quinta-feira, 29 de setembro de 2011

A DEMOCRACIA EM SUSPENSO

Há entidades não eleitas que cada vez mais determinam o nosso estar e que configuram um grave e complexo desafio às democracias.
Há trintas anos que a gente deste país acha que a democracia e o voto lavam as vergonhas dos políticos” – escrevia recentemente Henrique Monteiro, no Expresso, zangado com Alberto João Jardim e as suas trapaças. Numa interpretação linear vai dito, nessa frase, que a democracia está dominada pelo voto mesmo que seja em políticos desavergonhados.
É verdade, mas não diz tudo.
A democracia é um modus operandi que pretende confiar aos cidadãos a escolha dos titulares do poder político, mas é um sistema imperfeito, como ninguém ignorará. Será, ainda, melhor que qualquer alternativa (Churchill), mas não chegamos ao fim da história.
Vivendo em Portugal nos dias que correm, parece que ninguém poderá negar que a democracia, consagrada na Constituição, já pouco vale, está em período de suspensão, tanto quanto a perda da soberania nacional, em múltiplos níveis, é um facto incontestável. Obviamente que para esta situação concorre, decisivamente, o acordado (imposto) com a chamada “Troika” e a vontade (sobranceria) da Sr.ª Merkl que, sem pejo, ainda há dias dizia que a perda de soberania era a fatura a pagar pelos países endividados.
Cabe atentar, pois, desde logo, no poder real das entidades não eleitas (FMI, BCE e tantas outras) que cada vez mais determinam o nosso estar. Além do mais, elas configuram um grave e complexo desafio às democracias na medida em que pela sua força (económica e financeira) podem inverter completamente as decisões que são tomadas pelos políticos eleitos (cfr. Frank Vibert, The rise of the unelected).
Tudo isto se insere nas novas ameaças à democracia que os sistemas políticos ocidentais, de resto, espelham. Todavia, há variáveis que, desde há muito, têm tido participação ativa na fragilização das democracias e que são de carater endógeno. A título não exaustivo poder-se-ão referir: a falta de qualidade da generalidade do pessoal político; a captura do Estado por lóbis e interesses ancorados nos vários partidos políticos; o funcionamento autocrático dos mesmos partidos; o anestesiamento da sociedade civil; o não reconhecimento do mérito nas escolhas políticas; a corrupção generalizada quando estão em causa dinheiros do Estado e interesses privados; a desconstrução do Estado Social (Segurança Social, Saúde, Ensino público) e tantos outros aspetos que, de tão subtis, nem sempre se conseguem identificar.
A democracia que muitos enraizaram em Abril de 74 – democracia do poder, do ter, do saber, do ser – se nunca se alcançou plenamente, hoje está a regredir para o tempo escuro de antes de Abril. Provavelmente poucos enquadram o atual processo político neste itinerário, mas seria curial que, ao menos intelectualmente, todos os cidadãos se colocassem aquele tipo de questões.
A acrescer às referidas fragilidades da democracia que temos, é necessário referir a inefectividade do poder judicial para resolver os casos de exercício ilegítimo e criminosos, por vezes, do poder político a todos os níveis. Não defendo, obviamente, a politização da justiça, mas reclamo que esta atue com rigor, competência, independência e a tempo perante indícios de crimes cometidos à roda da política e não só por políticos. O caso BPN, onde o “cavaquismo” tem as mãos sujas, é um dos exemplos que não se podem esquecer.
A democracia e o voto não deviam levar as vergonhosas e criminosas ações dos políticos. Mas a verdade é que, num país onde prima a impunidade dos fortes (os fracos e frágeis estão todos os dias a ser julgados) a política serve para tudo e lava mais branco do que a ética e a justiça.
Também por aqui a democracia se esvai em cada novo caso que vem à luz do dia.
Resistiria se os cidadãos conhecessem a verdade toda?

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

A CRISE ESCONDIDA

Quem não tem já nada a perder, pode levar à perdição toda a sociedade.

A crise actual é uma bomba ao retardador que ainda não mostrou, sequer, todos os seus efeitos sobre o emprego e o nível de vida das famílias. Na verdade, as repercussões da profunda recessão, em que vamos mergulhando, sobre o emprego fazem-se, sempre, sentir com um certo desfasamento no tempo. De igual modo, existe também um lapso de tempo, maior ou menor, entre o aumento do desemprego e o crescimento do número de necessitados de prestações sociais.

Ora, é de prever que a situação dos desempregados vá tornar-se cada vez mais crítica à medida que se prolonga a crise e é, por isso, urgente reagir, desde já, a esta tragédia social que abalará cada vez mais a sociedade pois, sem novas medidas de solidariedade, é a própria coesão da sociedade, no seu conjunto, que vai ficar ainda mais fragilizada, podendo, mesmo, vir a ser a pólvora que detonará a revolta social e as suas imprevisíveis consequências políticas.

Perder o emprego é perder os rendimentos da actividade que lhe está associada. E mesmo que o sistema de protecção social preveja redes de segurança, esses rendimentos de substituição não permitirão manter o mesmo nível de vida. Além de que não são eternos.

Os tão apregoados “brandos costumes” dos portugueses não se manterão, decerto, ao chegar mais exclusão social, e, até, a fome. Ora já estão reunidas todas as condições para que, mais dia, menos dia, tal momento aconteça. Seria bom, pois, que os responsáveis políticos não ignorassem, nas suas decisões, que, quem não tem já nada a perder, pode levar à perdição toda a sociedade.

Vivemos numa sociedade que é essencialmente consumista, que transferiu os seus valores de ideais para objectos, para o imediato, para o virtual. E não é fácil – mas é necessário – voltar atrás, à vida honesta (viver de acordo com as nossas possibilidades), ao respeito pelos outros (não lucrando gananciosamente à custa dos nossos semelhantes), à justiça (na distribuição dos rendimentos, na sua taxação e nos sacrifícios que são pedidos pelo Estado).

É puramente ilusório acreditar que alguém nos virá tirar do atoleiro em que estamos. Mais realista, de resto, será pensar que muitos dos nossos parceiros, na União Europeia e fora dela, anseiam pela continuação da crise portuguesa (e de outros países) com o que vão ganhando fortunas. Sublinhe-se, no transe, que entre os “remédios” que os nossos “amigos” da “troika” nos impuseram tão generosamente está a alienação do capital das nossas maiores empresas públicas, com o que, no final, nos deixarão como servos de gleba do século XXI.

A saída da crise é dificílima, ninguém o ignora.

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

O DECLÍNIO DA EUROPA

A crise impõe - se se pretende vencê-la – que os Estados europeus redefinam os seus projectos a médio e longo prazo, bem como, se o têm o seu projecto comum.

Há muito que a Europa vive sem glória e sem um grande desígnio, desfeita em migalhas de poderes, e continuamente a assobiar para o lado face aos gravíssimos problemas que se lhe vão deparando. Indecisa, envolta em nevoeiro, não sabe já quem é, nem o que quer vir a ser, parecendo, apenas, esperar, em pânico, pela emissão da sua certidão de óbito.

Enquanto a crise económica e financeira se agrava, na UE e um pouco por todo o Ocidente, começa a instalar-se na mente de muitos a ideia de que a Europa irá conhecer um declínio comparável, provavelmente, à lenta queda do Império Romano. Do enfraquecimento da ética e da moral, ao cinismo dos ricos, passando pelo medo dos “bárbaros”, as analogias não faltam. E tudo se complica pela falta de ideias e de líderes capazes de estabelecer um rumo contra o processo de agonia vigente.

Ainda será possível salvar-se a Europa? Um grande número de intelectuais vem se juntando já à cabeceira do “Velho Continente”, moribundo, soltando lágrimas de crocodilo enquanto outros propõem, apesar de tudo, várias possibilidades para um outro futuro político para a Europa, no sentido de contraditar o declínio. Mas terão de ser, antes de mais, os povos e não os políticos a querer relançar a construção europeia. E esta não é uma causa que seja partilhada, na hora actual, por todos os povos. A evidencia dos factos até aponta em sentido contrário.

A crise impõe - se se pretende vencê-la – que os Estados europeus redefinam os seus projectos a médio e longo prazo, bem como, se o têm o seu projecto comum. Se querem ter uma hipótese de sucesso terão de lutar, antes de mais, por uma solidariedade financeira entre os Estados membros. Os governos, por seu turno, não se podem contentar em apenas reagir aos caprichos dos mercados, administrando uma qualquer terapêutica paliativa, nem poderão, também, continuar a cingir-se à implementação de um simples código de boas práticas financeiras pois o equilíbrio orçamental não pode ser apresentado como única finalidade e, mais austeridade sobre austeridade, nunca poderá ter sucesso, bem pelo contrário. Terão, por isso, de dar outros passos e dizer aos eleitores europeus para onde é que os querem guiar. E, é urgente reagir, porque enquanto imperarem os interesses das agências de rating e os dos seus gananciosos investidores o desemprego manter-se-á num nível muito elevado, a crise social agravar-se-á e o populismo político prosperará à custa da acumulação dos custos sociais da crise.

Portugal, à sua dimensão, terá também que defender causas relacionadas com o futuro europeu. Temos, também nós, de olhar para a UE de outros sítios, talvez mais improváveis, para nela ver mais do que um qualquer organismo distribuidor de dinheiro fácil tal como tem acontecido até agora.

Temos (como referia recentemente Eduardo Lourenço) de nos ler e de nos lermos na Europa com uma intensidade e profundidade que nunca antes tivemos e sem ceder à tentação da preguiça, ou iludindo-nos ao apontar para os “outros” todas as culpas pela situação actual e deles, apenas, esperando (sentados) soluções milagreiras.

Afinal somos Europa, ou não?

E pretendemos continuar a sê-lo, ou temos alternativas neste mundo globalizado?

E o que estamos dispostos a fazer e a dar por essa Europa que, além do mais, precisa de se redefinir constitucional e programaticamente?

Seria bom que o debate sobre a Europa tomasse efectivamente conta do nosso espaço público. Tal poderia, pelo menos, ajudar-nos a sair da angústia existencial presente e a pensar num futuro de grandeza para a nossa civilização milenar de europeus.

Há carpideiras a mais neste tempo enquanto se expande uma austeridade estúpida, indecente e desumana.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

COMO SAIR DA CRISE

Solidariedade é necessária. No nosso país, na U.E. e no mundo.

Apresenta-se a crise financeira, económica e social que atravessamos como um efeito de erosão de valores sociais, culturais, identitários e de coesão nacional. Sem negar tal realidade, impõe-se perceber, desde logo, que essa erosão de valores é muito anterior ao despoletar da actual crise e, por outro lado, que também ela contribui – e muito – para tal crise.

O desprezo dos valores esteve na origem da crise que nos submerge, e, esta, só poderá ser ultrapassada com valores.

«Na realidade, e na verdade, “os valores” são grandes ideais sociais, depositados na forma universal do conceito – e sedimentados ao património cultural que envolve a deriva das condutas e dos comportamentos – como horizonte (normal) de regramento. São o produto de um trabalho – demorado, complexo, e sinuoso – da consciência social (de gerações, de comunidades de interesse) que, por eles e neles, do mesmo passo que reflecte (na sua facticidade, potencialidade, e anseios) todo um ser social internamente modelado pela contradição, procura igualmente ganhar uma imagem de si própria (para consumo interno, e uso externo), e ainda perspectivar a sua própria condição, ou situação, em termos de um projecto prático de realização histórica – nacitoriedade do acontecer, ou na escatologia de um «Além»”. (José Barata Moura, Valores e Crise).

As transformações que, nas últimas décadas, têm feito vacilar as nossas vidas, levaram-nos para territórios novos, mas não nos preparamos com anterioridade para isso, antes desconstruímos os ideais sociais que nos trouxeram até recentemente sem que nada os tenha substituído. Não sabemos para onde vamos, que ambições, valores, levar na bagagem, e caminhamos sem bússola rumo a qualquer sítio, que nem sabemos onde é. O efémero é o nosso deus, a obsolescência acelerada de qualquer princípio ético é a nossa companheira de viagem, a frivolidade dos valores é-nos indiferente, o consumismo desenfreado a nossa lei.

Não sei – quem sabe? – se será possível perspectivar valores novos, designadamente de tipo espiritual, mas tenho a convicção de que alguns, sejam novos ou não, tem de alicerçar o nosso destino. Com carácter de urgência.

O mundo como está, dominado pela finança gananciosa, por interesses económicos sem regras nem ética, por ideias materialistas, individualistas e narcisistas, pelo hedonismo e pela urgência da satisfação imediata de qualquer tipo de ambições não tem devir. Acreditar que vai emergir outro paradigma é não só uma questão de fé, mas, também, de sobrevivência.

Ainda esta semana, no relatório Trade and Development 2011 (Comércio e Desenvolvimento 2011), divulgado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), essa organização sublinhava que a consolidação das finanças públicas só responde aos “sintomas do problema” e não às suas causas profundas, acrescentado que o desenlace é de prever – “um risco significativo de gerar um período prolongado de crescimento medíocre nas economias desenvolvidas – se não mesmo de contracção”.

Certamente que Portugal, um pequeno país semi-periférico (na Europa que não no mundo atlântico) não terá os meios nem os instrumentos suficientes para obviar aquele referido desenlace. Mas pode ser um farol, assim todos nós o queiramos.

De qualquer modo os “outros”, os que estão a engordar financeiramente à custa da crise e, em particular, da calamitosa situação portuguesa, talvez devessem pensar que sem economias pujantes (a galinha) mais tarde ou mais cedo vão deixar de contar com os rendimentos da nossa austeridade (os ovos). E depois?

Solidariedade é necessária. No nosso país, na U.E. e no mundo.

Os momentos maiores da História foram sempre aqueles em que se privilegiou o Homem. É esse, também, agora, o desafio.