DEMOCRATIZAR A DEMOCRACIA

Estamos no fim de mais uma campanha eleitoral e é possível afirmar que é notório que os partidos e a sociedade civil andam de costas voltadas no essencial.

No passado sábado, em momentos diferentes e com pessoas distintas, tive ocasião de testemunhar duas conversas telefónicas entre um pai, uma mãe e dois adolescentes que com eles abordaram, cada qual com o seu progenitor, percalços daquela manhã soalheira. Percebi que um dos adolescentes discorria sobre os trâmites da campanha eleitoral de um partido em que estava envolvido e dava conta ao pai das últimas incidências da causa por que se apaixonara e tanto o absorvia. O outro apelava à mãe para que resolvesse uma qualquer questão derivada de ainda não o terem ido buscar os do seu grupo de escuteiros para ir para um certo hipermercado onde se ocuparia de recolher donativos para o Banco Alimentar Contra a Fome.

Acrescento, ainda, que, durante a semana me chegaram ecos variados de ajuntamentos de jovens, no Porto (e noutras cidades do país e do mundo sobretudo nas Puertas del Sol, em Madrid) protestando contra qualquer coisa envolvendo a precariedade mais a fragmentação e a liquidez do momento actual.

Apenas registo as situações, sem qualquer moralismo ou mero juízo de valor, até porque um dia também fui jovem militante partidário tanto como escuteiro, ainda que em diferentes tempos.

Democratizar a democracia poderá ser a ideia aglutinadora, plena de esperança, que atravessa todas as referidas situações. A este propósito devo aqui sublinhar o recente livro de Boaventura Sousa Santos (Portugal, Ensaio contra a autoflagelação, Almedina) onde colhi tal expressão e que merece ser lido e discutido. Anoto uma passagem do mesmo (p. 102): (…) “Não será possível democratizar o mundo, refundar democraticamente a Europa ou preparar as sociedades nacionais para os imensos desafios do futuro sem uma profunda transformação dos sistemas políticos que combine a democracia representativa com a democracia participativa, o que, em muitos casos, implica a reformulação intercultural de cada uma delas. Sem o envolvimento mais denso e comprometido dos cidadãos e das comunidades na condução da vida política, a democracia continuará refém da anti-democracia, isto é, de interesses que à revelia da maioria dos cidadãos geram maiorias parlamentares a seu favor”(…).

Muitos estaremos, decerto, de acordo com esta reflexão. E disponíveis para agir, também?

Estamos no fim de mais uma campanha eleitoral e é possível afirmar que, mesmo na intensidade político-partidária específica da mesma, é notório que os partidos e a sociedade civil andam de costas voltadas no essencial. E a situação é crítica porque, afinal, a partidarite que campeia neste tempo é uma competição folclórica que todos os cidadãos têm de pagar com os seus impostos nada recebendo em troca. Para fazerem e dizerem o que fizeram e disseram, os partidos não mereciam mais do que cinco dias para campanha eleitoral. E sem subsídios do Estado.

Além disso é de sublinhar que, há muito, os partidos instrumentalizam cidadãos – por vezes de forma criminosa – para com eles fazerem a sua propaganda, quando o que lhes competia, em democracia, era “investir” na sua formação cívica e política – o que justificaria o comprometimento ou filiação partidária. Ora nada disso acontece e, ao contrário, os cidadãos deste país só interessam aos partidos nos momentos eleitorais. Passados estes, nunca mais um cidadão chega à fala com os ilustres eleitos, salvo se pertencer à nomenclatura, isto é, ao restrito grupo que se senta à mesa do orçamento colhendo as benesses do partidarismo.

A sociedade civil encontra-se em situação comatosa e, salvo raras excepções – líquidas, precárias, sem estratégia clara – não sai de uma democrática passividade com o que, como já se pode ver, se compromete o futuro da própria democracia. Hoje a desilusão com a democracia é inegável e não se sabe o que nos reserva o futuro, que fantasmas a política sem crédito nos colocará no caminho.

Democratizar a democracia, pois. Mas para tal há que mudar a nossa atitude cívica no percurso de toda uma vida e não, apenas, reclamar e protestar em tempo de crise, por vezes numa insensata autoflagelação, quando o que é preciso para agarrar um novo, outro mundo de esperança.

Só por acaso se encontra, neste tempo, a democracia no seio dos partidos. Mas a sociedade civil é depositória privilegiada dos instrumentos de mudança democrática.

Confiemos.