O FIM DOS ADVOGADOS?

O futuro da advocacia e os advogados do futuro estão condicionados pelas

transformações que ocorrem no globalismo presente.

Quando, há poucos dias, ao olhar a primeira página de um jornal de grande circulação, deparei com uma enorme fotografia em que, tendo por fundo o edifício da Assembleia da República, sobressaía uma advogada, ainda jovem, de toga vestida, a soprar num apito vermelho com o ar mais estúpido deste mundo, veio ao meu espirito, de imediato, o livro de Richard Susskind cujo título é “The End of Lawyers?” (Oxford University Press, 2008). E, mergulhado na vergonha que me invadiu ao ver tal fotografia, lembrei-me, também, do debate em curso em França à volta do corporativismo profissional, nomeadamente (sobretudo) dos advogados, no século XXI, numa nova sociedade e a urgência de lhe pôr cobro.

Sabe-se que os advogados estão em luta – bastaria, de resto, folhear o número 115 (junho 2014) do Boletim da Ordem dos Advogados onde, na capa, se destaca “ADVOGADOS EM LUTA” para ter uma prova definitiva dessa situação. E, decerto, terão muitas e fortes razões para o seu inconformismo e, até, revolta. Eu tenho. Mas não posso ignorar, também, a responsabilidade que é a nossa – dos advogados – pela situação caótica com que nos debatemos e, sobretudo, pela incapacidade geral de compreendermos que o mundo mudou, as instituições evoluíram, a economia e as tecnologias já não são o que foram, e que tudo marcou e condiciona o papel dos advogados.

Distraídos, egoístas, soberbos nos nossos fatos às riscas, nos nossos carros de alta cilindrada, nas nossas pastas de pele, muitos nos descuidamos na defesa dos cidadãos, da Justiça e do Estado de Direito. Entretanto invadiu o mercado uma juventude de juristas, tecnicamente mal preparados e economicamente descamisados, no contexto de uma sociedade líquida, em decomposição. (Valerá a pena ler, a propósito, Alain Touraine e o seu recente livro “La Fin des Sociétés”, 2013, Seuil).

A advocacia foi, paulatinamente, para muitos, deixando de ser uma profissão liberal para ser exercida subordinadamente num qualquer regime de prestação de trabalho. Adveio, então, o princípio do seu fim enquanto fenecia, ainda, a honra de ser advogado e o risco de o ser. Aqueles que, porém, não foram levados na enxurrada da proletarização da advocacia, de alguma outra forma, por arrastamento, viveram e vivem frequentemente num espaço de esquizofrenia coletiva em que nada vale e vale tudo sendo a Justiça e o Direito meras ilusões.

O futuro da advocacia e os advogados do futuro estão condicionados pelas transformações que ocorrem no globalismo presente. Lutar contra o “novo mapa judiciário” pode ser útil para alguns, mas, sobretudo, expressa a ignorância relativamente às grandes transformações do mundo da vida em que os advogados devem estar presentes.

Richard Susskind, no livro referido acima, perspetiva cinco tipos de advogados no futuro (p. 271 ss.). Realista ou utópica a sua análise, mereceria de qualquer modo, uma boa discussão entre os advogados e a preparação urgente dos caminhos a seguir.

Sei que tudo isto seria muito mais difícil do que andar, de apito vermelho na boca, a gritar contra um qualquer mapa judiciário. Mas aquele é o único caminho que poderá a vir a devolver aos advogados a dignidade perdida de servidores de Direito – em toda a dimensão da palavra – e a força ética e moral de defensores dos que não têm voz.

Já tive profundo orgulho em ser advogado. Oxalá que ainda vá a tempo de o recuperar. Mas por este andar, perante colegas de apito vermelho na boca, cada vez me sinto pouco mais que um mero sinaleiro atrapalhado no cruzamento de interesses que nada têm que ver com um Estado de Direito nem com o ser Advogado.