O mercado de trabalho mudou nos anos recentes e vai,
decerto, mudar ainda mais deixando cair paradigmas tradicionais vindo dos
tempos da Revolução Industrial.
Acredito
profundamente que os portugueses são empreendedores por natureza. É, de resto,
em todo o lado, reconhecida a sua capacidade de “desenrascanço”, que será, porventura, uma expressão seminal e
inorgânica de inovação, económica e social, hoje tão valorizada e ambicionada.
Aos jovens deste
tempo de crise, para a ela sobreviverem e encontrarem o seu lugar no mundo do
trabalho, mais do que dar emprego parece-me ser, cada vez mais, decisivo
facilitar-lhes o caminho e a prática do empreendedorismo, nomeadamente apoiando
a criação de empresas startup, às
quais se haverá de conferir incentivos legais e fiscais e proporcionar adequado
financiamento. Há de, estou certo, passar por aqui grande parte da economia do
futuro, do fracasso ou do sucesso da economia portuguesa. Se olharmos ao nosso
redor, designadamente para o que está a acontecer no Reino Unido ou nos USA,
talvez se iluminem outros, mais prósperos, caminhos (Cf. PROSPECT, Junho de
2014).
O mercado de
trabalho mudou, dramaticamente para muitos, nos anos recentes e vai, decerto,
mudar ainda mais deixando cair paradigmas tradicionais vindo dos tempos da
Revolução Industrial. Valerá a pena, então, prospectivar o que parece estar a
tornar-se inevitável: cada qual ser o seu próprio empregador (self-employment).
O emprego para a
vida, do fordismo, já não está nas nossas economias e a flexibilidade do
trabalho (cada vez menos flexigurança) não é caminho sem riscos. Há que atentar,
então, também, nos possíveis que o auto-emprego configura, ou poderá
configurar, no plano político, económico e jurídico.
Arrimando-me no
artigo (Make your own work) da
referida revista, sublinho, aqui, algumas razões para se aprofundar a validade
desta tendência entre nós.
Desde logo a
crescente longevidade saudável que hoje marca o nosso tempo e de que resulta
que, em idade outrora de reforma, muitos estejam ainda em plena forma física e
intelectual. Juntando isso à redução generalizada dos montantes das pensões de
reforma, encetar uma actividade em regime de auto-emprego é, por vezes, uma
necessidade de mera sobrevivência decente. Além disso, algumas empresas poderão
ter a maior conveniência em contratar, ocasionalmente, serviços a reformados,
para fazer face a imprevistas necessidades acrescidas de trabalho. Se, para
tal, há outras técnicas possíveis, o recurso aos auto-empregados não deixará de
ser uma outra hipótese. Também quanto a ex-funcionários públicos, em momento de
emagrecimento da administração pública, se poderá perspectivar a sua
contratação ocasional enquanto donos do seu emprego, para diversas tarefas
públicas (caso, por exemplo, dos serviços de saúde). Por outro lado, face ao
progresso das novas tecnologias, o trabalho a partir de casa, fora do regime do
contrato de trabalho e na base de actividade em regime de auto-emprego, pode
servir melhor todas as partes envolvidas. Acresce que a promoção do
empreendedorismo e respectivos incentivos, que está na ordem do dia de muitas
políticas públicas, é um factor de promoção do auto-emprego, enquanto, ao contrário,
a alegada rigidez do Direito do trabalho desmotiva, pretensamente, a criação de
postos de trabalho. A optimização fiscal (e, decerto, a evasão fiscal) é um
factor relevante também na tendência em análise. E não se esqueça ainda, além
de outros factores, que o auto-emprego pode ser, como em certos casos já é – um
espaço fundamental e, até, o berço de novas indústrias criativas.
O arrazoado que aqui deixo poderá, até, parecer
interessante, mas há que ser assertivo – tudo isto tem a ver com uma nova
economia e, sobretudo, entre nós, com uma outra, diversa, mentalidade que exige
espírito de conquista, força de vontade… e que seja esconjurada a inércia de
tudo esperar do Estado.
O mundo já está noutra Era. Nesta, há que pensar fora dos
quadros tradicionais até para se respirar. Nada mais vai neste apontamento do
que, pois, um desafio à criatividade de quem estiver interessado.
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