Que objetivos políticos ficaram, desta garraiada e de que modo irão os partidos políticos agir no futuro?
Lá terminaram as eleições presidenciais – tanta parra e tão pouca uva! – e nada ficou resolvido ou, sequer, encaminhado. A crise, ou crises, permanecem e nenhum horizonte se abriu para se descolar deste impasse em que vegetamos. Teremos mais do mesmo do lado presidencial e mais cobiça ainda pelo poder do lado dos que se situam no âmbito do presidente eleito.
Para Portugal, nada de novo, porém, salvo o prenúncio de nova conflitualidade institucional ínsita no discurso do vencedor, pejado de ressentimento e de veladas ameaças.
Seria, todavia, um bom momento para se refletir profundamente sobre a ineficácia e a impopularidade da democracia que nos envolve e sobre os partidos que pretendem ser o seu fulcro, mas, tantas vezes, não serão mais do que o seu coveiro. Sublinho, no transe, que até o Presidente eleito votou ao maior ostracismo os partidos políticos, embora estes se lhe agarrassem às saias como crianças famintas à volta da mãe.
No mais, convirá não esquecer: quase 54% dos eleitores não acorreram às urnas para expressar o seu voto e, dos que o fizeram, quase 280 mil manifestaram-se através de votos nulos ou brancos! O candidato eleito foi-o com menos votos, portanto, do que aqueles que correspondem à abstenção. Decerto que, por aqui, se pode deduzir “o sentido de responsabilidade do povo” no dizer do novo presidente quando celebrava a vitória. Talvez, porém, a leitura correta deva ser outra, que não a que se lhe quis dar…
Adiante, que faz tarde, porém.
Que objetivos políticos novos – e que estratégias para os alcançar – ficaram, então, desta garraiada que, sobretudo, encheu de gozo e lucro os que vendem notícias (e “coisas” semelhantes, sobretudo) e de que modo irão os partidos políticos agir no futuro? Para além de uma óbvia intenção de derrubar o atual Governo, o que é que as oposições pretendem verdadeiramente concretizar – o que é que pode e deve mudar, em que sentido e com que custo?
Como as respostas a tão fortes perguntas não cabem no espaço circunscrito de uma singela crónica, deixo, apenas, aqui, frágeis notas de passagem apelando à lucidez criativa de quem as leia na certeza de que aos vários temas voltarei um dia.
Não está em causa que, no estado atual do pensamento político, a importância dos partidos, nas modernas democracias, é indiscutível mesmo tendo em conta que falamos de realidades ou fenómenos políticos jovens, ainda imaturos em certo sentido ou, parafraseando Adriano Moreira no seu saber profundo, de coisas que “não vêm na Bíblia”. E não é, sequer, da natureza jurídica dos partidos políticos que cuido, tema de grande importância, porém, no âmbito da Ciência Política. Refiro-me a questões mais modestas, como a da democracia interna nos mesmos.
No Ocidente – e, em particular, em Portugal – mais do que a democracia é confrangedoramente relevante, na vida pública, a partidocracia, como doença dos Estados organizados em partidos e que resulta de estes terem deixado de ser sujeitos importantes, mesmo imprescindíveis, das democracias modernas para se tornarem em potenciais, reais mesmo, tiranos que ao povo retiram o poder que legitimamente lhe pertence. É inegável que é nos escaninhos dos partidos que são tomadas muitas decisões que constitucionalmente caberiam a órgãos e instituições do Estado. A confusão entre poderes e competências destes e dos partidos é dramática e todos conhecem, sem dúvida, casos e casos que o demonstram. Tal situação agrava-se, porém, com a alegada falta de democracia interna no seio dos partidos políticos e que, militantes ou meros simpatizantes dos mesmos, só não vêem quando, ou porque não querem.
Ora tudo isto afasta a Sociedade do Estado ou, em termos mais banais, os políticos dos cidadãos, com gravíssimas e incalculáveis consequências presentes e, sobretudo, para o futuro da democracia.
É preciso pensar os partidos políticos. Reformá-los e democratizá-los. Também responsabilizá-los e mais do que com os votos, ou a falta deles. Os partidos e os seus “donos”, mas é, sobretudo, necessidade premente que eles cumpram a sua missão principal, constitucional; concorrer para a formação da vontade nacional e, assim, tornar efetiva a soberania popular.
As ambições presentes nos ditos “barões” partidários não parece ter nada a ver com isso.
Pior para eles.
Pobres de nós.
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