forma de viver o fenómeno político em sentido lato (económico, financeiro e social) ou a alternativa é o abismo porque o mundo já não é o que foi antes e, crises, nunca mais nos deixarão neste modelo de sociedade neo-liberal em que estamos atulhados.

Restart é um palavrão do novo topo discursivo que me leva a outro: start up nation. Sim, temos de pôr tudo em causa e de começar de novo por muito que tal nos custe. Arriscando tudo, abraçando novos modelos de vida e de governação, apoiando novos actores sociais, noutros paradigmas de vida, reclamar outro Estado, mesmo. Não podemos mais manter os hábitos do passado, as formas de vida tradicionais, as incongruências da vida política, parados pela nostalgia do que já não é.

Rasgar o passado e olhar para o futuro implica, decerto, alguma loucura. Mas também disso precisamos. E é por isso que aqui vou deixar desafios e desejos para o primeiro ministro que me oiça, mas, sobretudo, para todos os inconformados com este viver indizível que levamos.
Tenho por indefectível, assim, que Portugal só mudará do lamaçal atual se a capital do país sair de Lisboa. Lisboa foi – e quer continuar a ser – a desditosa capital de um Império que já não existe. O que existe é um país desertificado, macrocéfalo, com fome já aqui e ali, sem rumo, sem capacidade para se governar. Lisboa será sempre, é claro, uma grande metrópole, mas a capital do país deveria cortar todas as metástases com esse espaço serôdio. E não se pense que estou a defender que seja o Porto a nova capital, pois entendo que deveria ser uma nova cidade (construída de novo e à feição) no centro do país, triangulando com Lisboa e Porto, designadamente, o que se deveria, também, traduzir um grande desígnio nacional, democrático, solidário e humanista. Recordo, a propósito, que Brasília é, para o caso, um bom exemplo como cidade construída de raiz e no centro do Brasil e que a Coreia do Sul tem um projecto de construção de uma nova capital em substituição da supercongestionada Seul. E outros exemplos existem (Washington, Camberra, Islamabad, etc.).

Igualmente não tenho dúvidas de que deveria acabar o financiamento público dos partidos políticos. Viveriam das contribuições (todas registadas, claro!) dos seus filiados e de actividades sócio-políticas (conferências, seminários, etc.) que realizassem. Seria o fim do regabofe atual que, mais dia, menos dia, vai levar ao fim do regime até porque, hoje, os partidos não são muito mais, em geral, do que agências de emprego e intermediários de negócios em que está em jogo, afinal, o dinheiro do Estado.

Os deputados da nação, eleitos em círculos uninominais, passariam, por seu turno, a representar o seu eleitorado e deveria ser valorizado o deputado independente. Além disso deixariam de ter uma retribuição fixa, mas, tão-só, em função do desempenho – senhas de presença, por exemplo). Talvez assim acabasse o carreirismo que vem matando a democracia.

Uma parte significativa dos operadores financeiros (banca, seguros e outras entidades desse universo) deveriam, também, estar na mão do Estado em, pelo menos, 50% do seu capital. Recorde-se que foram estes operadores, em mercado livre, que foram os detonadores da crise… e, agora, os primeiros “desgraçadinhos” a reclamar mais apoios.

Termino aqui. Hoje.

Afinal, porém, não disse, ainda, quase nada…

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

O SOCIALISMO CEGO, SURDO E MUDO


Hoje a maioria dos partidos estão nas mãos dos "jotas" que nada mais fizeram na
vida do que política partidária.

O mito é o nada que é tudo (Fernando Pessoa, Ulisses).

O socialismo hodierno, também, mas ao invés.

Em ensaio recentemente publicado (Os Valores da Esquerda Democrática – Vinte Teses Oferecidas ao Escrutínio Crítico, Almedina, 2010) o Doutor Augusto Santos Silva, actual ministro do governo de Portugal, propôs-nos “um exercício sobre os valores da esquerda democrática”. Lúcida reflexão, decerto, mas a meu ver, demasiadamente contaminada pela paixão que o trespassa e pelos conflitos que, aliás, não escamoteia, entre o ser e o dever ser da esquerda democrática.

Ser, hoje, socialista – ou social democrata, ou outra coisa qualquer – perdeu todo o alcance e significado. A doutrina política, as concepções políticas, ou as ideias políticas, na medida e enquanto se referem a esquemas teóricos para os problemas da organização da coisa pública com vista a alcançar a realização de um núcleo fundamental de valores (Rogério E. Soares) são uma miragem, na nossa democracia. E isto diz o povo, também, na sua sabedoria: “Eles são todos iguais!”
A linguagem politicamente correcta do pós 25 de Abril manda defender os partidos políticos como referencial da democracia. Mas a verdade pura e dura aponta noutro sentido e, quando procuramos entrever a outra face, a face oculta dos partidos, é deplorável o cenário que se nos apresenta. E nem era preciso vir, tarde e a más horas, o Presidente da República, em palavras ambíguas, criticar recentes debates parlamentares para chegarmos à mesma conclusão.

Os partidos que temos não prestam.

As leis que os formatam e à sua actividade (designadamente financeira) são desprezíveis à luz do momento actual. A corrupção não cessa de alastrar no seio dos poderes instituídos. Só os cegos é que não vêm.

A continuadamente adiada reforma da lei eleitoral, com a criação de círculos uninominais a par de um círculo nacional onde vigorasse a proporcionalidade, permitiria, porventura, um reforço da legitimidade pessoal dos deputados e uma menor dependência das direcções partidárias, o que se traduz, há muito, num dos maiores males da democracia parlamentar. Mas tal não convém aos donos dos partidos que se tornaram em pouco mais do que agências de empregos.

Hoje a maioria dos partidos estão nas mãos dos "jotas" que nada mais fizeram na vida do que política partidária e, assim, a qualidade dos políticos baixou drasticamente em Portugal nas últimas décadas, o que se torna evidente se compararmos a composição dos primeiros parlamentos, após 1974, com a actual realidade parlamentar. É certo que naquele momento estavam em jogo muitos valores essenciais, e não era, mesmo, seguro que a liberdade prevalecesse no país, o que, tudo, levou pessoas de qualidade a sentir o apelo da política e a empenharem-se nas questões da res publica.

Que saudades!

É preocupante a tendência monopolista actual dos partidos e que leva ao total descrédito da classe política. Vale isto por dizer que, também, o socialismo que se configura nas palavras dos políticos actuais é cego, surdo e mudo. Tal como outras tendências ou orientações partidárias está alheado completamente de quaisquer valores políticos, de qualquer ideologia ou doutrina. No ideário socialista há de tudo, como na farmácia e, prevalecendo-me da mesma imagem, o socialismo é como o “Melhoral”: não fez bem, nem faz mal. E os outros não se diferenciam desta categorização.

É por isso altura de dizer basta e de recuperar a soberania popular.

“Pior do que está não fica”.

Vivemos numa falsa democracia pontual, ocasional, descontínua na sua substância em que nada é verdade firme e tudo é feito de mudança imponderada, circunstancial e precária. Ninguém sabe o que vai ser o dia de amanhã e, o de hoje, foi mais um bloqueado, adiado, que não mais volta.

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

CIDADÃOS, POLÍTICOS E CORRUPTOS

Vivemos dias patéticos e de desespero sem líderes à altura da crise atual e sem ideias diferentes e melhores para um outro futuro, porventura, apenas, com alguma astúcia para a mera sobrevivência.

A política que há-de vir - política como doutrina, como ideologia, como arte, como ciência e como técnica - concebida por verdadeiros estadistas, ou imposta por um qualquer FMI a Portugal, não poderá passar ao lado de algumas questões, inelutáveis e inadiáveis, do nosso tempo, e de lhes procurar dar solução porventura alterando, mesmo, radicalmente o padrão de vida dos portugueses e o modelo de Estado que foi sendo construído no último meio século. E terá de o fazer, decerto, contra o populismo em que se deixou encurralar a democracia e que a está a destruir.

As questões, de hoje e do futuro, que mais preocupam países como o nosso, são o envelhecimento da população, o modelo social construído em torno de direitos impraticáveis, o crescimento, impossível de sustentar, com despesas na área da saúde e a imigração. Não serão as únicas questões, é certo, mas todas as demais não contarão se estas não forem devidamente resolvidas. Na verdade, as maleitas, graves, do quotidiano, como a dívida pública e o défice orçamental, o desemprego, a agonia da economia e outras de idêntica penosidade, são marginais àqueles grandes temas e problemas e encontrarão solução, mais ou menos sofridamente, com qualquer governo e num prazo mais ou menos alargado segundo a sua competência técnica.
Os outros problemas é que não.

Não são questões técnicas, mas de civilização.

Não são problemas de politiquice caseira, mas de Estado.

Não envolvem, apenas, o voluntarismo de cada um, mas a confiança de todos num outro paradigma da vida e nos seus novos protagonistas.

Vivemos dias patéticos e de desespero sem líderes à altura da crise atual e sem ideias diferentes e melhores para um outro futuro, porventura, apenas, com alguma astúcia para a mera sobrevivência. E com tanta irresponsabilidade à solta, tanto populismo disfarçado de patriotismo e de defensor dos pretensos mais carenciados, tanta falta de uma visão estratégica para o futuro do país, a democracia, mais ou menos formal em que nos movemos, corre sérios riscos de um colapso fatal.

De resto, há muito já que apodrece.

E enquanto tudo isto acontece vão surgindo, como cogumelos, casos de exploração ilegítima e desenfreada dos dinheiros do Estado – que é, afinal, o nosso, de contribuintes e consumidores que, também neste caso, deixam quantidades assustadoras de dinheiro nos cofres do Estado (é a situação que se evidencia quando compramos combustíveis ou circulamos em auto-estradas, por exemplo).

Como é, pois, possível conter a revolta quando a cupidez de certos dirigentes políticos vem à luz do dia evidenciando como, sem escrúpulos, alguns enriquecem sem limites e sem regras enquanto o cidadão comum é asfixiado pelo Estado com impostos e cortes dolorosos nas suas condições materiais de vida?

Ao nosso lado encontramos, crescentemente, pessoas que se limitam a sobreviver – ou a adiar a vida. Deparamos, por outro lado, com manifestações de riqueza inexplicáveis, ou, apenas, compreensíveis à luz de vidas sufragadas pela exploração dos outros e pela corrupção financeira, criminalidade desconcertante em que é, sobretudo, o Estado quem é mais atacado.
O problema principal do Estado, hoje, será o da definição das suas funções futuras, e, logo, do orçamento a afectar às mesmas. Mas aqui eu não posso esquecer que se não fosse a Escola Pública eu, porventura, oriundo de humilíssima família, não saberia hoje ler nem escrever; se não fosse o Hospital Público já não estaria cá para escrever estas indigentes crónicas; sem a protecção do Estado social teria, porventura os dias de vida abreviados pelas carências de quem foi verdadeiramente pobre.

Querem, cegamente, acabar com o Estado social? De verdade?

Eu vou por outro lado. Proponho que se puna severamente – duramente – quem colhe do Estado aquilo a que não tem direito num país que se quer solidário, quem corrompe e quem se deixa corromper com dinheiros públicos, quem utiliza o poder que tem no altar do Estado para explorar os ignaros cidadãos e, também, para desse palanque arrebanhar influências, fazer lobbie ilegítimo, vender promessas e favores, tratar no Parlamento e na Administração Pública de negócios meramente pessoais, promiscuir-se entre o público e o privado conforme os seus interesses materiais mais vis.

Com o ar de ungidos pelos deuses que mostram nos momentos solenes, muitos dos que dizem servir o Estado não fazem mais do que roubar-nos.
A todos.

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

PORTUGAL DEPOIS DA CRISE


Não podemos viver afogados em pulsões pessimistas, antes temos de olhar o sublime que também está entre nós

Andam por aí alguns a apregoar que somos um país indigente, sem soberania e periférico à espera do golpe mortal dos mercados financeiros internacionais, senão dos rivais castelhanos.

É uma ideia tonta, mas que temos de ouvir, às vezes sem poder ripostar, ou, melhor, sem os mesmos meios ao dispor para utilizar alegando e provando o contrário.

O que os mesmos idiotas não dizem, por astuta conveniência, é que a nossa economia – a democracia económica (e social) – foi capturada e vive a ditadura dos poderes financeiros de dentro e de fora. E é aí que reside a crise e, logo, é essa situação que terá urgentemente de mudar.

Festejamos, descontraidamente e embasbacados, há dias, cem anos da República e ninguém se lembrou de que o dia 5 de Outubro é muito mais que uma data ideológica – é a data da fundação de Portugal em 1143. E de que, desde então, somos soberanos (apesar do interregno de 1580-1640) e muito mais (e há mais tempo) soberanos, até, do que a maioria dos nossos vizinhos europeus ricos e tudo.

Periféricos? A questão suscita outra: onde é que, hoje, no mundo global, está o centro.

Afirmar que na costa ocidental da Europa se situa a periferia é argumento ou conclusão simplista e sem fundamento. Somos um país euro-atlântico numa encruzilhada de civilizações e de rotas comerciais que nos abrem horizontes incalculáveis. Ora condenarmo-nos, nós próprios, à periferia é um acto indigno do ser português. O que é preciso é projectar Portugal no mundo em causas ou desígnios de inequívoca centralidade porque o que conta, hoje, não é onde estamos, mas, sobretudo, para onde queremos ir. E nisto vai um desafio – outros diriam “ambição” – que não pretende iludir a questão maior, porventura, da economia actual que é a relativa ao facto de o centro do mundo dos negócios já não ser a Europa, mas o Extremo Oriente (a China e não só). A antinomia que se suscita é, porém, meramente aparente porque, ainda que geograficamente o nosso país não esteja nesse centro, nada impede que vá ao seu encontro e o conquiste. Foi o que já fizemos no século XV ao desvendar a primeira aldeia global e se nos impõe fazer, decerto noutros termos e condições, na actualidade.

Há que pensar, com carácter de urgência, “Portugal depois da crise”. Esta está-se a colar, de facto, demasiadamente ao nosso rosto e a desfigurá-lo. Um dia destes confundir-se-á com a nossa própria identidade se nada for feito para atalhar, também, psicologicamente, esse mal. É que já se vê crise até onde ela não existe; se fala de crise como se fala dos penáltis de um qualquer jogo de futebol; se atira a toalha ao chão só de pensar em crise; se faz, afinal, crise a partir da crise num turbilhão exponencial de atitudes negativistas muitas vezes sem sentido.

Não vai aqui decretado o fim de uma certa e, mesmo, profunda crise financeira, económica e social em Portugal, nem, tão pouco, se desvaloriza o sofrimento que aflige muitos portugueses nesta difícil conjuntura. Mas não é a repetição de pensamentos negativos que resolverá qualquer questão e daí que fosse patrioticamente aconselhável que, também os meios de comunicação social, onde imperam interesses difusos porventura beneficiados pela crise e, bem assim, certos comentadores que não teriam espaço mediático nem narrativa fora dessa temática, se transfigurassem olhando o outro lado do presente e, sobretudo, o que o futuro pode vir a ser.

Precisamos de energia vital.

Não podemos viver afogados em pulsões pessimistas, antes temos de olhar o sublime que também está entre nós (cf. Bernard Stiegler, Ce qui fait que la vie vant la peine d’être vécue, Flammarion, 2010).

Em alguma medida a crise somos nós.

Com certeza que só nós poderemos, pelas nossas convicções, vencê-la.

Vamos começar, desde já, a pensar “Portugal depois da crise”?

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

HÁ MAIS PORTUGAL PARA ALÉM DA CRISE!


Basta de “glorificar” a crise e de desprezar as nossas capacidades
de viver uma vida decente.


Os protagonistas de um novo País não sairão jamais de um certo “Portugal sentado” que se compraz diante do luxo e do lixo que certa comunicação social lhe mete pela boca abaixo em cada dia e a toda a hora.

É necessário ter bem presente que esta, muitas vezes, despudoradamente e à má-fila, também faz escolhas políticas apesar da sua pretensa independência, promove as carreiras dos que escolhe segundo os seus interesse e a dos que a sustentam, enquanto ignora o que não lhe traz lucro. A coberto de uma falsa ideia de liberdade de expressão – liberdade que, inegavelmente, é melhor ter que não ter – todos os dias a nossa consciência é violada sobretudo se não nos impusermos critérios de selecção muito rigorosos. Apresentando-se, assim, como independente, em regra disponibiliza apenas o que lhe convém materialmente, isto é, as notícias que rendem, por um lado e, por outro, aquelas que servem os interesses dos patrões que os mantêm e os dos seus amigos políticos e financeiros.

Ora esta malfadada situação é, também, uma fonte de crise, protagonista da crise, beneficiária da crise e, também, crise.

Tem, porém, de haver – e há – mais Portugal para além da crise real e daquela que nos é “vendida” todos os dias por uma comunicação social de natureza ainda feudal, onde as redacções já pouco ou nada contam enquanto muitos jornalistas são, em regra, meros servos da gleba, paus mandados de ideologias disfarçadas de liberdade de imprensa.
Parece, aqui, que nada de bom e a salientar acontece neste país de carpideiras, mas acontece! – o que, porém, não vem às luzes da ribalta comunicacional a não ser como excepção. E daqui é que chego à conclusão de que a comunicação social é, também, responsável pela crise que atravessamos na medida em que dela vive, é o seu negócio.

Convém, de passagem, referir que a comunicação social a que se alude não se confunde com os jornalistas, nem na sua natureza nem na dos interesses que defendem. Mas é claro é que tudo poderia ser diferente com melhores jornalistas, verdadeiros jornalistas e não meros serventuários dos poderes diversos que se escondem atrás da comunicação social. Sem bons jornalistas não há, com efeito, uma opinião pública informada e forte que lucidamente possa afirmar-se perante os políticos em geral e os que nos governam em particular. Mas onde param os bons jornalistas, credíveis e independentes? Quando os poderes financeiros se encontram por trás do que lemos, ouvimos e vemos nos média o que está em causa não é apenas a liberdade de imprensa – é negócio, são interesses e todo o cortejo de prepotência que neles se penduram.

Independentemente do que nos chega ou vamos beber ao que se diz, escreve e mostra na comunicação social, estamos numa sociedade que atravessa sérias dificuldades e não poderemos continuar a viver na singeleza perversa do efémero, do transitório, do instante que passa. Não terá qualquer futuro, de facto, uma sociedade que rejeita tudo o que lhe exige um mínimo de esforço e de sacrifício; uma sociedade sem valores e sem solidariedade; uma sociedade que não tem um destino assumido colectivamente para além do tempo da crise.
Creio que os portugueses têm de assumir duas ideias simples mas essenciais: todos temos que passar por sacrifícios (sem deixarmos de ser uma nação solidária) e, também, urge recuperar o sentimento são de orgulho nacional.

Basta de “glorificar” a crise e de desprezar as nossas capacidades de viver uma vida decente. Os portugueses – e, porventura outros nesta Europa à deriva – viram ser-lhes sequestrado o direito à inteligência em prol de um pensamento único mais que discutível. Há que dar um valente safanão na “coisa pública” e nas mentalidades ou não haverá amanhã.

HÁ MAIS PORTUGAL PARA ALÉM DA CRISE!


Basta de “glorificar” a crise e de desprezar as nossas capacidades
de viver uma vida decente.


Os protagonistas de um novo País não sairão jamais de um certo “Portugal sentado” que se compraz diante do luxo e do lixo que certa comunicação social lhe mete pela boca abaixo em cada dia e a toda a hora.

É necessário ter bem presente que esta, muitas vezes, despudoradamente e à má-fila, também faz escolhas políticas apesar da sua pretensa independência, promove as carreiras dos que escolhe segundo os seus interesse e a dos que a sustentam, enquanto ignora o que não lhe traz lucro. A coberto de uma falsa ideia de liberdade de expressão – liberdade que, inegavelmente, é melhor ter que não ter – todos os dias a nossa consciência é violada sobretudo se não nos impusermos critérios de selecção muito rigorosos. Apresentando-se, assim, como independente, em regra disponibiliza apenas o que lhe convém materialmente, isto é, as notícias que rendem, por um lado e, por outro, aquelas que servem os interesses dos patrões que os mantêm e os dos seus amigos políticos e financeiros.

Ora esta malfadada situação é, também, uma fonte de crise, protagonista da crise, beneficiária da crise e, também, crise.

Tem, porém, de haver – e há – mais Portugal para além da crise real e daquela que nos é “vendida” todos os dias por uma comunicação social de natureza ainda feudal, onde as redacções já pouco ou nada contam enquanto muitos jornalistas são, em regra, meros servos da gleba, paus mandados de ideologias disfarçadas de liberdade de imprensa.

Parece, aqui, que nada de bom e a salientar acontece neste país de carpideiras, mas acontece! – o que, porém, não vem às luzes da ribalta comunicacional a não ser como excepção. E daqui é que chego à conclusão de que a comunicação social é, também, responsável pela crise que atravessamos na medida em que dela vive, é o seu negócio.

Convém, de passagem, referir que a comunicação social a que se alude não se confunde com os jornalistas, nem na sua natureza nem na dos interesses que defendem. Mas é claro é que tudo poderia ser diferente com melhores jornalistas, verdadeiros jornalistas e não meros serventuários dos poderes diversos que se escondem atrás da comunicação social. Sem bons jornalistas não há, com efeito, uma opinião pública informada e forte que lucidamente possa afirmar-se perante os políticos em geral e os que nos governam em particular. Mas onde param os bons jornalistas, credíveis e independentes? Quando os poderes financeiros se encontram por trás do que lemos, ouvimos e vemos nos média o que está em causa não é apenas a liberdade de imprensa – é negócio, são interesses e todo o cortejo de prepotência que neles se penduram.
Independentemente do que nos chega ou vamos beber ao que se diz, escreve e mostra na comunicação social, estamos numa sociedade que atravessa sérias dificuldades e não poderemos continuar a viver na singeleza perversa do efémero, do transitório, do instante que passa. Não terá qualquer futuro, de facto, uma sociedade que rejeita tudo o que lhe exige um mínimo de esforço e de sacrifício; uma sociedade sem valores e sem solidariedade; uma sociedade que não tem um destino assumido colectivamente para além do tempo da crise.
Creio que os portugueses têm de assumir duas ideias simples mas essenciais: todos temos que passar por sacrifícios (sem deixarmos de ser uma nação solidária) e, também, urge recuperar o sentimento são de orgulho nacional.
Basta de “glorificar” a crise e de desprezar as nossas capacidades de viver uma vida decente. Os portugueses – e, porventura outros nesta Europa à deriva – viram ser-lhes sequestrado o direito à inteligência em prol de um pensamento único mais que discutível. Há que dar um valente safanão na “coisa pública” e nas mentalidades ou não haverá amanhã.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

RECORDANDO O ÚLTIMO EMBAIXADOR DA UNIÃO SOVIÉTICA


Então, como hoje – e sempre! – as questões da cidadania têm de ter eco no
nosso pensar e agir quotidianos
.

Gennadi Gerasimov é um nome que, hoje, não dirá nada a ninguém, ou a quase ninguém. Morreu há dias e recordo-o, aqui, menos por ter sido o último Embaixador da União Soviética em Portugal, e, mais por, pouco tempo antes de deixar de o ser, ter proferido uma conferência no Forum Portucalense, Associação Cívica Para o Desenvolvimento da Região Norte, no ano de 1993, no Porto.

Viviam-se, então, os tempos da perestroika e da glasnost cujo desfecho todos conhecemos ao ter acabado com um mundo bipolar. E só nesse contexto foi possível ouvir falar da política do bloco soviético no seio da sociedade civil que o FORUM, no transe, representava.

Recordo esse evento como algo de memorável pelos horizontes que esse homem nos abriu no discurso com que nos brindou, tanto quanto por ter sublinhado, então, a importância que ele conferia à sociedade civil.

Infelizmente a evolução que posteriormente se verificou a Leste não trouxe à Rússia uma democracia exemplar, já que as liberdades civis são pura retórica nesse país, se torturam os tchetchenos sem piedade, se assassinam jornalistas incómodos e vão para a prisão frequentemente ativistas dos direitos humanos, no que tudo vai, também, o desprezo dos políticos pela sociedade civil que Gennadi Gerasimov tanto prezava.

Então, como hoje – e sempre! – as questões da cidadania têm de ter eco no nosso pensar e agir quotidianos sendo de pouco relevo a posição que, geralmente é a nossa, de meras testemunhas da História. Foi, na altura, de grande interesse ouvir, no Porto, uma voz como a de Gerasimov a prenunciar novos horizontes mas, o mais importante, para além da compreensão que alcançamos, então, daquele tempo de mudança, haveria de ter sido o fortalecimento das ideias de liberdade e do papel da sociedade civil na sua instauração e defesa.

A linguagem corrente, sobretudo a de cariz político-partidário, está enfeudada a mitologias banais, de esquerda e de direita, a falaciosas construções ideológicas e a cedências escandalosas ao facilitismo da “cultura” de massas e ao populismo eleitoralista. É, neste tempo, urgente o regresso às “coisas do espírito”, à inteligência e à razão, com o consequente desprezo pelos arranjos táticos de interesses ocasionais. Urge voltar a ouvir, então, personalidades como a que aqui se evoca e seguir-lhes os passos sem desfalecimentos. Ora é aqui que a sociedade civil ganha dimensão e deve estar presente através de atos e manifestações participadas por todos os cidadãos. É que é irrelevante para a vida e para o devir integrar passivamente o espaço que alguém já designou por “Portugal sentado” – as mulheres e os homens deste país curvados perante um qualquer discurso ou debate na comunicação social, em particular nas televisões e perante os quais não têm a mínima possibilidade de perguntar, de contrariar o que se ouve, de afirmar o que se pensa. Este é o país das testemunhas, porventura dos Pilatos, mas não a de cidadãos verdadeiros.

É por tudo isto que instituições como o FORUM PORTUCALENSE, comprometidas apenas com a liberdade e a dignidade de todos os cidadãos e não com quaisquer ideologias, são necessárias ao afirmarem uma “sociedade de pé” perante tantas e tão subtis formas de captura da cidadania que hoje estão quase sacralizadas. Enquanto os partidos e os seus sócios se comprezem na mutilação das ideias e projectos uns dos outros, nas associações cívicas encontram-se viveiros reais de novos cidadãos abertos ao mundo e ao futuro e dispostos a combater pela cidadania num tempo de desorientação e de angústia.

Ninguém é, decerto, dono da verdade ou, dito de outro modo, a verdade é a soma de muitas verdades. Exige-se, para aí chegar, uma sociedade aberta, plural, empenhada e comprometida com a cidadania que está cada vez mais distante, infelizmente, dos partidos políticos do nosso presente.

quarta-feira, 22 de setembro de 2010

ASSOBIAR PARA O LADO, O DRAMA NACIONAL

Basta de cantigas de amor e maldizer entre políticos que só de si cuidam e do seu futuro patrimonial no maior desprezo pelo País. De si e dos seus amigos.


Salvo cada vez mais raras as excepções, o que os dirigentes políticos portugueses mais priveligiam, e no que são sábios especialistas, é em assobiar para o lado na expectativa de que os problemas do país se resolvam por si, que outros os venham resolver ou, mesmo, que já não estejam em instâncias de responsabilidade específica quando for preciso tomar decisões drásticas – as que já todos esperamos mas de que ninguém quer falar, muito menos os políticos do poder e, também, os que almejam sê-lo.

Afinal o que a todos move é o objectivo primeiro de conquistar – ou não perder – o poder. E passando isso, necessariamente, pelo sucesso eleitoral, tal implica um permanente jogo entre a verdade e a mentira que, pelo menos, confunda o eleitorado, o anestesie ou, então, o embale em utopias e quimeras fantasmagóricas.

Jacques Attali, no Livro “Breve História do Futuro” (Dom Quixote, 2010), fez incluir na respectiva tradução portuguesa, algumas reflexões que, a meu ver, deveriam voltar a um lugar cimeiro das nossas preocupações nacionais tendo em vista um futuro melhor. Entre outras apreciações que faz, Attali refere que Portugal “nunca conseguiu formar, promover, nem acolher uma classe criativa: nunca formou, em número suficiente, marinheiros, engenheiros, investigadores, empresários, comerciantes, industriais; nunca atraiu para o seu território suficientes cientistas, financeiros, fundadores de empresas: apenas teólogos, militares, senhores feudais, artistas comanditados pelo poder, e administradores encarregues de sintetizar e de administrar, mas sem correr riscos”. E, sintetiza, o seu pensamento dizendo que nunca soubemos reger-nos pelas leis da história do futuro (que o seu livro aborda) entre as quais, no que a nós, portugueses toca, seriam, nomeadamente “suscitar o desejo de um destino comum; favorecer uma criação mais livre; constituir um grande porto e uma grande praça financeira; fornecer aos cidadãos, de modo equitativo, formação nos novos saberes; dominar as tecnologias do futuro; elaborar uma geopolítica; constituir as alianças necessárias”. E conclui, de seguida, com um desafio já tantas vezes aqui também, assinalando: “Portugal encontra-se numa posição geográfica crucial: no cruzamento da América, da África e da Europa; pode fazer uso de um extraordinário potencial de crescimento se aproveitar esta localização triplamente vantajosa.
Vindo de alguém que, não sendo português, é um homem do nosso tempo, da política (francesa e europeia), de valores, não podem estas reflexões deixar-nos indiferentes.

E se Attali tiver razão? (Eu creio que tem…).

Hoje, mais do que nunca, deveriam voltar bandeiras nacionais às janelas dos portugueses, porventura com raiva pelo sofrimento que nos sacode mas, sobretudo, como expressão da vontade de vencer que nos deve animar. E um slogan a soltar dos escaninhos da nossa alma deveria ser “Ame Portugal ou deixe-o”.

É urgente, de qualquer modo, encarar com verdade, realismo, saber e inteligência a situação do país, já que nada se resolverá jamais com meias verdades, ilusões ou fantasias e, menos ainda, com mentiras. São precisos estadistas com convicções – não com meras crenças, irracionais e infundadas – e com vontade, autoridade moral e política, para dar sentido ao que é preciso fazer. E é necessário traçar um itinerário para lá chegar.

Corte-se na despesa pública se é preciso. Mas com verdade e frontalidade.

Eliminem-se serviços e organismos ocos no organigrama do Estado. Já.

Restrinjam-se apoios sociais, subsídios e isenções fiscais e outros donativos populistas. Com audácia, mas sem olvidar a solidariedade nacional.

Faça-se isso tudo mas fundadamente e com um sentido claro do amanhã.

Basta de cantigas de amor e maldizer entre políticos que só de si cuidam e do seu futuro patrimonial no maior desprezo pelo País. De si e dos seus amigos.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

COM A MORTE NA ALMA

Vivo com a morte na alma perante tanta atrocidade e tão pouca justiça; tanta politização da justiça e tão precária aplicação do Direito.

Não sei, nem tenho que saber, se José Sócrates é inocente ou culpado nos tantos casos em que se tem visto embrulhado, mas já tenho a certeza, enquanto cidadão que vê, ouve e lê, que há para aí muita gente, de má índole e perseguindo interesses inconfessáveis, que se realiza na medida em que o procura destruir. A ele e a outros governantes ou responsáveis da nossa vida pública. E nisto não vai qualquer opinião político-partidária, mas uma avaliação cívica, cidadã, de jurista porventura, a respeito dessas múltiplas situações conflituosas que o têm envolvido e a que apenas dou, hoje, relevo quer porque não quero lavar as mãos, como Pilatos, relativamente a um grave tema recorrente da nossa vida pública, quer porque só se vê bem quando se guarda alguma distância e se deixa passar o tempo necessário para, com os olhos lavados, não se ser sectário. O que pretendi alcançar, no caso.

Sou advogado e, no exercício desta digna profissão, vivo com a morte na alma perante tanta atrocidade e tão pouca justiça; tanta politização da justiça e tão precária aplicação do Direito.

Confesso, pois, que não entendo – e será que alguém consegue entender? – que venham a público declarações de alguns do Ministério Público arrogante e medíocre que temos dizer o que lhes apetece, desenfreadamente, sobre titulares de órgãos de soberania, no espaço público, e completamente fora dos seus poderes e competências legais?

O Ministério Público goza de estatuto próprio e de autonomia, nos termos da lei, segundo estabelece a Constituição. Não goza, porém, de um estatuto de independência, neste momento – e ao contrário do que tanto pretendem alguns – ainda que, por vezes, ande por aí à rédea solta. A independência, recorde-se, é uma noção negativa que significa que, quem dela goze, não está sujeito a qualquer poder exterior. Ora o Ministério Público está sujeito a uma hierarquia que, por vezes, não se vê, ou porque não tem poder suficiente para enfrentar os lóbis sindicais que pululam no sector, ou porque simplesmente não quer exercer os poderes que tem. O que, em qualquer caso, é de lamentar já que deixa essa entidade em plena auto-gestão. E todos sabemos o que isso pode significar para o declínio da justiça e, até, da democracia.

É obvio que a censura que aqui – expressamente - se deixa ao Ministério Público vai no sentido de uma crítica livre de pensamento livre, tal como a ideia de censura, aliás, era entendida no século XVIII e não, como algo de vexatório.

O silêncio cúmplice dos operadores da justiça não é mais tolerável.

É preciso falar claramente, também sobre a Justiça.

É urgente perder o medo de certos togados.

É um imperativo ético denunciar conúbios político-judiciais, a judicialização da política e a politização da justiça.

Não se veja, nesta breve crónica, um retomar de factos e argumentos já esclarecidos e geralmente reconhecidos relativamente ao tristemente célere caso Freeport, mas, apenas, a intenção de olhar de outros sítios – porventura mais improváveis – a decadência política deste país, chamado Portugal, na área da Justiça.
Ao pretender-se, aqui, colocar algumas legendas neste filme, emerge, entre o demais, com dramático fulgor, a carência de recursos e capacidades do Estado português para assegurar uma função essencial da soberania moderna: a Justiça. E, com isto, vai ao fundo a relação de confiança que deveria ser preservada, a todo o custo, entre o poder político e a sociedade civil, aliás esta desde sempre frágil entre nós, mas, agora, cada vez mais moribunda.

Como vem nas palavras de Paneloux (Albert Camus, A Peste, Livros do Brasil, 2009, p. 89): «Meus irmãos, a desgraça caiu sobre vós; mereceste-la, meus irmãos» (…) «Se hoje a peste vos olha é porque chegou o momento de reflectir. Os justos não podem receá-la, mas os maus têm razão para tremer».

Temos a justiça que merecemos ou, pior, a que queremos – ou a que convém a alguns. O campo está minado por conflitos institucionais, muita incompetência profissional e mil interesses mesquinhos de certos poderosos da nossa praça. E a justiça não quer ou não sabe já lidar com as suas insuficiências e ineficiências curvada, também, ao peso dos mais ricos, dos mais fortes ou dos mais espertos. A sua legitimidade social nunca esteve tão degradada.

Chegou o momento de reflectir. E, sobretudo, de agir.

quarta-feira, 1 de setembro de 2010

UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL ESQUISITA

O PSD que, ainda anda à procura de algumas ideias para rever o seu próprio programa partidário, já quer rever a Constituição

Os dos partidos engendram, às vezes, macacadas que, por mais boa vontade que um simples cidadão tenha, não consegue perceber.

Vá lá, pois, entender-se esta imprevista e atrabiliária ereção constitucionalista do PSD que, ainda à procura de algumas ideias para rever o seu próprio programa partidário, já quer rever a Constituição da República, o que se traduz, afinal, nem mais nem menos, em começar a construir a casa pelo telhado. Quando não se sabe para onde se vai, todos os caminhos servem, afinal, para nos levar lá. É bem verdade.
Valha-nos Santa Engrácia!

O PSD, de resto, há muito que não tem um programa político actualizado. Nem o virá a ter enquanto se situar no mero centro ideológico dos interesses e negócios do Estado e à procura, consequentemente, de ser poder a qualquer preço.

É um partido típico do Estado agenciador de negócios e distribuidor de benesses e, apesar do ar sebastianístico do novo líder, não parece querer, de verdade, mudar senão de pele.

É pena e é grave, tendo em conta toda a sua história.

Não consegue, pois, rever, sequer, o seu programa partidário, mas quer rever a Constituição. Haja, pois, algum decoro.
Ora bem. Como escreveu Karl Popper, não será bom, nem de bom sinal, rever imprevidentemente uma Constituição sobretudo por razões menores. Já será, segundo o mesmo pensador, algo de bom e, até, conveniente “para manter viva a consciência do seu significado” discuti-la criticamente e em qualquer momento que a tal seja propício.

Rever, por um lado. Discutir por outro. De modo nenhum, porém, rever sem discutir criticamente. E a crítica política, com base na Ciência Política e na Ciência do Direito constitucional, é coisa que nunca o PSD foi capaz de fazer, com excepção, porventura, do debate aprofundado que ocorreu aquando da revisão constitucional de 1982.

Cumpre, desde já, assinalar que nenhum dos temas objecto da pretendida revisão se vinculava, em rigor, à resolução dos magnos problemas por que passamos todos neste país sem rumo. O que o PSD abriu foi uma frente de batalha partidária reduzida, afinal, à intenção de abrir brechas no governo e no partido que o apoia e com vista a negociar uma eventual partilha do poder, com ou sem eleições intercalares.

Eis a luta político-partidária por excelência e no seu auge!

Mas o que pretende mudar-se?

Algo difuso no que toca ao Serviço Nacional de Saúde, desde logo.
Depois, alterações no sistema político – como a dissolução do parlamento sem o condicionamento dos prazos actuais ligado à eleição do Presidente da República. Confuso.

Alterações de simples carácter proclamatório. Inútil.

Mudanças de carácter jurídico-laboral. Maquilhagem política.

E fiquemos por aqui, que o espaço escasseia, mas com a declaração de que o mais proposto vai no mesmo sentido oportunístico e provocador de uma política de terra queimada.

Não encontrei nessas propostas inglórias de revisão constitucional o que quer que seja que contribuísse para vencer a crise em que estamos submersos, sendo que, ao contrário, creio bem que a actual Constituição permite, sem margem para dúvidas, no essencial, o crescimento económico, o desenvolvimento social e o rigor da vida política institucional. O nó górdio está, de facto, noutros espaços em que ninguém, porém, quer tocar por queimarem eleitoralmente, como é o caso da redução drástica do número de funcionários públicos e de organismos e serviços da administração pública inúteis e sem sentido actual, bem como o da alteração das leis eleitorais.
Aos quesitos o PSD disse nada. Outra vez.

Pedirá desculpa aos portugueses, como há tempos foi obrigado a fazer e converter-se-á à Política com letra grande?

Há que esperar, mas sentados…

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

EXAME… DE CONSCIÊNCIA

Quando em Portugal se mostra exuberantemente a riqueza de uns quantos, é, também, preciso avisar que um em cada cinco portugueses vive abaixo do limiar da pobreza.

A revista Exame, recentemente, deu notícia, em parangonas, sobre “Os 25 mais ricos de Portugal”. Em tempos de dramática crise nada poderia ser mais oportuno e auspicioso…

Quanto aos critérios editoriais pertinentes, nada cumpre, porém, dizer senão que temos a comunicação social que merecem. Satisfeitos, de resto, os interesses que se visavam, e acrescentado o ego dos “eleitos”, ficará, porém, uma questão que não deveria ser despicienda num país verdadeiramente justo e solidário: são estes os mais ricos, certo!, mas como se construíram tais fortunas?

Trata-se, decerto, de uma pergunta incómoda.

Valerá a pena, porém, enfrentá-la e, também, proceder a um sucinto, outro, exame, este de consciência, sobretudo num momento trespassado por problemas financeiros, económicos e sociais.

Como nunca se saberá, normalmente, nada sobre os processos de construção de tantas fortunas – a Justiça, entre nós, é mais eficaz na investigação e punição dos pobres e remediados do que no sancionamento dos ricos e fortes - vou lembrar o outro lado destas coisas: a pobreza. Porque desta se sabe facilmente a origem, e não tem nomes na comunicação social ao contrário da riqueza.

A pobreza origina-se na riqueza ilegítima.

Como refere Jean Ziegler (Les nouveaux maîtres du monde et ceux qui leur résistent, Fayard p. 12) as oligarquias transcontinentais reinam sobre o nosso mundo e a sua prática corrente e o discurso com que buscam legitimar-se são radicalmente contrários aos interesses de generalidade dos cidadãos que, em múltiplas circunstâncias, são vitimas inocentes da fome, da falta de água, de epidemias e da guerra. E, acrescenta mais adiante, o mesmo autor que a equação é simples: quem tem dinheiro come e vive; quem não tem sofre, é excluído e caminha inexoravelmente para alguma morte. E, neste caso, nem sequer terá direito a uma breve notícia nas páginas da necrologia dos mesmos órgãos de comunicação social. É a vida.

A pobreza é um problema político cuja responsabilidade é, simultaneamente, dos vários poderes económico-financeiros (tantas vezes sem rosto ou pátria), da opinião pública (ou da falta dela) e dos governos. Exprime-se num “genocídio silencioso” (Pierre Sané) neste início de milénio com o que arrasta de grave violação dos mais elementares direitos humanos.

Não se contesta, porém, o direito de alguns serem ricos. Defende-se, isso sim, o direito a não ser pobre – direito que devia constar em qualquer carta dos direitos humanos universais.

Mas o direito a ser rico não pode ser um direito absoluto e ilimitado, nem pode valer tudo para ser conseguido e mantido. Há uma profunda anomia, revoltante mesmo, quando se pavoneia a riqueza pessoal e empresarial e, ao memo tempo, se foge ao fisco, ou se procede a despedimentos de trabalhadores (despedimentos bolsistas) que não têm outro objectivo senão aumentar o lucro e a riqueza. Mais ainda quando se fazem fortunas privadas à custa de dinheiro público.

É urgente, assim, que, no espaço público, se revelem os rostos, se analisem os discursos e se denunciem os métodos dos fazedores de riqueza a qualquer custo. É este um “exame” que cumpre realizar, e não deitar, como é habitual, as culpas da ignorância para o “sistema”.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos dos Homens (10 de Dezembro de 1948) todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Estão dotados de razão e consciência e devem agir, uns perante os outros, em espírito de fraternidade.

Ora, quando em Portugal se mostra exuberantemente a riqueza de uns quantos, é, também, preciso avisar que um em cada cinco portugueses vive abaixo do limiar da pobreza, isto é, desrespeitado pelos outros portugueses – entre eles, e sobretudo, os milionários da dita revista – nos seus direitos fundamentais.

O combate à pobreza é uma causa de todos nós.

O enriquecimento vil e desmedido é privilégio de alguns.Que ninguém se admire, pois, do terrível mundo novo que se avizinha se tudo continuar como está. E, em particular, se se ostentar a riqueza saloia e duvidosa em “exames” sem escrúpulos

quarta-feira, 11 de agosto de 2010

VIVER À CUSTA DOS OUTROS


Defendo, iniludivelmente, um sistema de segurança social justo e equitativo e, decerto, universal. Mas não cego, surdo e mudo.

No início de Agosto entraram em vigor algumas medidas de saneamento do sistema de segurança social português. Assim, as prestações e apoios sociais ficaram sujeitos a novas regras de atribuição que passaram a ter em consideração os diversos rendimentos do seu requerente e do agregado familiar, e o subsídio de desemprego viu o prazo de garantia aumentado, além de outros acertos (Decreto-Lei n.º 76/2010 de 16 de Junho).

A gritaria do costume, vinda da banda dos que, mais por razões egoístas do que ideológicas, estão sempre na fila da frente dos protestos, fez-se, logo, ouvir contra o alegado economicismo de tais medidas (como se a Economia não tivesse nada a ver connosco!) e contra o pretenso ataque aos mais desfavorecidos (os ricos que paguem a crise, slogan habitual).

Ora bem. Defendo, iniludivelmente, um sistema de segurança social justo e equitativo e, decerto, universal.

Mas não cego, surdo e mudo.

Neste contexto, passarei a relatar uma situação real em que recentemente tive pessoal e directamente intervenção e que me robustece a convicção da iniquidade concreta de muitas prestações sociais. Os factos são simples e contam-se numa penada. Tendo necessidade de mandar executar um pequeno gradeamento em ferro forjado, contactei um serralheiro a quem pedi um orçamento. Explicado o que pretendia, esperei três semanas por uma proposta de preço que apenas chegou após várias insistências minhas. Curiosamente foi-me apresentado o custo do trabalho (alto) sem definição, porém, das suas especificidades que, foi-me dito, poderiam aumentar o preço… fixado. Mas fui, também, logo alertado para que tal preço não contemplava a emissão de factura, pois tal serralheiro não as emitia. Era pegar, ou largar.

Avancei com as negociações e escolhi, então, o modelo de ferragem que pretendia tendo, naturalmente, solicitado um prazo previsível para a execução da tarefa. E, aqui, surgiram novos problemas pois, segundo o serralheiro, o material teria de vir de Espanha. Fiquei surpreendido pois se tratava de uma tarefa simples, uma pequena obra em ferro forjado, idêntica a outra que ele já tinha realizado a meu pedido. Mas, desta vez, teria de vir de fora e isso iria atrasar o trabalho, talvez dois meses. A minha surpresa teve, porém, uma resposta muito singela: é que dava muito trabalho fazer aquele serviço e, com o material vindo de fora, chegava-se ao mesmo objectivo.

Quase me esquecia de dizer, entretanto, que aquele ainda jovem serralheiro estava a receber prestações e apoios sociais cujo recorte, porém, não consegui identificar. Mas que estava bem, satisfeito, isso estava!

Dito isto, na crueza singela dos factos e num tempo de grave crise de emprego e, sobretudo, de profunda crise das finanças do Estado, quase nada mais será necessário acrescentar. Apenas um grito de revolta cívica incontida me leva a sublinhar três aspectos do caso.

O primeiro é que a economia paralela está próspera em Portugal e que a administração fiscal não controla nada nem, talvez, perceba a realidade fiscal do novo tempo em que estamos.

Depois, há que sublinhar a bondade do nosso Estado-providência que, apesar das acima referidas reformas, é um factor persistente de preguiça e de graves injustiças sociais na medida em que alguns tudo têm que pagar – massacrados, mesmo, por um sistema fiscal iníquo - e, outros, não precisam de mover uma palha para lhes chegar aos bolsos todos os (incontrolados) subsídios sociais que a demagogia política erigiu em “direitos adquiridos”.

Por fim, uma nota de angústia sobre a mentalidade, talvez a cultura, do tempo presente e que está envolta na ideia de que não é preciso trabalhar, produzir, competir e inovar. O trabalho é penoso já se sabe e, por isso, que trabalhem os outros (no caso os espanhóis). Nós, ricos que somos, chegamos lá e compraremos o que nos for necessário poupando os nossos esforços. Afinal dinheiro não falta quando se é esperto…

Perante o que deixo dito, creio que poderemos deixar de perder mais tempo com análises, diagnósticos e opiniões dos sábios da economia e das finanças que pululam nos meios de comunicação social. É que eles não percebem nada do país real nem do povo que somos.

“… Os ricos que paguem a crise.”

quarta-feira, 14 de julho de 2010

É PRECISO SANEAR OS PARTIDOS POLÍTICOS


Os partidos já pouco mais representam do que meros ranchos folclóricos, ou
associações recreativas de comes e bebes.


Não há, certamente, um único país que consiga, por muito tempo, resistir a políticas trapalhonas, a jogatinas partidárias, ou à instabilidade permanente quanto a metas e objectivos que deveriam ser maioritariamente assumidos e democraticamente concretizados mas que, afinal, não resistem às tácticas evolutivas de uns quantos iluminados das nomenclaturas partidárias que continuam a saga de destruir a pátria. E se houver, será do Terceiro mundo.

O povo português, na sua grande, esmagadora, maioria, está, porém, desnorteado, lendo e ouvindo dos comentadores políticos e dos titulares dos poderes instalados – no governo ou nas oposições – tudo e o seu contrário, do pessimismo estúpido ao optimismo balofo, eivados, ambos, de incompetências que bradam aos céus.

Titulava, há dias (10.07.2010), um semanário de grande expansão a propósito da guerrilha partidária a propósito das SCUT e na senda desse diz-que-diz-que diz:
“Comissões de utentes já não sabem bem sobre o que protestar. Mas vão protestar.”

Se isto não revela uma sociedade estonteada, egoísta e sem destino – tal como soberanamente se apresentam os que estão na governação ou na oposição à mesma – então já chegamos à barbárie cívica e, doravante, vale tudo.

Para que servem, de facto, as eleições democráticas – cada vez mais um ritualismo sem qualquer sentido! – se, depois, a prática delas decorrente ostraciza vilmente as escolhas dos eleitores?
Para que vale a escolha de uns quantos deputados ou, melhor, de partidos – que os deputados não são, em geral, senão fogos fátuos instrumentalizados por subtis interesses partidários – se, afinal, ninguém respeita, nem honra, os seus compromissos, antes se enredam, uns nos outros, em negociatas várias para manterem, apenas, o domínio do Estado ou destruírem, então, as bases em que, quem governa, assenta o seu poder (a chamada política da terra queimada – quanto pior for o governo tanto melhor será para as oposições).

A democracia implica, decerto, negociação de objectivos políticos entre todos os que nela estão envolvidos, desde os partidos às associações de trabalhadores e de empregadores e movimentos cívicos vários. Mas, uma vez aprovadas as políticas a seguir, não há que tergiversar mais. É cumprir os compromissos, se necessário através da força do Estado democrático.

O governo dos sindicatos, dos funcionários públicos, dos professores, dos médicos e enfermeiros, ou dos motoristas, etc. que, de facto é quem vem determinando, a seu bel-prazer, o que é de lei ou não, tem de acabar. Ou acabará, então, o país como Estado soberano, regredindo até ao feudalismo medieval, corporativista.

Neste contexto dramático, onde poucos ainda preservam mínimos de dignidade cívica, ética e política, os partidos já pouco mais representam do que meros ranchos folclóricos, ou associações recreativas de comes e bebes, acéfalos, gastando, todavia, à tripa forra os dinheiros dos ignaros contribuintes.

Não poderemos, porém, aceitar passivamente os ventos que vão soprando no sentido de levar o eleitor a renunciar a ser pessoa, e que apontam para a renúncia à história como projecto humano, em favor do poder absoluto de deuses obscuros, ávidos de sacrifícios humanos.
Ora, como é por aí que os partidos políticos em geral avançam, só há uma solução democrática para quantos cidadãos sonham e lutam por um mundo novo, mais justo e solidário, transparente e incorrupto. Tal solução passa por os portugueses abandonarem os partidos, desfiliando-se deles.

Lamento profundamente que, a meu ver, outro caminho democrático inexista, sendo certo que a sociedade civil, de mil formas, pode perfeitamente fazer emergir a vontade popular (caso, por exemplo, dos orçamentos participativos já em voga e também com exemplos tímidos, embora, em Portugal).

É a hora de deixar os partidos políticos a falar sozinhos – se alguma vez ultimamente se dirigiram verdadeiramente à sociedade. É tempo de assumirmos a responsabilidade do que somos e vivê-la com valores. É, também, o momento de deixaremos de alimentar a opulência dos que capturaram o Estado e brincam à democracia à custa de todos nós.

Os partidos políticos que temos não têm mais futuro. Mas o futuro democrático não dispensará novas organizações partidárias. Ponto é levar a imaginação ao poder.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

É PRECISO PÔR O PODER FINANCEIRO NO SEU LUGAR


A responsabilidade matricial da presente situação está intimamente correlacionada com a violação grosseira, por parte de muitos agentes e instituições financeiras, de regras elementares da economia de mercado e das obrigações inerentes à democracia

Uma crise, por mais funda que seja – e a crise que assola sobretudo o mundo ocidental, originada, há cerca de dois anos, nos Estados Unidos tem sido um verdadeiro terramoto, quer no setor financeiro, quer na economia, no plano social e, ainda, quanto às finanças públicas – pode ser também uma oportunidade para encontrar soluções para um futuro melhor.

Ainda que timidamente, julgo, na verdade, que alguns sinais de mudança na economia já estão a acontecer, num sentido positivo, nomeadamente em Portugal.

Não é possível, porém, esquecer a responsabilidade e os responsáveis pela actual crise. E uma conclusão adianto, sem ter sobre ela quaisquer dúvidas: é imperioso subordinar o poder financeiro à Política.

É que a responsabilidade matricial da presente situação crítica está intimamente correlacionada com a violação grosseira, por parte de muitos agentes e instituições financeiras, de regras elementares da economia de mercado (também ele, porém, escassa e defeituosamente regulado) e das obrigações inerentes à democracia, nomeadamente a de transparência, sendo que a busca do lucro a qualquer preço foi, apenas, mais um ingrediente que se somou aos restantes factores que levaram à crise.

Ora, conhecido o diagnóstico, recolhidos os indícios, identificados os prevaricadores, seria de esperar que daí resultasse a sua condenação nos termos da lei e, também, com fins preventivos. Mas, aqui, a Europa claudicou, ao contrário dos EUA onde decorreram rápidos processos e convenientes decisões judiciais. Prevaleceu, na Europa, com efeito, uma generosidade provinciana amparada por um espírito neo-liberal ultramontano que é o que, hoje, caracteriza a U.E e a leva a proteger, além do aceitável, a desvairada finança privada.

Dois anos e meio depois do pânico que seguiu à queda do Lehman Brothers, tem cabimento perguntar-se o que mudou no sector financeiro. Pouco ou nada é a resposta. Os bancos terão reembolsado a ajuda dos Estados – concedida quase sem condições e à custa de todos nós – e encontram-se à rédea solta de novo. Os mercados continuam a especular sem rei nem lei aproveitando uma instabilidade que são os primeiros, de resto, a alimentar, porque quanto mais volatilidade mais dinheiro ganharão (cfr. Alternatives Economiques, nº 293 – Julho-Agosto 2010).

Impõe-se, por isso, fazer reformas profundas, ambiciosas e inovadoras no setor financeiro. Não bastarão, aqui, novas regras para colocar o poder financeiro ao serviço da economia, sendo necessário que os bancos, os seus acionistas e gerentes e, mesmo, os Estados (incluíndo a UE) mudem de comportamento. Três protagonistas estão, de facto, no centro do furacão: os bancos, de que deve limitar-se o tamanho e reconsiderar as fronteiras; os acionistas dos bancos únicos capazes de representar um contra-poder face à influência do mercado; e, por fim, os Estados, muitas vezes apresentados como reféns do poder financeiro, mas que são, afinal, quem tem os meios para voltar a colocar a finança ao serviço da economia.

Apesar da crise, os bancos expandem-se, porém, como se a crise não fosse com eles. Ao lado da banca comercial tradicional, que recolhe os depósitos e concede empréstimos, os bancos continuam a desenvolver o seu papel de intermediários nos mercados abarcando, também, a gestão de activos por conta dos seus clientes, vários serviços sofisticados para as grandes empresas (introdução na Bolsa, aumento de capital, empréstimos, operações de fusão e aquisição, etc). Para eles, se alguma coisa mudou, quase tudo, afinal, ficou na mesma.

Os bancos capturaram, também, os cidadãos – que amesquinham sempre que querem – e o seu patrocínio: eles são so donos das nossas casas, dos nossos carros, das empresas, de quase tudo o que temos.

É por tudo isso que a Política tem que reassumir o seu papel no sistema financeiro tanto quanto a sociedade civil e empresarial também não pode ficar de braços cruzados. São necessários, ao lado dos bancos privados, outros, públicos, cooperativos e mutualistas. E é preciso que os Estados intervenham na vida financeira através de esquemas rigorosos e transparentes de regulação e, ainda, através de todos os outros meios que possam colocar as finanças ao serviço da economia e dos cidadãos.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

DEPRIMIDOS


É na pia em que todos andam a chafurdar que se cria a depressão da generalidade do país.

Compreende-se que os tempos não estão de feição para grandes alegrias e festividades. Mas também é verdade que nós, portugueses, temos uma queda nefasta, permanente, para a depressão. Não será uma realidade cientificamente comprovada, mas algo que se pressente e sente frequentemente, por vezes, até, levando a comportamentos patológicos, decerto melancólicos e, porventura, depressivos. Esta realidade evidencia-se, designadamente, na leitura dos jornais e das notícias da comunicação social em geral, sobretudo dos artigos de opinião que se vão publicando. Muita tinta se gasta, com efeito, para dizer que somos maus, que Portugal é uma desgraça, que tudo vai mal.

Comungando, aparentemente, deste estado de espírito, até o Presidente da República veio recentemente a terreno declarar que a actual situação do país é “insustentável”, ainda que tendo, também, acrescentado que os portugueses não podem “ceder à tentação do desânimo” (cfr. www.presidencia.pt, onde está toda a verdade, só a verdade, e não mais do que a verdade, Presidente dixit).

Não restam dúvidas de que os nossos governantes, os deputados, os autarcas são exímios conhecedores de todos os diagnósticos relativos à crise que nos atormenta. Genialmente, cada qual expõe com infinito rigor as causas dos males e rasga, mesmo, as vestes de indignação face à tragédia que proclamam. Mas, infelizmente, quando se trata de procurar, identificar, ou propor, soluções é o prudente silêncio que eles mais cultivam ou, então, entram numa zaragata de argumentos em que vale tudo e o seu contrário e onde falta respeito pela inteligência dos cidadãos e ética nos comportamentos. Que não se toque, é, nos seus “direitos adquiridos” e nos seus paroquiais interesses político-partidários que, além dos mais, lhes viabilizarão a mesquinha garantia de continuado popularismo eleitoral. Veja-se, a propósito o que têm dito sobre o pagamento de portagens nas ditas SCUT… expressão eloquente do mais reles egoísmo de alguns, do mais abjecto desvario dos partidos, e da maior incompetência de quem governa, ou faz oposição. É o Portugal dos pequeninos no seu total esplendor!

Ora, é na pia em que todos andam a chafurdar que se cria a depressão da generalidade do país, de resto também pouco interessado, realmente, enquanto sociedade civil, quanto ao nosso destino colectivo e alheio, ainda, ao incontornável desígnio fundamental de que não importa tanto onde estamos, mas para onde queremos ir.

Os portugueses só se mexem e apenas se mobilizam, ou reagem, perante a festa ou a tragédia. No entretanto, cultiva-se o medo e a resignação por entre dias de crescentes dificuldades. Ainda que esta seja uma verificação empírica, aparece como realidade incontornável a marcar os dois últimos séculos, pelo menos, da nossa história.

Não há-de ser, porém, algo de inelutável, mas também não será fácil inverter este modo de estar na vida. E, aqui, há-de entrar a componente política como variável susceptível de alterar o estado das coisas.

Acontece, porém, que, nesta perspectiva, nos habituamos a olhar a política reduzindo-a ao papel do Estado. Deste exigimos tudo – e tudo gratuito, enquanto nada gostamos de lhe entregar, como se o Estado fosse uma entidade abstracta com os poderes de um qualquer rei Midas. Adquirimos direitos e deles não queremos prescindir mesmo que eles sejam incomportáveis financeiramente; exigimos aumentos de salários sem aumentar a produtividade; não queremos pagar os serviços e bens que o Estado disponibiliza e, antes, exigimos sempre mais. E por aí fora.

Somos, em geral, um povo dependente em excesso do Estado – dos seus subsídios e dos seus favores, mesmo ilegítimos, e não constituímos uma sociedade civil digna desse nome. Aqui reside um dos graves distorções ou desvios da cidadania que se exige a um povo soberano.

Ora, quando nos entregamos nas mãos do Estado, como temos entregado no quadro do chamado “Estado-providência”, não podemos ignorar que ele também vai capturar a nossa liberdade e a nossa autonomia, de forma ostensiva ou subtil, hoje ou amanhã.
Vivemos num tempo de decadência.

Um novo paradigma de vida há-de, porém, nascer, tem que nascer. Talvez das cinzas, no final, de uma vida levada a “fazer de conta”, egoísta e sem valores onde só contam interesses individuais ou corporativos, o lucro a qualquer preço e a gratificação imediata.

quarta-feira, 16 de junho de 2010

ENTRE FAMÍLIAS


Hoje, em múltiplos aspectos, viver já não é viver, mas, apenas gerir a vida que temos e convertê-la, tanto quanto possível, num projecto rentável a qualquer preço.

No passado dia 7 de Junho – convém fixar esta data – ocorreu, pela primeira vez, em Portugal, um casamento homossexual. Helena e Teresa casaram “em nome da República Portuguesa”!
Goste-se, ou não, da alteração legislativa que tal veio permitir, é inegável que ela foi democraticamente sufragada. E, como já se sabe, a democracia tem um custo que, um dia ou outro, há que pagar.

Algumas notas soltas merece, porém, tal ruptura a acrescentar ao que muito tem sido comentado sobre o assunto.

Foi assim que, então, sem que imperativo algum, ético ou jurídico, de relevo, se impusesse, um activo, mas restrito, grupo de cidadãos, sectário, impôs a toda a sociedade os seus interesses particulares estropiando a noção secular de família consagrada nos costumes e no direito português.
Conhecido o resultado que essa minoria conseguiu, importa, porém, olhar, também, para os ventos que sopram nas nossas sociedades e que, afinal, também, empurraram, a seu modo, para tal resultado. É que, afinal, as coisas não acontecem por acaso…

A família há muito que é uma instituição em crise face, sobretudo, às profundas transformações que a afectam desde, pelo menos, os anos 70 do século XX. Também em Portugal essa crise se veio manifestando de múltiplas formas e as razões de tais transformações poderão encontrar-se, sobretudo, em mudanças políticas relevantes entretanto ocorridas no país e, ainda, na evolução sócio-cultural da nossa sociedade.

Sendo importante, para interpretar o momento actual, o conhecimento dessas invocadas transformações da família – das suas causas, da sua amplitude e das respostas que o Direito lhes foi dando – é, também, do maior relevo procurar saber em que é que essas transformações mudaram ou mudarão o estatuto das pessoas. Porque, no fim, nada será como antes.

Colherão, no transe, factores de ordem jurídico-política e, outros, relacionados com mudanças profundas nos escaninhos da sociedade portuguesa durante, sobretudo, as últimas quatro décadas. Quanto aos factores de ordem jurídico-política em que se alicerçaram tais transformações importa considerar, antes de mais, que, na sequência da Revolução desencadeada em 25 de Abril de 1974, abriram-se janelas de um mundo quase desconhecido a uma sociedade, então, ainda, muito rural e fechada, além de profundamente enraízada no catolicismo e seus tradicionais valores. O regime democrático e pluralista, abriu, na verdade, caminho largo a profundas mudanças na sociedade portuguesa.

Poderá dizer-se, assim, que, na actualidade a família é um desafio em movimento, que tem inscrito em si uma abertura e incerteza sem precedentes. Está nas nossas civilizações, mas já não tem um padrão institucional único, entre várias e constantes mutações. Quaisquer observações ou análises sobre esse fenómeno social dependem das representações sociais num certo momento do desenvolvimento de uma sociedade como referem os sociólogos (cfr. Jacques Commaille, Misères de la famille. Question d’État, Paris: Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1996).

A questão será a de saber se, não obstante a realidade nos colocar perante factos que mostram que a família nuclear biológica é, hoje, apenas, uma das formas que a família assume, o casamento entre pessoas do mesmo sexo decorre inelutavelmente dessas novas realidades.
Creio que não.

O que está (estava) em causa é um apelo minoritário a pseudo-valores democráticos e pretensamente pós-modernos que, pouco valendo em si e nas suas sequelas, simboliza, porém, o tempo líquido em que vivemos e nada augura de bom para a sociedade democrática.

De resto, já se avança (Santiago López-Petit) que o cidadão já não é, hoje, um homem livre, mas uma simples peça da máquina de opressão que ainda se designa por democracia.

Ora hoje, em múltiplos aspectos, viver já não é viver, mas, apenas gerir a vida que temos e convertê-la, tanto quanto possível, num projecto rentável a qualquer preço. Mas quando faltam valores a nossa vida fica precarizada e humilhada.

domingo, 6 de junho de 2010

BIZANTINICES

O que é a verdade na política num tempo em que a humanidade parece
ter atingido o limite da incompetência moral?


Enquanto a novela da crise avança espalhando as suas metáteses pelas economias – e o correspectivo festim, que tal traduz para alguns, recrudesce – uns quantos políticos da periferia ocidental da Europa continuam a sacrificar e, até, a esgotar as suas mentes brilhantes para desvendar se o Primeiro Ministro, José Sócrates, mentiu, ou não, ao País quanto à data em que terá sabido que os da PT queriam, ou não, comprar os da TVI e, desse modo, matar a liberdade de imprensa em Portugal.

O povo de Bizâncio também se enredou neste tipo de futilidades e subtilezas perdendo o seu tempo a discutir inutilidades (de teologia) enquanto os turcos cercavam a cidade. O resultado, que a história esclarece, foi dramático. Mas a história repete-se como farsa, ou tragédia, muito mais frequentemente do que julgamos….

Não é, decerto, irrelevante ter à cabeça do Governo um mentiroso ou uma pessoa honesta. E tal vale, também, para todos os outros postos relevantes da política e da administração pública e, em geral, para as relações sociais quaisquer que elas sejam. Vale, pois, também, para o Parlamento onde, na boca dos deputados, são tantas as verdades quanto as mentiras (verdades e mentiras político-partidárias e intelectuais) como resulta, para qualquer cidadão, dos debates parlamentares em plenário, ou das discussões nas comissões parlamentares.

O que é, porém, a verdade na política num tempo em que a humanidade parece ter atingido o limite da incompetência moral (Amin Maalouf)? E será que uma comissão parlamentar de inquérito, tendo em conta os termos e condições em que realmente opera, poderá apontar para a verdade?

A comissão parlamentar de inquérito ao caso PT/TVI expressou, na sua actividade e nos resultados a que chegou, a irrelevância do Parlamento para o efeito, tanto quanto a inclinação de vários deputados para se ocuparem de negócios menores do Estado, em registo de folhetim, e com objectivos partidários inconfessáveis.

Na tonta disputa para alcançar protagonismo, a vilania que foi tentar torcer os factos até eles confessarem o crime de Sócrates, teve em Pacheco Pereira o exemplo contemporâneo do inquisidor Torquemada. Não sei bem onde catalogar, entre as psicoses políticas, a que afecta esse preclaro intelectual de barbearia, auto promovido a espião mor da pátria, a bocejar tanta ignorância jurídica quanto arrogância estalinista. Mas sei que ainda arrasta atrás de si alguns pacóvios e que tem palanque montado na feitura de opinião paga. Um negócio como outro qualquer, de resto…

A irresponsabilidade campeia, disfarçada de luta pela democracia, no tempo de agruras por que passamos e, de cabelos desgrenhados, avança por entre a complacência de quem já não tem legitimidade para dizer “não!” e, por isso, tudo tenta explicar longe de qualquer sanção política, ética ou jurídica.

Com comissões de inquérito desta jaez é melhor que nos preparemos para o regresso da Inquisição. E, enquanto isso, o país, já devidamente anestesiado, prepara-se para aceitar tudo e mais alguma coisa daquelas que, por desgraça nossa, se alcandoraram ao poder.

Se Sócrates mentiu? Levante-se o primeiro político no activo que nunca o haja também feito e, depois, deixem o país respirar

quarta-feira, 26 de maio de 2010

VERGONHA NÃO É SER FRACO, VERGONHA É NÃO QUERER SER FORTE


Temos que aprofundar, em tempos de dificuldade, a ideia da Europa, mas sem deixar de lado o relevantismo espaço do Atlântico onde se fala português.


Na situação dramática, nos planos económico, financeiro e social, em que o País está atolado, chegaram as receadas medidas de austeridade.

Apesar da sua dramática dureza, fica-me a convicção de que de pouco ou nada, a prazo, servirão atentos as nossas gravíssimas dificuldades estruturais. Com empresas pouco competitivas, dívida externa elevadíssima e uma classe política desnorteada, se não incompetente – e incapaz, sobretudo, de perceber o mundo de hoje, quer dentro de portas, quer a nível global – as expectativas são escassas quanto a um futuro melhor e diferente.

Nestas circunstâncias a revolta social é uma possibilidade, mas, o que é verdadeiramente relevante, a questão central para a qual o futuro reclama uma resposta é outra e tem a ver com o nosso posicionamento face às dificuldades.

Há que procurar, com efeito, o que nos pode trazer de volta o entusiasmo e a confiança; o que é que pode alimentar o ânimo de cada um e de todos os cidadãos para retomar o caminho; o que é que nos permitirá reerguer os olhos para além do presente e do imediato; como é que será possível sonhar novas primaveras. É por aqui o caminho, de nada valendo continuar a encher a boca com a palavra crise.

Pior, na verdade, do que nos faltar dinheiro, é faltar ambição aos portugueses – não quererem ser fortes.

O país precisa, pois, urgentemente de definir objectivos e metas, maioritariamente aceites e partilhados, para o médio e longo prazo. Para alcançar, decerto, níveis de racionalidade politica e financeira de âmbito institucional (redução do número de deputados, extinção dos governos civis, depuração de empresas municipais e institutos públicos, entre outras) mas, sobretudo, para sair da triste mediocridade socioeconómica e social, mas também o espírito em que tem sobrevivido.
É aqui que a Politica terá o seu espaço privilegiado de actuação – como arte, como doutrina, mesmo como ciência; aqui, também, é o tempo de verdadeiros estadistas que venham tomar o lugar dos “gerentes de mercearia” que os partidos políticos têm segregado, e, hoje, já é por demais evidente (como disse Warren Buffet, quando vem a maré baixa é que se vê quem está a nadar nu). Em que a alternativa a tomarmos nas próprias mãos o nosso futuro através da nossa própria visão estratégica do mundo, passará pela indigna cedência aos mercados e a difusos, mas poderosos, interesses alheios, situação em que a democracia será mais ou menos arredada do nosso quotidiano, ficando, apenas, dela uns restos e formalismos, protocolos e procedimentos e, pior, a soberania económica nacional será uma palavra vã.

Não podemos renunciar a ser pessoas, cidadãos, em toda a dimensão política e humana destas palavras, renunciar a viver um projecto de vida partilhado fundado na nossa história e virado para uma perspectiva do mundo que seja a nossa e não a que qualquer outro nos queira impor; temos que nos afirmar na luta pelo progresso e pela democracia sobretudo, quando a esperança começa a esmorecer; não podemos ceder ao poder absoluto de quaisquer interesses externos, obscuros, ávidos de poder e de infinita ganância.

As perspectivas geo-estratégicas de Portugal apresentam variáveis que apontam, inequivocamente, para um desafio euro-atlântico. Temos que aprofundar, em tempos de dificuldade, a ideia da Europa, mas sem deixar de lado o relevantismo espaço do Atlântico onde se fala português. O nosso passado passou por aí e o nosso destino aí terá, seguramente, perspectivas inimagináveis de sucesso e prosperidade conjuntas.

Temos de voltar a ser fortes.

Temos de voltar às raízes da portugalidade.

quarta-feira, 12 de maio de 2010

O RATING DA POLÍTICA

Um dos mais delicados problemas essenciais é que se tem absolutizado
excessivamente o presente e o futuro só serve para amedrontar.


Não dominando as leis da economia, nem as regras do mundo financeiro – como, julgo, ninguém, por mais douto e iluminado que seja, domina, - até porque, fora e para além delas, há outras “leis” que comandam o destino da Humanidade – vejo com perplexidade as posições que alguns “especialistas” na matéria vão tomando, em Portugal, na Europa e, em geral, no mundo no tocante às crises que nos afectam. Com diagnósticos porventura tecnicamente certeiros, ainda que ideologicamente (ou interessadamente) coloridos por muitos matizes quanto às soluções e terapêuticas, vejo que ninguém se entende e a muito custo vão sendo tomadas, ora aqui, ora ali, algumas posições estrategicamente concertadas e aceites, mas quase sempre já à beira do precipício.

A globalização da economia entregou aos senhores da finança o governo do mundo com manifesta desqualificação da Política para agir sobre a sociedade. E, na Europa, é notório, ainda, que o poder de decisão sobre tudo o que mexe está radicado no eixo franco-alemão ao que acresce que, nas nossas democracias, a emoção (o medo) é que, afinal, guia as decisões políticas.

Ora, um dos mais delicados problemas essenciais – e que, nem sempre, ou quase nunca, é compreendido – é que se tem absolutizado excessivamente o presente e o futuro só serve para amedrontar. Mas há, também, o passado a considerar e um outro futuro possível a imaginar e construir. Quando o tempo está fora dos eixos (Shakespeare o disse, em Hamlet, “The time its out of joint”, referindo-se ao contexto de então) há que aumentar o esforço para tentar perceber, em perspectiva, as situações e assumir a grandeza de espírito, intelectual e ética, para encontrar soluções. Em particular na vida política, precisa-se de estadistas, coisa raríssima no tempo que passa.

O rating da Política e dos que dela se ocupam está cada vez pior e, daí decorrente, também a credibilidade da ideia comunitária e as esperanças nela depositadas andam fragilmente pelas ruas da amargura. A Europa não tem líderes à escala europeia, mas meros burocratas anódinos serventes de qualquer interesse; não tem uma ideia mobilizadora dos vários povos europeus cujos governos nacionais nada enxergam para além dos interesses dos seus quintais; a Europa tem medo da sua própria sombra recusando os valores do seu passado comum – não quis uma Constituição mas apenas um “arranjinho” de interesses feudais no âmbito de um projecto minimalista.

Agora sofre-lhe as consequências, humilhantes.

Como escrevia, há dias Thomas Friedman em artigos de opinião, “durante 65 anos a política, no Ocidente [o autor escreve dos EUA] resumiu-se, sobretudo, a dar coisas aos eleitores; agora vai passar a ser sobretudo a actividade de lhes retirar”. Ora, sendo certo que a procissão ainda vai no adro, já se adivinha o cortejo dramático que a acompanhará, não só em Portugal, mas um pouco por toda a Europa fora.

É aqui que ganha, então, relevo a base antropológica do Estudo de direito que somos assente na dignidade da pessoa humana e na garantia da efectivação dos direitos e liberdades fundamentais (Constituição da República, artigos 1º e 2º) e que reclama um sistema de protecção social inscrito no direito fundamental à segurança social. Trata-se de um direito que deverá ter, sempre, o objectivo de libertar as pessoas da “angústia da existência” decorrente de situações económicas e sociais adversas e que deverá, também, concorrer, ao concretizar-se legislativamente, para a manutenção da ordem, da paz e da coesão social como condições necessárias para a realização cívica de cada pessoa e de toda a colectividade. Para a realização da democracia, afinal.

O risco das políticas anti-crise é, hoje, esquecerem os valores da justiça social e da solidariedade e porventura o da dignidade da pessoa humana. E o combate cívico necessário tem de passar, pois, pela derrota da mediocridade e da cegueira partidária e pelo revigoramento da ética e dos valores que nos trouxeram as Luzes e que ainda têm sentido e actualidade – ou os têm cada vez mais.

O regresso dos valores do espírito é a tábua de salvação do século XXI, parafraseando o que um dia terá dito André Malraux.

A procura de saber e a busca de sentido para a Humanidade não está, porém, na agenda política. E talvez nem deve estar… mas não haverá outro modo de vencer as crises de sempre com as máscaras que hoje exibe.