ASSOBIAR PARA O LADO, O DRAMA NACIONAL

Basta de cantigas de amor e maldizer entre políticos que só de si cuidam e do seu futuro patrimonial no maior desprezo pelo País. De si e dos seus amigos.


Salvo cada vez mais raras as excepções, o que os dirigentes políticos portugueses mais priveligiam, e no que são sábios especialistas, é em assobiar para o lado na expectativa de que os problemas do país se resolvam por si, que outros os venham resolver ou, mesmo, que já não estejam em instâncias de responsabilidade específica quando for preciso tomar decisões drásticas – as que já todos esperamos mas de que ninguém quer falar, muito menos os políticos do poder e, também, os que almejam sê-lo.

Afinal o que a todos move é o objectivo primeiro de conquistar – ou não perder – o poder. E passando isso, necessariamente, pelo sucesso eleitoral, tal implica um permanente jogo entre a verdade e a mentira que, pelo menos, confunda o eleitorado, o anestesie ou, então, o embale em utopias e quimeras fantasmagóricas.

Jacques Attali, no Livro “Breve História do Futuro” (Dom Quixote, 2010), fez incluir na respectiva tradução portuguesa, algumas reflexões que, a meu ver, deveriam voltar a um lugar cimeiro das nossas preocupações nacionais tendo em vista um futuro melhor. Entre outras apreciações que faz, Attali refere que Portugal “nunca conseguiu formar, promover, nem acolher uma classe criativa: nunca formou, em número suficiente, marinheiros, engenheiros, investigadores, empresários, comerciantes, industriais; nunca atraiu para o seu território suficientes cientistas, financeiros, fundadores de empresas: apenas teólogos, militares, senhores feudais, artistas comanditados pelo poder, e administradores encarregues de sintetizar e de administrar, mas sem correr riscos”. E, sintetiza, o seu pensamento dizendo que nunca soubemos reger-nos pelas leis da história do futuro (que o seu livro aborda) entre as quais, no que a nós, portugueses toca, seriam, nomeadamente “suscitar o desejo de um destino comum; favorecer uma criação mais livre; constituir um grande porto e uma grande praça financeira; fornecer aos cidadãos, de modo equitativo, formação nos novos saberes; dominar as tecnologias do futuro; elaborar uma geopolítica; constituir as alianças necessárias”. E conclui, de seguida, com um desafio já tantas vezes aqui também, assinalando: “Portugal encontra-se numa posição geográfica crucial: no cruzamento da América, da África e da Europa; pode fazer uso de um extraordinário potencial de crescimento se aproveitar esta localização triplamente vantajosa.
Vindo de alguém que, não sendo português, é um homem do nosso tempo, da política (francesa e europeia), de valores, não podem estas reflexões deixar-nos indiferentes.

E se Attali tiver razão? (Eu creio que tem…).

Hoje, mais do que nunca, deveriam voltar bandeiras nacionais às janelas dos portugueses, porventura com raiva pelo sofrimento que nos sacode mas, sobretudo, como expressão da vontade de vencer que nos deve animar. E um slogan a soltar dos escaninhos da nossa alma deveria ser “Ame Portugal ou deixe-o”.

É urgente, de qualquer modo, encarar com verdade, realismo, saber e inteligência a situação do país, já que nada se resolverá jamais com meias verdades, ilusões ou fantasias e, menos ainda, com mentiras. São precisos estadistas com convicções – não com meras crenças, irracionais e infundadas – e com vontade, autoridade moral e política, para dar sentido ao que é preciso fazer. E é necessário traçar um itinerário para lá chegar.

Corte-se na despesa pública se é preciso. Mas com verdade e frontalidade.

Eliminem-se serviços e organismos ocos no organigrama do Estado. Já.

Restrinjam-se apoios sociais, subsídios e isenções fiscais e outros donativos populistas. Com audácia, mas sem olvidar a solidariedade nacional.

Faça-se isso tudo mas fundadamente e com um sentido claro do amanhã.

Basta de cantigas de amor e maldizer entre políticos que só de si cuidam e do seu futuro patrimonial no maior desprezo pelo País. De si e dos seus amigos.

COM A MORTE NA ALMA

Vivo com a morte na alma perante tanta atrocidade e tão pouca justiça; tanta politização da justiça e tão precária aplicação do Direito.

Não sei, nem tenho que saber, se José Sócrates é inocente ou culpado nos tantos casos em que se tem visto embrulhado, mas já tenho a certeza, enquanto cidadão que vê, ouve e lê, que há para aí muita gente, de má índole e perseguindo interesses inconfessáveis, que se realiza na medida em que o procura destruir. A ele e a outros governantes ou responsáveis da nossa vida pública. E nisto não vai qualquer opinião político-partidária, mas uma avaliação cívica, cidadã, de jurista porventura, a respeito dessas múltiplas situações conflituosas que o têm envolvido e a que apenas dou, hoje, relevo quer porque não quero lavar as mãos, como Pilatos, relativamente a um grave tema recorrente da nossa vida pública, quer porque só se vê bem quando se guarda alguma distância e se deixa passar o tempo necessário para, com os olhos lavados, não se ser sectário. O que pretendi alcançar, no caso.

Sou advogado e, no exercício desta digna profissão, vivo com a morte na alma perante tanta atrocidade e tão pouca justiça; tanta politização da justiça e tão precária aplicação do Direito.

Confesso, pois, que não entendo – e será que alguém consegue entender? – que venham a público declarações de alguns do Ministério Público arrogante e medíocre que temos dizer o que lhes apetece, desenfreadamente, sobre titulares de órgãos de soberania, no espaço público, e completamente fora dos seus poderes e competências legais?

O Ministério Público goza de estatuto próprio e de autonomia, nos termos da lei, segundo estabelece a Constituição. Não goza, porém, de um estatuto de independência, neste momento – e ao contrário do que tanto pretendem alguns – ainda que, por vezes, ande por aí à rédea solta. A independência, recorde-se, é uma noção negativa que significa que, quem dela goze, não está sujeito a qualquer poder exterior. Ora o Ministério Público está sujeito a uma hierarquia que, por vezes, não se vê, ou porque não tem poder suficiente para enfrentar os lóbis sindicais que pululam no sector, ou porque simplesmente não quer exercer os poderes que tem. O que, em qualquer caso, é de lamentar já que deixa essa entidade em plena auto-gestão. E todos sabemos o que isso pode significar para o declínio da justiça e, até, da democracia.

É obvio que a censura que aqui – expressamente - se deixa ao Ministério Público vai no sentido de uma crítica livre de pensamento livre, tal como a ideia de censura, aliás, era entendida no século XVIII e não, como algo de vexatório.

O silêncio cúmplice dos operadores da justiça não é mais tolerável.

É preciso falar claramente, também sobre a Justiça.

É urgente perder o medo de certos togados.

É um imperativo ético denunciar conúbios político-judiciais, a judicialização da política e a politização da justiça.

Não se veja, nesta breve crónica, um retomar de factos e argumentos já esclarecidos e geralmente reconhecidos relativamente ao tristemente célere caso Freeport, mas, apenas, a intenção de olhar de outros sítios – porventura mais improváveis – a decadência política deste país, chamado Portugal, na área da Justiça.
Ao pretender-se, aqui, colocar algumas legendas neste filme, emerge, entre o demais, com dramático fulgor, a carência de recursos e capacidades do Estado português para assegurar uma função essencial da soberania moderna: a Justiça. E, com isto, vai ao fundo a relação de confiança que deveria ser preservada, a todo o custo, entre o poder político e a sociedade civil, aliás esta desde sempre frágil entre nós, mas, agora, cada vez mais moribunda.

Como vem nas palavras de Paneloux (Albert Camus, A Peste, Livros do Brasil, 2009, p. 89): «Meus irmãos, a desgraça caiu sobre vós; mereceste-la, meus irmãos» (…) «Se hoje a peste vos olha é porque chegou o momento de reflectir. Os justos não podem receá-la, mas os maus têm razão para tremer».

Temos a justiça que merecemos ou, pior, a que queremos – ou a que convém a alguns. O campo está minado por conflitos institucionais, muita incompetência profissional e mil interesses mesquinhos de certos poderosos da nossa praça. E a justiça não quer ou não sabe já lidar com as suas insuficiências e ineficiências curvada, também, ao peso dos mais ricos, dos mais fortes ou dos mais espertos. A sua legitimidade social nunca esteve tão degradada.

Chegou o momento de reflectir. E, sobretudo, de agir.

UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL ESQUISITA

O PSD que, ainda anda à procura de algumas ideias para rever o seu próprio programa partidário, já quer rever a Constituição

Os dos partidos engendram, às vezes, macacadas que, por mais boa vontade que um simples cidadão tenha, não consegue perceber.

Vá lá, pois, entender-se esta imprevista e atrabiliária ereção constitucionalista do PSD que, ainda à procura de algumas ideias para rever o seu próprio programa partidário, já quer rever a Constituição da República, o que se traduz, afinal, nem mais nem menos, em começar a construir a casa pelo telhado. Quando não se sabe para onde se vai, todos os caminhos servem, afinal, para nos levar lá. É bem verdade.
Valha-nos Santa Engrácia!

O PSD, de resto, há muito que não tem um programa político actualizado. Nem o virá a ter enquanto se situar no mero centro ideológico dos interesses e negócios do Estado e à procura, consequentemente, de ser poder a qualquer preço.

É um partido típico do Estado agenciador de negócios e distribuidor de benesses e, apesar do ar sebastianístico do novo líder, não parece querer, de verdade, mudar senão de pele.

É pena e é grave, tendo em conta toda a sua história.

Não consegue, pois, rever, sequer, o seu programa partidário, mas quer rever a Constituição. Haja, pois, algum decoro.
Ora bem. Como escreveu Karl Popper, não será bom, nem de bom sinal, rever imprevidentemente uma Constituição sobretudo por razões menores. Já será, segundo o mesmo pensador, algo de bom e, até, conveniente “para manter viva a consciência do seu significado” discuti-la criticamente e em qualquer momento que a tal seja propício.

Rever, por um lado. Discutir por outro. De modo nenhum, porém, rever sem discutir criticamente. E a crítica política, com base na Ciência Política e na Ciência do Direito constitucional, é coisa que nunca o PSD foi capaz de fazer, com excepção, porventura, do debate aprofundado que ocorreu aquando da revisão constitucional de 1982.

Cumpre, desde já, assinalar que nenhum dos temas objecto da pretendida revisão se vinculava, em rigor, à resolução dos magnos problemas por que passamos todos neste país sem rumo. O que o PSD abriu foi uma frente de batalha partidária reduzida, afinal, à intenção de abrir brechas no governo e no partido que o apoia e com vista a negociar uma eventual partilha do poder, com ou sem eleições intercalares.

Eis a luta político-partidária por excelência e no seu auge!

Mas o que pretende mudar-se?

Algo difuso no que toca ao Serviço Nacional de Saúde, desde logo.
Depois, alterações no sistema político – como a dissolução do parlamento sem o condicionamento dos prazos actuais ligado à eleição do Presidente da República. Confuso.

Alterações de simples carácter proclamatório. Inútil.

Mudanças de carácter jurídico-laboral. Maquilhagem política.

E fiquemos por aqui, que o espaço escasseia, mas com a declaração de que o mais proposto vai no mesmo sentido oportunístico e provocador de uma política de terra queimada.

Não encontrei nessas propostas inglórias de revisão constitucional o que quer que seja que contribuísse para vencer a crise em que estamos submersos, sendo que, ao contrário, creio bem que a actual Constituição permite, sem margem para dúvidas, no essencial, o crescimento económico, o desenvolvimento social e o rigor da vida política institucional. O nó górdio está, de facto, noutros espaços em que ninguém, porém, quer tocar por queimarem eleitoralmente, como é o caso da redução drástica do número de funcionários públicos e de organismos e serviços da administração pública inúteis e sem sentido actual, bem como o da alteração das leis eleitorais.
Aos quesitos o PSD disse nada. Outra vez.

Pedirá desculpa aos portugueses, como há tempos foi obrigado a fazer e converter-se-á à Política com letra grande?

Há que esperar, mas sentados…

EXAME… DE CONSCIÊNCIA

Quando em Portugal se mostra exuberantemente a riqueza de uns quantos, é, também, preciso avisar que um em cada cinco portugueses vive abaixo do limiar da pobreza.

A revista Exame, recentemente, deu notícia, em parangonas, sobre “Os 25 mais ricos de Portugal”. Em tempos de dramática crise nada poderia ser mais oportuno e auspicioso…

Quanto aos critérios editoriais pertinentes, nada cumpre, porém, dizer senão que temos a comunicação social que merecem. Satisfeitos, de resto, os interesses que se visavam, e acrescentado o ego dos “eleitos”, ficará, porém, uma questão que não deveria ser despicienda num país verdadeiramente justo e solidário: são estes os mais ricos, certo!, mas como se construíram tais fortunas?

Trata-se, decerto, de uma pergunta incómoda.

Valerá a pena, porém, enfrentá-la e, também, proceder a um sucinto, outro, exame, este de consciência, sobretudo num momento trespassado por problemas financeiros, económicos e sociais.

Como nunca se saberá, normalmente, nada sobre os processos de construção de tantas fortunas – a Justiça, entre nós, é mais eficaz na investigação e punição dos pobres e remediados do que no sancionamento dos ricos e fortes - vou lembrar o outro lado destas coisas: a pobreza. Porque desta se sabe facilmente a origem, e não tem nomes na comunicação social ao contrário da riqueza.

A pobreza origina-se na riqueza ilegítima.

Como refere Jean Ziegler (Les nouveaux maîtres du monde et ceux qui leur résistent, Fayard p. 12) as oligarquias transcontinentais reinam sobre o nosso mundo e a sua prática corrente e o discurso com que buscam legitimar-se são radicalmente contrários aos interesses de generalidade dos cidadãos que, em múltiplas circunstâncias, são vitimas inocentes da fome, da falta de água, de epidemias e da guerra. E, acrescenta mais adiante, o mesmo autor que a equação é simples: quem tem dinheiro come e vive; quem não tem sofre, é excluído e caminha inexoravelmente para alguma morte. E, neste caso, nem sequer terá direito a uma breve notícia nas páginas da necrologia dos mesmos órgãos de comunicação social. É a vida.

A pobreza é um problema político cuja responsabilidade é, simultaneamente, dos vários poderes económico-financeiros (tantas vezes sem rosto ou pátria), da opinião pública (ou da falta dela) e dos governos. Exprime-se num “genocídio silencioso” (Pierre Sané) neste início de milénio com o que arrasta de grave violação dos mais elementares direitos humanos.

Não se contesta, porém, o direito de alguns serem ricos. Defende-se, isso sim, o direito a não ser pobre – direito que devia constar em qualquer carta dos direitos humanos universais.

Mas o direito a ser rico não pode ser um direito absoluto e ilimitado, nem pode valer tudo para ser conseguido e mantido. Há uma profunda anomia, revoltante mesmo, quando se pavoneia a riqueza pessoal e empresarial e, ao memo tempo, se foge ao fisco, ou se procede a despedimentos de trabalhadores (despedimentos bolsistas) que não têm outro objectivo senão aumentar o lucro e a riqueza. Mais ainda quando se fazem fortunas privadas à custa de dinheiro público.

É urgente, assim, que, no espaço público, se revelem os rostos, se analisem os discursos e se denunciem os métodos dos fazedores de riqueza a qualquer custo. É este um “exame” que cumpre realizar, e não deitar, como é habitual, as culpas da ignorância para o “sistema”.

Segundo a Declaração Universal dos Direitos dos Homens (10 de Dezembro de 1948) todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Estão dotados de razão e consciência e devem agir, uns perante os outros, em espírito de fraternidade.

Ora, quando em Portugal se mostra exuberantemente a riqueza de uns quantos, é, também, preciso avisar que um em cada cinco portugueses vive abaixo do limiar da pobreza, isto é, desrespeitado pelos outros portugueses – entre eles, e sobretudo, os milionários da dita revista – nos seus direitos fundamentais.

O combate à pobreza é uma causa de todos nós.

O enriquecimento vil e desmedido é privilégio de alguns.Que ninguém se admire, pois, do terrível mundo novo que se avizinha se tudo continuar como está. E, em particular, se se ostentar a riqueza saloia e duvidosa em “exames” sem escrúpulos

VIVER À CUSTA DOS OUTROS

Defendo, iniludivelmente, um sistema de segurança social justo e equitativo e, decerto, universal. Mas não cego, surdo e mudo.

No início de Agosto entraram em vigor algumas medidas de saneamento do sistema de segurança social português. Assim, as prestações e apoios sociais ficaram sujeitos a novas regras de atribuição que passaram a ter em consideração os diversos rendimentos do seu requerente e do agregado familiar, e o subsídio de desemprego viu o prazo de garantia aumentado, além de outros acertos (Decreto-Lei n.º 76/2010 de 16 de Junho).

A gritaria do costume, vinda da banda dos que, mais por razões egoístas do que ideológicas, estão sempre na fila da frente dos protestos, fez-se, logo, ouvir contra o alegado economicismo de tais medidas (como se a Economia não tivesse nada a ver connosco!) e contra o pretenso ataque aos mais desfavorecidos (os ricos que paguem a crise, slogan habitual).

Ora bem. Defendo, iniludivelmente, um sistema de segurança social justo e equitativo e, decerto, universal.

Mas não cego, surdo e mudo.

Neste contexto, passarei a relatar uma situação real em que recentemente tive pessoal e directamente intervenção e que me robustece a convicção da iniquidade concreta de muitas prestações sociais. Os factos são simples e contam-se numa penada. Tendo necessidade de mandar executar um pequeno gradeamento em ferro forjado, contactei um serralheiro a quem pedi um orçamento. Explicado o que pretendia, esperei três semanas por uma proposta de preço que apenas chegou após várias insistências minhas. Curiosamente foi-me apresentado o custo do trabalho (alto) sem definição, porém, das suas especificidades que, foi-me dito, poderiam aumentar o preço… fixado. Mas fui, também, logo alertado para que tal preço não contemplava a emissão de factura, pois tal serralheiro não as emitia. Era pegar, ou largar.

Avancei com as negociações e escolhi, então, o modelo de ferragem que pretendia tendo, naturalmente, solicitado um prazo previsível para a execução da tarefa. E, aqui, surgiram novos problemas pois, segundo o serralheiro, o material teria de vir de Espanha. Fiquei surpreendido pois se tratava de uma tarefa simples, uma pequena obra em ferro forjado, idêntica a outra que ele já tinha realizado a meu pedido. Mas, desta vez, teria de vir de fora e isso iria atrasar o trabalho, talvez dois meses. A minha surpresa teve, porém, uma resposta muito singela: é que dava muito trabalho fazer aquele serviço e, com o material vindo de fora, chegava-se ao mesmo objectivo.

Quase me esquecia de dizer, entretanto, que aquele ainda jovem serralheiro estava a receber prestações e apoios sociais cujo recorte, porém, não consegui identificar. Mas que estava bem, satisfeito, isso estava!

Dito isto, na crueza singela dos factos e num tempo de grave crise de emprego e, sobretudo, de profunda crise das finanças do Estado, quase nada mais será necessário acrescentar. Apenas um grito de revolta cívica incontida me leva a sublinhar três aspectos do caso.

O primeiro é que a economia paralela está próspera em Portugal e que a administração fiscal não controla nada nem, talvez, perceba a realidade fiscal do novo tempo em que estamos.

Depois, há que sublinhar a bondade do nosso Estado-providência que, apesar das acima referidas reformas, é um factor persistente de preguiça e de graves injustiças sociais na medida em que alguns tudo têm que pagar – massacrados, mesmo, por um sistema fiscal iníquo - e, outros, não precisam de mover uma palha para lhes chegar aos bolsos todos os (incontrolados) subsídios sociais que a demagogia política erigiu em “direitos adquiridos”.

Por fim, uma nota de angústia sobre a mentalidade, talvez a cultura, do tempo presente e que está envolta na ideia de que não é preciso trabalhar, produzir, competir e inovar. O trabalho é penoso já se sabe e, por isso, que trabalhem os outros (no caso os espanhóis). Nós, ricos que somos, chegamos lá e compraremos o que nos for necessário poupando os nossos esforços. Afinal dinheiro não falta quando se é esperto…

Perante o que deixo dito, creio que poderemos deixar de perder mais tempo com análises, diagnósticos e opiniões dos sábios da economia e das finanças que pululam nos meios de comunicação social. É que eles não percebem nada do país real nem do povo que somos.

“… Os ricos que paguem a crise.”

É PRECISO SANEAR OS PARTIDOS POLÍTICOS

Os partidos já pouco mais representam do que meros ranchos folclóricos, ou
associações recreativas de comes e bebes.

Não há, certamente, um único país que consiga, por muito tempo, resistir a políticas trapalhonas, a jogatinas partidárias, ou à instabilidade permanente quanto a metas e objectivos que deveriam ser maioritariamente assumidos e democraticamente concretizados mas que, afinal, não resistem às tácticas evolutivas de uns quantos iluminados das nomenclaturas partidárias que continuam a saga de destruir a pátria. E se houver, será do Terceiro mundo.

O povo português, na sua grande, esmagadora, maioria, está, porém, desnorteado, lendo e ouvindo dos comentadores políticos e dos titulares dos poderes instalados – no governo ou nas oposições – tudo e o seu contrário, do pessimismo estúpido ao optimismo balofo, eivados, ambos, de incompetências que bradam aos céus.

Titulava, há dias (10.07.2010), um semanário de grande expansão a propósito da guerrilha partidária a propósito das SCUT e na senda desse diz-que-diz-que diz:
“Comissões de utentes já não sabem bem sobre o que protestar. Mas vão protestar.”

Se isto não revela uma sociedade estonteada, egoísta e sem destino – tal como soberanamente se apresentam os que estão na governação ou na oposição à mesma – então já chegamos à barbárie cívica e, doravante, vale tudo.

Para que servem, de facto, as eleições democráticas – cada vez mais um ritualismo sem qualquer sentido! – se, depois, a prática delas decorrente ostraciza vilmente as escolhas dos eleitores?
Para que vale a escolha de uns quantos deputados ou, melhor, de partidos – que os deputados não são, em geral, senão fogos fátuos instrumentalizados por subtis interesses partidários – se, afinal, ninguém respeita, nem honra, os seus compromissos, antes se enredam, uns nos outros, em negociatas várias para manterem, apenas, o domínio do Estado ou destruírem, então, as bases em que, quem governa, assenta o seu poder (a chamada política da terra queimada – quanto pior for o governo tanto melhor será para as oposições).

A democracia implica, decerto, negociação de objectivos políticos entre todos os que nela estão envolvidos, desde os partidos às associações de trabalhadores e de empregadores e movimentos cívicos vários. Mas, uma vez aprovadas as políticas a seguir, não há que tergiversar mais. É cumprir os compromissos, se necessário através da força do Estado democrático.

O governo dos sindicatos, dos funcionários públicos, dos professores, dos médicos e enfermeiros, ou dos motoristas, etc. que, de facto é quem vem determinando, a seu bel-prazer, o que é de lei ou não, tem de acabar. Ou acabará, então, o país como Estado soberano, regredindo até ao feudalismo medieval, corporativista.

Neste contexto dramático, onde poucos ainda preservam mínimos de dignidade cívica, ética e política, os partidos já pouco mais representam do que meros ranchos folclóricos, ou associações recreativas de comes e bebes, acéfalos, gastando, todavia, à tripa forra os dinheiros dos ignaros contribuintes.

Não poderemos, porém, aceitar passivamente os ventos que vão soprando no sentido de levar o eleitor a renunciar a ser pessoa, e que apontam para a renúncia à história como projecto humano, em favor do poder absoluto de deuses obscuros, ávidos de sacrifícios humanos.
Ora, como é por aí que os partidos políticos em geral avançam, só há uma solução democrática para quantos cidadãos sonham e lutam por um mundo novo, mais justo e solidário, transparente e incorrupto. Tal solução passa por os portugueses abandonarem os partidos, desfiliando-se deles.

Lamento profundamente que, a meu ver, outro caminho democrático inexista, sendo certo que a sociedade civil, de mil formas, pode perfeitamente fazer emergir a vontade popular (caso, por exemplo, dos orçamentos participativos já em voga e também com exemplos tímidos, embora, em Portugal).

É a hora de deixar os partidos políticos a falar sozinhos – se alguma vez ultimamente se dirigiram verdadeiramente à sociedade. É tempo de assumirmos a responsabilidade do que somos e vivê-la com valores. É, também, o momento de deixaremos de alimentar a opulência dos que capturaram o Estado e brincam à democracia à custa de todos nós.

Os partidos políticos que temos não têm mais futuro. Mas o futuro democrático não dispensará novas organizações partidárias. Ponto é levar a imaginação ao poder.

É PRECISO PÔR O PODER FINANCEIRO NO SEU LUGAR

A responsabilidade matricial da presente situação está intimamente correlacionada com a violação grosseira, por parte de muitos agentes e instituições financeiras, de regras elementares da economia de mercado e das obrigações inerentes à democracia

Uma crise, por mais funda que seja – e a crise que assola sobretudo o mundo ocidental, originada, há cerca de dois anos, nos Estados Unidos tem sido um verdadeiro terramoto, quer no setor financeiro, quer na economia, no plano social e, ainda, quanto às finanças públicas – pode ser também uma oportunidade para encontrar soluções para um futuro melhor.

Ainda que timidamente, julgo, na verdade, que alguns sinais de mudança na economia já estão a acontecer, num sentido positivo, nomeadamente em Portugal.

Não é possível, porém, esquecer a responsabilidade e os responsáveis pela actual crise. E uma conclusão adianto, sem ter sobre ela quaisquer dúvidas: é imperioso subordinar o poder financeiro à Política.

É que a responsabilidade matricial da presente situação crítica está intimamente correlacionada com a violação grosseira, por parte de muitos agentes e instituições financeiras, de regras elementares da economia de mercado (também ele, porém, escassa e defeituosamente regulado) e das obrigações inerentes à democracia, nomeadamente a de transparência, sendo que a busca do lucro a qualquer preço foi, apenas, mais um ingrediente que se somou aos restantes factores que levaram à crise.

Ora, conhecido o diagnóstico, recolhidos os indícios, identificados os prevaricadores, seria de esperar que daí resultasse a sua condenação nos termos da lei e, também, com fins preventivos. Mas, aqui, a Europa claudicou, ao contrário dos EUA onde decorreram rápidos processos e convenientes decisões judiciais. Prevaleceu, na Europa, com efeito, uma generosidade provinciana amparada por um espírito neo-liberal ultramontano que é o que, hoje, caracteriza a U.E e a leva a proteger, além do aceitável, a desvairada finança privada.

Dois anos e meio depois do pânico que seguiu à queda do Lehman Brothers, tem cabimento perguntar-se o que mudou no sector financeiro. Pouco ou nada é a resposta. Os bancos terão reembolsado a ajuda dos Estados – concedida quase sem condições e à custa de todos nós – e encontram-se à rédea solta de novo. Os mercados continuam a especular sem rei nem lei aproveitando uma instabilidade que são os primeiros, de resto, a alimentar, porque quanto mais volatilidade mais dinheiro ganharão (cfr. Alternatives Economiques, nº 293 – Julho-Agosto 2010).

Impõe-se, por isso, fazer reformas profundas, ambiciosas e inovadoras no setor financeiro. Não bastarão, aqui, novas regras para colocar o poder financeiro ao serviço da economia, sendo necessário que os bancos, os seus acionistas e gerentes e, mesmo, os Estados (incluíndo a UE) mudem de comportamento. Três protagonistas estão, de facto, no centro do furacão: os bancos, de que deve limitar-se o tamanho e reconsiderar as fronteiras; os acionistas dos bancos únicos capazes de representar um contra-poder face à influência do mercado; e, por fim, os Estados, muitas vezes apresentados como reféns do poder financeiro, mas que são, afinal, quem tem os meios para voltar a colocar a finança ao serviço da economia.

Apesar da crise, os bancos expandem-se, porém, como se a crise não fosse com eles. Ao lado da banca comercial tradicional, que recolhe os depósitos e concede empréstimos, os bancos continuam a desenvolver o seu papel de intermediários nos mercados abarcando, também, a gestão de activos por conta dos seus clientes, vários serviços sofisticados para as grandes empresas (introdução na Bolsa, aumento de capital, empréstimos, operações de fusão e aquisição, etc). Para eles, se alguma coisa mudou, quase tudo, afinal, ficou na mesma.

Os bancos capturaram, também, os cidadãos – que amesquinham sempre que querem – e o seu patrocínio: eles são so donos das nossas casas, dos nossos carros, das empresas, de quase tudo o que temos.

É por tudo isso que a Política tem que reassumir o seu papel no sistema financeiro tanto quanto a sociedade civil e empresarial também não pode ficar de braços cruzados. São necessários, ao lado dos bancos privados, outros, públicos, cooperativos e mutualistas. E é preciso que os Estados intervenham na vida financeira através de esquemas rigorosos e transparentes de regulação e, ainda, através de todos os outros meios que possam colocar as finanças ao serviço da economia e dos cidadãos.