O DR. ANTÓNIO VILAR PARTICIPOU NO PROGRAMA "SOCIEDADE CIVIL (VIII)", DE 17 DE ABRIL DE 2013, SOBRE O TEMA "CONFLITOS PARENTAIS" … 

Os tribunais demoram, em média, 11 meses para resolver conflitos parentais, de acordo com um estudo da Associação Portuguesa para a Igualdade Parental e Direitos dos Filhos. Mas os conflitos parentais também crescem entre casais não divorciados, um reflexo em muitos casos justificado pela crise. Independentemente das razões, as crianças são sempre as mais afetadas. A que sinais devem pais e educadores estar atentos? Quando é que os conflitos parentais passam também para os filhos? Como resolver discórdias sem afetar os mais novos? É possível ultrapassar estes conflitos sem ir à barra do tribunal?

PODEM VISUALIZAR O PROGRAMA EM ….

http://www.rtp.pt/play/p1043/e114300/sociedade-civil-viii

PORQUE NÃO SE ENTENDEM?

Só há um caminho eficiente e eficaz a seguir perante os cadáveres adiados que são os partidos políticos. Chama-se rutura institucional.

A propósito da reunião havida esta semana entre o Governo de Passos Coelho e o PS de António José Seguro – um encontro para “Troika” ver, mas falsa como Judas – veio-me ao limiar da memória a celebre frase do rei Juan Carlos, de Espanha, ao, então, presidente da Venezuela, Hugo Chaves: “Por quê no te callas?”.

Claro que a pergunta, no transe, deveria ser a contrária: porque é que Passos e Seguro não falam sobre o que vai por este martirizado país fora? Porque é que não se entendem sob um denominador comum mínimo que poderia ser, singelamente, o tema, da democracia em Portugal cuja sobrevivência, após passar o estado atual de suspensão, está em causa? (Não me refiro aos procedimentos de uma democracia formal, é claro…).

Cada um dos leitores terá a sua opinião e, decerto, a verdade, também aqui, será algo próximo da soma da verdade de cada um. Mais relevante, porém, do que saber a razão da dissensão é a convicção (ou crença?) de que com estes “jotas”, formatados nos conúbios partidários e que nunca fizeram mais nada de útil e digno na vida do que passarem-se rasteiras uns aos outros, não haverá jamais qualquer entendimento político-partidário. Nunca foram ensinados a partilhar e, na sua formação, apenas receberam instrumentos para se guerrearem. Eles levarão naturalmente, um dia, os respetivos partidos políticos ao seu fim por implosão. Está escrito nas estrelas, diria o outro eternamente jovem jota. Talvez nesse fim esteja, porém, um novo começo…

Num mundo em profunda mudança e ainda sem desígnio algum quanto ao futuro, varrido por ventos ciclónicos que sopram de diversos quadrantes e o tornam num verdadeiro inferno para muitos homens e mulheres; num tempo de desconstrução das grandes categorias do pensamento, de generalização do precário de glorificação, do efémero e do transitório – tempo “líquido” e de crise de valores, precisamos de heróis e de santos. De estadistas. De homens e mulheres avisados e competentes, com experiência das agruras da vida e não, apenas, do saber gasoso dos gabinetes, cá de dentro ou lá de fora.

Há, porém, uma outra crise de que pouco se fala e que é a crise da inteligência. Como se não bastasse o amadorismo dos que governam, a sociedade portuguesa também não vive um tempo glorioso naquele aspeto. E, talvez, por isso, se comanda e pune conforme está escrito nos livros (dos outros) e não segundo o interesse dos portugueses. E se faz oposição “a la carte”, também.

Não subsistem muitas dúvidas de que, para além de dependermos (por vontade dos políticos nunca plebiscitada) da U.E. e dos seus anões políticos, é de nós próprios que, acima de tudo, dependeremos no futuro. Na política não há amizades, nem países amigos: há interesses. Deixo, a propósito, uma pergunta muito, mesmo muito ingénua: alguém sabe se a Alemanha pagou a totalidade das dívidas da II Grande Guerra aos países que destruiu e quis subjugar? E como e quando é que pagou o pouco que pagou? É um tema incómodo – como o da compra dos submarinos – mas que um dia verá ser feita justiça. Os gregos já lançaram a âncora ao mar.

Retomando o fio à meada direi que só há um caminho eficiente e eficaz a seguir perante os cadáveres adiados que são os partidos políticos (sabe o leitor que, quando vota, ajuda a encher-lhes os cofres com o o seu próprio dinheiro?!) que detêm o poder e as rédeas da (pseuda) oposição. Chama-se rutura institucional. No entretanto seria de mais pedir um esforço suplementar ao PS, ao PCP e ao BE para que construíssem, em diálogo, uma alternativa conjunta ao descalabro vigente?

Se tal viesse a acontecer, os poderes financeiros que, nas trevas, dominam o mundo, revoltar-se-iam, decerto. E far-nos-iam pagar caro o atrevimento. Mas, afinal, não perdemos já tudo, até a dignidade?

A arrogância de um certo PS não será perdoada nem a intolerância de certa esquerda.

Não perceberem que o mundo mudou é um crime.

PASSOS COELHO PÔS EM CAUSA O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS

O sonho de muitos seria o de um Direito submisso à economia e à finança – aomercado livre, rei e senhor de tudo e de todos.

De modo ingénuo e gratuito, Passos Coelho, na condição de primeiro ministro de Portugal, pôs em causa o regular funcionamento das instituições democráticas ao pronunciar-se sobre o Acórdão do Tribunal Constitucional que declarou inconstitucionais várias normas do O.E. 2013.

Um estadista diria, quando muito: não concordo, mas respeito – porque perceberia, de antemão, as ondas que quaisquer outras palavras provocariam no espaço público (como provocaram). E foi um ato gratuito porque o Governo (ainda) não manda no Tribunal Constitucional e, por isso, não teve consequências sobre as decisões deste tribunal.

A política, como ideologia e combate, terá vencido, mas a arte de fazer política ficou para trás. E em tempos de crise é, porventura, o que mais falta faz.

Há que reconhecer, porém, que o Governo mantém a coerência da sua estratégia à qual, expressivamente, Vítor Gaspar, o governante da tabuada, veio trazer os pertinentes “esclarecimentos” com o inefável despacho onde proíbe novas, várias despesas do Estado sem sua autorização prévia. Vale a pena atentar nestas importantes afirmações: “a) Que cada ministério se compromete a limitar e a organizar os seus serviços dentro da verba global que lhes seja atribuída pelo Ministério das Finanças; b) Que as medidas tomadas pelos vários ministérios, com repercussão directa nas receitas ou despesas do Estado, serão previamente discutidas e ajustadas com o Ministério das Finanças; c) Que o Ministério das Finanças pode opor o seu «veto» a todos os aumentos de despesa corrente ou ordinária, e às despesas de fomento para que se não realizem as operações de crédito indispensáveis; (…)”.

É evidente que assoma aqui a tentação de um certo determinismo económico e jurídico. A crise financeira justificaria tudo e os governantes não teriam limites jurídicos (constitucionais) a respeitar na sua ação. Ora é preciso que a sociedade civil, para não ficar sem o que ainda resta do princípio democrático em Portugal, resista a este determinismo. O sonho de muitos – no Governo, na banca, nas empresas – seria o de um Direito submisso à economia e à finança – ao mercado livre, rei e senhor de tudo e de todos. E, também, de um Tribunal Constitucional situado ao nível dos partidos políticos e dialogando com os seus interesses. Felizmente que tal (ainda) não aconteceu e o Tribunal Constitucional esclarecidamente afirmou a sua independência e o vigor conveniente à defesa da nossa Constituição. Mesmo que o merecimento do dito acórdão (200 páginas, Professor Marcelo!) deixasse a desejar aqui ou ali, jamais deveria ser vilipendiado como o foi pelo PSD (o CDS/PP onde anda? Alguém o viu por aí?).

Temos Estado de Direito, pois, para além da dívida e do défice.

O que ficou em crise foi, sem dúvida, o regular funcionamento das instituições democráticas. Nesta situação caberia ao Presidente da República, nos termos do artigo 195º nº 2 da Constituição demitir o Governo. Mas o que significa “regular funcionamento das instituições democráticas”? Decerto que não interesses pessoais ou partidários, mas situações, contingências ou acontecimentos em sentido jurídico-constitucional graves (cfr. J. J. Gomes Canotilho e Vital Moreira, Constituição da República Anotada, 4ª ed., II, p. 464 ss.). Estes autores, entre os exemplos que apontam, não se referem ao conflito entre o Governo e o Tribunal Constitucional. Talvez não o admitissem possível em regime democrático… Certo é, porém, que o que se passou e foi dito pelo Governo, antes e depois do conhecimento do Acórdão do Tribunal Constitucional nº 187/2013, é um mau prenuncio para o futuro, designadamente para a independência – e tudo o que ela significa em democracia – de um Tribunal Constitucional.

P.S.: Já concluída esta crónica, verifiquei que as afirmações que acima referi, pretensamente do atual Ministro das Finanças, são, afinal, do Doutor Oliveira Salazar (ver Diário de Notícias de 28 de abril 1928) naquele célebre discurso em que esclareceu: “Sei muito bem o que quero e para onde vou”. Não indo já a tempo de corrigir o texto, deixo ao leitor o cuidado de encontrar as diferenças…

VOTE NO TIRIRICA, PIOR DO QUE ESTÁ NÃO FICA

A governança, soberanamente indiferente à expressão da indignação popular – até quando? – continua a governar com base em números, alheada da Lei e das pessoas.

Veio-me à memória, por estes dias, o Tiririca que se tornou deputado federal pelo Estado de S. Paulo, no Brasil, em 2013, com o slogan que encima esta crónica. Poderia lembrar, também, o caso, mais recente, de Beppe Grilo, em Itália, (que não se afasta muito do de Berlusconi) e o do “nosso” madeirense José Manuel Coelho entre outros. Todos exprimem, cada um a seu modo, a degradação dos sistemas político partidários tradicionais em que os cidadãos já não se vêm representados e, decerto, exprimem ainda a indignação que se enraíza na sociedade contra os mesmos sistemas.

O voto nesses candidatos – que inscrevem a sua eleição nos parâmetros legais democráticos – são mensagens de desconfiança que visam os políticos que tomaram, há muito, de assalto as instituições. São votos de indignação contra as políticas dos partidos pretensamente “sérios” do regime e, no fim, votos antipolítica. Pouco relevo lhes tem sido dado pelos cientistas sociais mas justificam análises aprofundadas. Desde logo pelo perigo que constitui a ocupação dos Parlamentos por gente vazia de ideias concretas, sem preparação ideológica e doutrinal (mas nisso pouco diferem dos outros, que já lá estão, tidos por “normais”) que não sabem, apesar de voluntaristas, o que realmente querem. Ou que querem apenas destruir a classe política reinante. Depois, porque enraízam em profundos paradoxos que crescem aceleradamente nas sociedades e que se têm revelado em múltiplas manifestações no espaço público com características antes irrelevantes: reunindo muitos milhares de pessoas, cada vez mais, não manifestam, a não ser na indignação, um objetivo comum. Na verdade juntam-se a protestar os que reivindicam do Estado proteção social, saúde, ensino (mais despesa, portanto) e aqueles que repudiam os “cortes” nessas despesas, ou seja, aumento de impostos (menos receitas do Estado).

A governança, soberanamente indiferente à expressão da indignação popular – até quando? – continua, por seu lado, a governar com base em números, alheada da Lei e das pessoas.

No contexto singelamente assinalado acima, encontram-se já os ingredientes para que, um dia destes, tenhamos de engolir uma sopa de pedra muito amarga.

Admitindo que a realidade sócio-política não foge ao que se vêm de dizer, parece inacreditável, por paradoxal, também, que as sondagens que vêm saindo a terreiro apontem ainda para o apoio de uma significativa parte do eleitorado aos partidos que estão a levar tantos à indignação e o país à depressão. Mas talvez não seja assim tão incongruente. É que, na verdade, há, neste tempo de crise, os que as sofrem porque foram escolhidos ideologicamente como seus destinatários e os outros para quem a crise passa ao lado das suas vidas e dos seus pecúlios devidamente acautelados. Ora se forem estes os que ditam os resultados das sondagens é natural que tudo esteja bem, o governo seja magnifico e a austeridade adequada…

A austeridade enquanto punição não vem na Bíblia. É uma construção do homem austeritário, contra outros homens.

Desde finais da primeira década dos anos 2000 o panorama é, um pouco por todo o Ocidente, particularmente dramático perante o imparável desígnio de certos poderes de sugar a vida à vida de quem trabalha numa estratégia em que ressaltam procedimentos eminentemente biopolíticos expressos, designadamente, na desvalorização do trabalho em todas as suas dimensões. Empobrecer é o caminho imposto às pessoas, às famílias e às instituições – cortes na retribuição do trabalho, nas prestações sociais, aumento da carga fiscal – mas não só. Mais tempo de trabalho, maior subordinação dos trabalhadores, mais precariedade, menos segurança, menos higiene e saúde no trabalho, avultam, também, entre as regras, impostas por uma alegadamente necessária austeridade que culmina na exclusão social e destroça a própria vida. A “fadiga laboral” instalou-se sendo que a suportabilidade das condições do trabalho material foi ultrapassada e é, agora, à própria vida dos trabalhadores, ao seu ser imaterial, que os poderes recorrem extorquindo-lhes o pouco que ainda resta. Do outro lado da barricada tudo vai bem…

Vote no Tiririca, pior do que está não fica

PODEMOS CONFIAR NOS BANCOS?

Os bancos tornaram-se negócios e os negócios tornaram-se bancos. Tudo parece começar a acabar neles, neste tempo em que sabemos o preço de  tudo, mas já não temos consciência do valor de nada.

Estamos num tempo de adaptações dolorosas que se diz serem inevitáveis. Num mundo submetido ao poder apátrida das multinacionais e dominado pela alta finança e sua sobranceria.

A insegurança quanto ao futuro, a falta de confiança nas instituições, a injustiça e a desigualdade cada vez maiores, a fragilidade e precariedade do emprego, a rápida obsolescência de quase tudo o que se aprende, a hipocrisia da moral como regra da política, a balcanização e pulverização aceleradas do mapa geopolítico do planeta são os nossos companheiros de viagem.

O que se passou em Chipre, alegadamente imposto pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, anuncia invernos dramáticos em outros países. Aberta a “caixa de Pandora”, ninguém poderá, com um mínimo de credibilidade, dizer que o mesmo não se verificará de novo.

Os bancos andam a brincar, há muito, com o fogo. O nosso dinheiro é a sua mais valia, com que, depois, de resto, nos alienam e exploram. E não há regulação do sistema bancário que resista quando o regulador é quem fixa as regras da regulação através de subtis e peritos conúbios…

Ainda há pouco a palavra mágica era “se queres dinheiro vai ao …”. Hoje, o que a realidade evidencia é que quem lá foi anda com a corda ao pescoço e com pouca expetativa de sobreviver.

A ideia de que os bancos são entidades fiáveis, éticas, cumpridoras da lei, seguras, não resiste à mais leve e superficial análise. Não é uma questão, aliás, desconhecida entre nós. Os casos do BPN e do BPP, apesar do pouco que desses escândalos se sabe! – evidenciam a opacidade do sistema financeiro que comanda o mundo e tem filiais em Portugal.

Os bancos tornaram-se negócios e os negócios tornaram-se bancos (cfr. Sofia Santos, A Banca em Portugal e a Economia Verde, 2012, p. 117). Tudo parece começar a acabar neles, neste tempo em que sabemos o preço de tudo, mas já não temos consciência do valor de nada. Banqueiros, políticos e seus cúmplices são os donos das nossas vidas levando-nos, atrelados, para onde bem entenderem, com um objetivo único, que é o deles, de maximizar os lucros mesmo que para tal haja que espezinhar a dignidade das pessoas e os mais elementares direitos humanos. Os casos, bem conhecidos, de execuções por incumprimento de pagamentos de empréstimos para compra de habitação – entre tantos outros – são a prova cabal dessa posição.

Há que tomar consciência de que a banca, em 2008-2013, mostrou, afinal, que só vive para si própria e que como os eucaliptos, seca tudo à sua volta. A superioridade negocial que ostenta face ao comum dos depositantes e clientes é um fator de injustiça e expressão da servidão de quantos a ela têm de recorrer. O seu poder absoluto, corrompe absolutamente.

Sei bem como seria difícil viver numa economia sem um organizado sistema bancário. Mas, por mim, não compraria um automóvel em segunda mão a muitos dos banqueiros que têm estado em cena neste mundo que está de patas para o ar (Galeano).

Fique, porém, uma palavra nova e de esperança neste horizonte, bancos orientados por valores como alternativa ao atual sistema financeiro. Bancos que não visam a maximização dos lucros, mas têm objetivos sociais e solidários. É o caso do TRIODOS BANK e do CO-OPERATIVE BANK (ver obra citada, p. 93 ss.). Se a sociedade civil acordar a tempo – o tempo chega sempre, mas às vezes não chega a tempo – poderemos acabar, um dia, com as aves de rapina. Entretanto, caros leitores, não hesitem em utilizar o livro de reclamações que os bancos têm de disponibilizar. Na dúvida, não acredite na seriedade dos seus atos e contratos. Indigne-se. Proteste.

O PORTO E A SUA REGIÃO– CAPITAL DA FACHADA ATLÂNTICA DA EUROPA

O Porto e a sua região no contexto da fachada atlântico da Europa constitui-se num território de novas conquistas, de um outro futuro, de maior dignidade cívica.

Poucos se surpreenderão ao verificar o título desta crónica. Sonho antigo, defendi-o com quantas forças pude e ao lado dos grandes homens que, então, partilhavam, no seio do Forum Portucalense, tais ideais. Mas a vida dá muitas voltas e, por isso, essa ambição foi metida na gaveta.

Há dias, porém, fui inquietado por um brasileiro, Cássio Rolim, professor universitário, grande entusiasta da “Construção do Grande Norte” nas suas próprias palavras. Fiquei surpreendido, tanto mais que nos juntamos na presença de um homem do Norte, o Sr. Prof. José Silva Costa. Uns dias depois desse encontro, o Prof. Rolim escreveu-me umas linhas, poucas mas profundas, onde fundamentava uma proposta para o seu projecto de conferências: “A região Norte de Portugal vive uma situação paradoxal. Nela está instalado grande parte do parque produtivo, uma parcela importante da população universitária, e o segundo aglomerado urbano do país. Além disso, mantém importantes relações económicas com as regiões espanholas vizinhas o que possibilita a consolidação de um amplo espaço económico transnacional. No entanto, apesar de todas essas vantagens, vem perdendo participação no PIB português ao mesmo tempo em que tem elevados índices de pobreza.”.

Com tantos autoproclamados “notáveis” no Norte – pensei eu – como é que tem de vir alguém do outro lado do Atlântico para nos chamar à pedra?! Eu senti-me interpelado, desafiado, envergonhado e aqui estou de novo, pois, para convocar os que ainda não desistiram de viver a sua (e na sua) terra para esse combate do futuro: fazer do Porto e da sua região a capital da fachada atlântica da Europa. E devo dizer que o facto de o país estar a atravessar uma gravíssima crise me dá ainda mais alento.

A regionalização do país – que, no transe, seria um instrumento adequado - não tem sido mais do que uma brincadeira na mão dos políticos de vários quadrantes. Ora a defendem, ora a repudiam conforme os seus interesses de ocasião que nunca são, porém, os interesses de Portugal nem os da democracia. A criação das regiões está, desde sempre, prevista na Constituição da República mas, apesar de tantos defensores desta (e dos direitos adquiridos) tal previsão não preocupa os partidos. E até se compreende, pois, nos jogos palacianos das suas ditaduras internas, aqueles tem mais com que se preocupar, ou não fossem hoje essas entidades funestas os líderes da corrupção em todas as dimensões da palavra.

A regionalização, como caminho para se alcançar uma nova sociedade de onde a crise possa ser desalojada, é, porém, um imperativo que só não é compreendido na capital – que ainda se tem por capital de um império colonial e onde, agora, as colónias são as regiões deste maltratado país.

Regiões e cidades estão, porém, no mapa de um outro possível futuro. Já lá vai o tempo dos Estados-nação e não é possível ignorar mais as cidades e as regiões mundo deste tempo global.

O Porto e a sua região, no contexto da fachada atlântico da Europa, constitui-se num território de novas conquistas, de um outro futuro, de maior dignidade cívica. É notório que, para tal, tem qualidades humanas e materiais, muitas delas, porém, desperdiçadas até agora por invejas e egoísmos de autarcas autistas. O tempo exige austeridade mas não proíbe a reflexão e, por aqui, é fácil de concluir que acabou o tempo do cimento e, agora, é o tempo do conhecimento.

Criar valor é o que o Porto e a sua região pode e deve fazer. E é nas PME, que marcam o seu tecido económico, que residem os melhores espaços para desenvolver a economia do futuro que em breve não será mais a de produção em massa. A escala das regiões será a potenciadora maior das inovações tecnológicas que se adivinham, em novos produtos e outros serviços.

Quer queiram, quer não, o Porto e a sua região, na fachada atlântica da Europa, estão no caminho do futuro. Vamos demonstrá-lo.

A VERDADE É QUE ALGUÉM TEM DE SOFRER

Alguém tem de sofrer. Nada melhor, então, do que os que sempre sofreram. Até porque já estão habituados.

Vou reproduzir, com a devida vénia, uns parágrafos de um livro luminoso (que ilumina) de Rui Zink e que se chama “A instalação do medo”. Vem na página 124 (1ª ed. outubro 2012): “Era uma vez um rico cujo amigo pobre passava a vida a sarraziná-lo por causa da sua fortuna, até que um dia o rico se fartou e disse: olha lá, se dividíssemos a minha fortuna entre a população inteira do país, quanto achas que dava a cada um? O amigo pobre não queria responder, só que o rico insistiu. E lá acabou por dizer: sei lá, cinco ou dez patacas.

Então o rico foi ao porta moedas e tirou dez patacas. “Olha, aqui está a tua parte. Agora não me chateies mais”.”

Neste espírito – estou convencido – vivem muitos neste tempo de austeridade. Uns, resignados, escondem da sociedade as suas dificuldades. Outros, indignados, gritam a sua revolta. Todos estão insatisfeitos.

Nem na pobreza há consensos!

Nem na riqueza há lucidez!

O tempo presente não tem ideais. Não tem líderes, nem homens de Estado. Tudo são loucuras vulgares de gente vulgar. Vivemos as nossas vidas como “vidas instantâneas” sem estratégias de futuro. A política é apenas a “arte de furtar” muito e depressa num tempo de pensamento líquido. Até a vida é furtada à nossa vida.

A “arte da fuga” vai a par com a de furtar. Ninguém é responsável por nada – salvo os que sofrem o castigo da Troika, esses irresponsáveis que andaram a gastar mais do que podiam. Os políticos, do governo ou da oposição, não assumem qualquer responsabilidade social passada, presente ou futura. A culpa morre sempre solteira.

Alguém tem de sofrer. Nada melhor, então, do que os que sempre sofreram. Até porque já estão habituados.

A política do medo tornou-se, por isso, numa forma dominante de governar levando ao descomprometimento com quaisquer valores. Quem se move e age mais rapidamente domina e quem não pode mover-se tão rapidamente é escravizado.

As notícias que chegam do futuro deixam-nos arrepiados. Não há túnel, quanto mais uma luz ao fundo do túnel! O mercado – os mercados – parece terem ganho a batalha. Nada mais conta na era em que entramos. À nossa frente parece haver apenas deserto onde todos os caminhos estão em permanente liquefação.

Não somos donos do presente quando a democracia jaz e apodrece pelo mundo ocidental fora. E não seremos senhores do futuro sem o poder económico e o poder social que já escaparam às mãos dos políticos gasosos que nos capturaram. A inexplicabilidade do presente e a inatingibilidade do futuro é tudo quanto têm para dar à sociedade. Entretanto dizem governar a bem do interesse nacional e para criar condições futuras de bem estar.

Alguém tem de sofrer. Terá mesmo? E se esse sofrimento fosse partilhado por todos e, em vez de levar – como está a levar – à implosão da sociedade, visasse a promulgação de uma ordem nova e melhor?

O maior problema da Europa (e de Portugal) é que não tem voz no mundo atual. Está entregue a uma geração que nasceu e sempre viveu sem esforço num mundo dominado pela ficção científica. Deles só há que esperar, um dia destes, que entoem o de profundis e regressem aos seus lugares de conforto. Afinal não foi assim que fizeram os seus maiores e sem que, em geral, algo de mal lhes tenha acontecido?

Eu recuso as dez patacas.

E vou continuar a chatear.