DE CRISE EM CRISE

Hoje, mais que outrora, é necessário reivindicar, de novo, os mais
elementares direitos de cidadania.

A “crise” tornou-se num tema incontornável em toda a comunicação social e, também, na sociedade, em geral, abafada, apenas, pelo assassinato de um homossexual, lá para as bandas de Nova York, e cujo sucesso foi o orgasmo final de muitos incautos e deprimidos deste povo “cujo rosto / Às vezes luminoso / E outras vezes tosco / Ora me lembra escravos / Ora me lembra reis (Sophia de Melo Breyner Andersen, Esta Gente). Dela, crise, já se disse tudo e o seu contrário, já se previu o fim e o seu retorno em moldes ainda mais gravosos. E, com tanta profusão de idiotices, – e algumas verdades, decerto, – já ninguém saberá o que é “crise” e o que não o é.

Em tal avalanche narrativa, se algo é certo é que ainda está para surgir uma voz que interprete as tendências que trespassam dolorosamente os nossos dias e ilumine os dramas e os sonhos que são os nossos. Mas aí estamos noutra crise, porventura mais grave e profunda, que é a crise dos sistemas políticos vigentes, em que se assiste, ao contrário do propalado “fim da História”, depois da queda do comunismo, à rejeição popular crescente da democracia que nos é servida por políticos de feira, oportunistas e hipócritas que nos roubam o couro e o cabelo e nos destroem os mais legítimos sonhos, enquanto se deleitam na sua “Corte”.

Portugal, como outros países europeus, está atualmente à mercê de um conjunto de especuladores financeiros sem rosto (chamam-lhes “mercados”) com laços estreitos com bancos, também nacionais, cujo único objetivo é o lucro, a ganância do dinheiro, tudo sem cuidar das consequências humanas dos seus atos. E se, hoje, o seu alvo preferido são alguns países europeus, não poderemos esquecer que, para trás, já deixaram fome, miséria e exploração um pouco por todo o mundo – lembre-se, apenas, que um sexto da população mundial vive com menos de 77 cêntimos por dia!

É isto, ou para isto, que serve a democracia?

E qual é, neste contexto, o sentido e o alcance que ainda poderemos colher das várias declarações e princípios de nobres organizações internacionais sobre direitos humanos?... A Declaração Universal dos Direitos do Homem, o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Social e Culturais, a Convenção Europeia dos Direitos do Homem e tantas outras de que o mundo individualista em que vivemos vem fazendo letra morta?

Enquanto nos satisfizermos nesta “Era do vazio” (Gilles Lipovetsky) que carateriza o nosso viver moderno na mais ignóbil inconsciência face aos dramas dos outros, - e que estão cada vez mais à nossa porta – não deixaremos de ser patéticos serviçais dos ditos “mercados” e autómatos contribuintes para o seu desmesurado poderio e louca ganância. Tudo num calvário sem fim à vista.

Não poderemos esquecer, também, que as crises financeiras e económicas são geralmente aproveitadas para desenvolver e institucionalizar processos de desmantelamento de conquistas da humanidade, sociais e civilizacionais, tantas vezes conseguidas com profundo sacrifício por gerações de idealistas generosos. Trazem no bojo, irremediavelmente, um aumento de desigualdades sociais, o definhamento de políticas públicas (educação, saúde, proteção social), e o empobrecimento cívico.

Urge, porém, opor, ao lado negro das finanças e dos “mercados” o culto intransigente dos direitos do Homem.

Hoje, mais que outrora, é necessário reivindicar, de novo, os mais elementares direitos de cidadania, o reconhecimento e a proteção dos direitos essenciais de toda a pessoa. O direito à indignação terá de nos fazer sair do conforto dos nossos egoísmos e clamar contra o caos instalado. Os “mercados”, os “reguladores”, os “défices”, a “dívida pública” são importantes problemas a resolver, mas o Homem é quem tem de assumir a centralidade da vida. Se assim não for estará a ser roubado o nosso direito a uma existência decente.

Há limites para tudo!

À DERIVA

Portugal caminha na senda de um Estado falhado correndo o risco de se desmoronar.

Vai tão forte e farto o barulho político-partidário em Portugal, apesar, ou sobretudo, por virtude do período eleitoral relativo às eleições presidenciais, que muitos, cada vez mais portugueses, estão a ficar surdos. Dito de outro modo, a relativização de tudo, de todos os valores, ideias e comportamentos, vai-nos deixando sem referências.

A campanha presidencial, de resto, tem evidenciado o deserto intelectual e, nomeadamente, político-ideológico dos programas dos pretensos líderes que, para agradar a gregos e a troianos, dizem e desdizem tudo e mais alguma coisa, contradizem-se em meia dúzia, apenas, de palavras e, a plenos pulmões, gritam o seu desnorte guiados pela mera ganância de votos.

Quem poderá, assim, votar lúcida e esclarecidamente um qualquer projeto neste contexto medíocre, pobre, banal? E votar no ego dos candidatos não parece ser o melhor caminho…

Não se ignora que a política está a ser substituída pelos mercados – e as suas forças e fenómenos obscuros – como instâncias privilegiadas de tomada das decisões que a todos nós respeitam. E é assim que a chegada próxima do F.M.I. a Portugal já nada terá a ver com as nossas opções, ou a nossa vontade, ou a nossa estratégia para o futuro.

O tempo é de mercadorização.

A cidadania esbraceja em estado de letargia.

O minimalismo é um projeto global que serve, apenas, os interesses e a segurança dos investimentos internacionais e dos movimentos financeiros à escala planetária. E, nisto, Portugal já não conta para nada.

Neste contexto, num país pobre e à deriva, o que vai marcando os dias de muitos é maior incompreensão face ao que é dito – e ao que não é dito – pelos que se ocupam profissionalmente da vida pública na ilusória democracia em que, dizem, vivemos. Quando, na verdade, só poderiam prometer sangue, suor e lágrimas, como um dia, em tempo crítico, disse Churchill: “só tenho para oferecer sangue, sofrimento, suor e lágrimas”, o que se passa é que continuam com os pés noutro mundo, noutra realidade, prometendo o que sabem não poder cumprir, ou oferecendo o que, afinal, não é deles.

O confronto de ideias e o contraditório na política são bens inestimáveis. Mas é preciso, primeiro, ter ideias para apresentar e debater e, depois, ter a superioridade ética e republicana para sobre elas discorrer com elevação e de modo a tornar claras e compreensíveis as pertinentes mensagens.

Portugal caminha na senda de um Estado falhado correndo o risco de se desmoronar, enquanto uma certa música balofa continua a fazer-se ouvir – tal como no convés do Titanic – alheia ao naufrágio provável. Poderá ser exagerada tal qualificação, se tomada em sentido estrito, mas é inegável que, quando mais de dois milhões de portugueses vivem abaixo do limiar da pobreza, a classe média vai desaparecendo capturada pela crise que atravessamos, a emigração, sobretudo de jovens, cresce todos os dias em busca de uma vida digna noutras paragens fugindo ao desemprego e, até, à fome, quando tudo isso acontece, é inequívoco que o Estado falhou. E não é só ao atual Governo que tal situação poderá ser imputada – é, seguramente, também, da responsabilidade de governos anteriores e do comportamento do supremo magistrado da nação, o Presidente da República, que, no nosso sistema constitucional, não se pode confinar a ser uma figura do tipo “rainha de Inglaterra”.

À maioria dos portugueses já não interessa, sequer, saber quem vai ser o novo Presidente da República. Importante será saber, isso sim, até onde irá a retração do Estado social e a perda de direitos que constituíam o seu anterior estatuto social. A alguns interessará saber, também, quando passaremos a ser governados pelo F. M. I., ou pela Alemanha, bem como, a outros, para onde emigrar a curto prazo.

É impressionante verificar a situação a que chegamos em pouco mais de trinta anos de democracia: os da política, no seu folclore, vivem num mundo aparte do povo e, este, não se revê minimamente naqueles.

Obviamente que esta situação não pode acabar bem.

O POLVO BPN

Às vezes há silêncios muito comprometedores…

O BPN é, na sua essência, uma criação do PSD sendo que essa insana criatura envolveu nomes muito sonantes deste partido e, mais ainda, dos seus apoiantes e, também, de alguns dos habituais oportunistas da praça que estão sempre do lado dos poderes, sejam eles quais forem.

Cavaco Silva não precisa de “nascer duas vezes” para ser correlacionado, também, com alguns dos atos e fatos de alguns dos seus “ajudantes” nos vários governos a que presidiu e no partido que durante mais de uma década dirigiu. Nas suas altas funções não poderia (nem pode) escolher ficar com o que lhe interessa e repudiar o desagradável. E estou certo que a sua superioridade moral não lho consente apesar de, na política, a verdade ser um poliedro. Nós somos, todos, de algum modo, sempre, responsáveis por quem elegemos para junto de nós, a quem damos responsabilidades e abrimos as portas do futuro, nomeadamente nos negócios. Não irei ao ponto de chamar aqui a depor o dito popular de que “quem cala consente”, porque, na verdade quem cala não diz nada. Mas às vezes há silêncios muito comprometedores…

Acontece, também, que o BPN não é uma criatura qualquer, desenraizada da política e, sobretudo, independente de uma constelação de negócios, empresas e interesses politico-privados sem conta. Desde logo nada seria sem a holding que o abrigava, a SLN, veículo de negócios do polvo que tudo isso constituía. Ora muito me surpreende que o BPN tenha sido nacionalizado – isto é, os prejuízos – e que aquela holding continue, embora com outro nome!, a passar completamente ao lado da tragédia que o BPN fez explodir nas finanças públicas e, logo, nos bolsos de todos os contribuintes.

Sou jurista e sou contribuinte pelo que o que se me apresenta aos olhos não me deixa indiferente, até porque vou, também, ter de pagar o custo do díscalabro do BPN sem nada receber dos lucros da SLN. E, aqui, há (diz-se) muito dinheiro, muito património, muita negociata escondida e, sobretudo, acionistas a apodrecer de ricos com um passado pouco lisonjeiro, tudo consagrado por uma incompreensível desconsideração juridica de que estamos perante um grupo económico.

Cavaco que, modestamente, sempre se apresentou como alguém que nunca se engana e raramente tem dúvidas, talvez não tenha reparado que os milhafres são os mesmos na holding e no banco e, outros, com poderes governativos e de regulação terão esquecido, também, esse fato.

Ou não lhes convém abordá-lo neste tipo triste de endogamia em que sobrevivem os políticos.

O buraco sem fundo que um bando de oportunistas, disfarçados de banqueiros e de empresários de elite, gerou nas finanças públicas merecia uma posição firme de todos os que não vivem à sombra dos conúbios partidários.

Em primeiro lugar de Cavaco Silva.

Mas isso não seria suficiente. É que não se compreende que quem detem o poder político e, alegadamente, se pretende impoluto e se diz paladino na luta contra a corrupção não dê um passo em frente e reclame a nacionalização da ex-SLN. Assim, o dito buraco do BPN poderia ser, ao menos parcialmente, tapado com o pelo do mesmo cão.

Coragem, senhores da política!

E para terminar, neste contexto e no início de um novo ano, deixo o registo de um pensamento do Prof. Ernâni Lopes, recentemente falecido, mas que jamais será esquecido:

Onde está: Substituir por:

Facilitismo - Exigência

Vulgaridade - Excelência

Moleza - Dureza

Golpada - Seriedade

Videirismo - Honra

Ignorância - Conhecimento

Mandriice - Trabalho

Aldrabice - Honestidade

Para recordar. Para recordarmos todos os dias. Para construir um novo

É PRECISO REPOVOAR A VIDA COM VALORES

No imediatismo que marca o nosso tempo, só vale falar da crise e de direitos adquiridos, mas já não de responsabilidade, de deveres e dos custos dos direitos.

Cada vez mais as nossas vidas estão amordaçadas em situações de precariedade e de insegurança. O futuro é uma incógnita que mete medo e o presente parece ter perdido todo o sentido. Vale tudo e o seu contrário, num tempo em que a lei já não colhe respeito e a ética se desvaneceu. E, a agravar o negrume que paira no horizonte, avulta uma nação de cidadãos anestesiados, acomodados, de braços caídos, sem sentido crítico, velhos de ideias, incapazes de lutar, vencidos pelo conformismo, dispostos a morrer sem combate nos braços de um Estado-providência em derradeiro estertor. Agarrados passivamente às televisões, descontrolados no uso dos telemóveis e da internet, desumanizados nas redes sociais assistimos, sem intervir, a uma revolução pungentíssima no nosso modo de ser e de estar no mundo.

O WikiLeaks é, neste contexto, apenas mais uma expressão, embaraçosa, de uma revolução que ninguém poderá, hoje, dizer aonde conduzirá mas que está latente nos nossos tempos.

A situação actual não nasceu, porém, do nada; tem causas político-ideológicas, económicas e culturais umas mais próximas e outras mais remotas. Não está, contudo, na moda abordá-las porque, no imediatismo que marca o nosso tempo, só vale falar da crise. Da crise e de direitos adquiridos, mas já não de responsabilidade, de deveres e dos custos dos direitos. E, na verdade, é aqui que está substancialmente a explicação do caos presente.

Ao contrário do que por aí se diz, a crise actual é, na verdade, o resultado das três crises mais recentes, a saber: a crise que se espraiou, entre 2001 e 2008, com desequilíbrios incompreensíveis no crescimento da economia portuguesa relativamente às outras economias europeias; a crise que se iniciou em 2008 relacionada com os problemas do chamado “subprime” (crédito de alto risco) que se iniciou nos EUA e contaminou toda a Europa; a crise, por fim, que se expressa, actualmente, na dificílima situação financeira decorrente da relutância de os investidores internacionais emprestarem mais dinheiro a um Estado em degradação acentuada das suas contas com o exterior.

A crise vem, pois, de trás. Nasceu na abundância, a partir de meados dos anos 80; surgiu do desperdício, então, dos dinheiros comunitários; enraizou-se na corrupção generalizada – ainda que só tardiamente descoberta (BCP, BPN, BPP, Operação Furacão, Face Oculta, submarinos, etc.); alimentou-se de recorrentes políticas eleitoralistas e que visavam, apenas, capturar os dinheiros públicos para fins inconfessáveis dos partidos e dos seus próceres.

É incontornável a conclusão de que o Estado esteve a saque nos últimos anos e, logo, que o défice acumulado das contas públicas se traduziu em ganhos incomensuráveis dos que conseguiram, sucessivamente, sentar-se à mesa do orçamento. E o que é imoral e deplorável é que, chegada a inevitável crise, após a pilhagem dos dinheiros públicos, sejam os que sempre viveram nas margens da dignidade económica e do mínimo bem estar social aqueles que, afinal, vão ter de pagar a dita pilhagem. Porque os que saquearam o Estado já puseram o seu a bom recato, ou porque continuam, por formas subtis e peritas, à boca dos cofres públicos saqueando imperturbavelmente o que resta.

Se a Justiça funcionasse a sério neste nosso país – e a horas! – para vermos as caras de muitos que continuam nos ecrãs de televisão, nos jornais e na rádio a perorar teríamos de os ir visitar a estabelecimentos prisionais.

Um primeiro voto para o ano de 2011 é, pois, o de que venha a Justiça ao nosso país. Outro é que a sociedade se levante a sério e expulse os vendilhões da pátria que por aí pululam fazendo do Estado um mercado onde vão buscar aquilo a que não têm direito.

Vai nisto um apelo à sublevação cívica. Não necessariamente por meios violentos mas, antes, pela afirmação, sem tolerância, de valores éticos, morais e cívicos. Que nasçam movimentos, tertúlias, associações onde os portugueses tenham voz e a partir dos quais possam trazer dignidade aos dias que faltam. Porque, neste andar, não há reformas que nos valham e a democracia está em sério risco.

FAZER CIDADE PARA COMBATER A CRISE

O desenvolvimento das cidades depende, cada vez mais, da sua capacidade para atrair uma “classe criativa”.

O estudo “Fazer acontecer a Regeneração Urbana”, que foi divulgado recentemente pela Confederação Empresarial de Portugal, deveria merecer um debate político amplo e alcançar consensos alargados entre o Estado, as autarquias e a sociedade civil.

É que a reabilitação urbana é um dos temas que mais pode ajudar, hoje, à recuperação económica do país, não só criando, directa ou indirectamente, emprego, mas, também, atraindo turistas e trazendo vida e cultura aos centros das cidades com a consequente renovação do comércio tradicional e a atração de múltiplas atividades.

Este é um aspeto decisivo para o nosso futuro, ainda que muito descurado até aqui.

O desenvolvimento das cidades depende, cada vez mais, da sua capacidade para atrair uma “classe criativa”, ou seja, intelectuais, engenheiros, arquitetos, artistas, designers, informáticos e profissões liberais, em geral. É relevante, também, a existência de universidades de gabarito mundial que possam atrair talentos atrás dos quais, naturalmente, virão investimentos. A transformação das cidades em termos que a ciência faça parte do respetivo roteiro urbano é outro desafio, tanto quanto o é tornar imanente à sua vida cívica uma elevada participação dos cidadãos nos projetos relacionados com novas tecnologias e temas de cultura. Classes criativas, economia criativa, cidades criativas são, aqui, as palavras chave que poderão combater a desertificação e o empobrecimento que nos últimos anos nos têm marcado negativamente. Esta tese, de resto, encontra-se desenvolvida num livro muito interessante de um geógrafo, Richard Florida, (The Rise of Creative Class: And how it’s transforming work, Leisure, Community and every day life, Basic Books, 2004) que deveria por todos ser lido, designadamente pelos políticos de discurso redondo e sem ambição que pululam por aí.

No contexto de uma crítica situação financeira, económica e social, a via assinalada teria, decerto, um efeito propulsor da recuperação do país criando expectativas, também, de esperança e de futuro para resolver alguns dos mais sérios problemas do país – o dos jovens à procura do primeiro emprego e o de quantos perderam o seu emprego, sendo certo que daqui só se sairá através de uma mudança profunda da orientação económica que tem sido prosseguida pelos Governos desde há muitos anos.

O papel das autarquias – e não só dos Governos – será determinante em todo este caminhar em direção a uma nova cidade, de mesma forma que nada de significativo se alcançará sem a afirmação persistente da sociedade civil. E este é um aspecto em que muito está por fazer considerando o adormecimento dos cidadãos que, mais do que tomar nas suas próprias mãos o destino, estendem, por hábito, as mesmas para os dinheiros do Estado em situações de subsidiodependência lastimável.

A cidade nova terá de ser obra de todos, ou não será. Deixar nos cardápios dos partidos políticos, ou na vontade dos seus donos, tal tarefa será manter amordaçado o futuro. Veja-se o que, inaceitavelmente, tem acontecido no relacionamento dos responsáveis do Município do Porto relativamente ao clube que mais alto e mais longe tem levado o nome da cidade. O caminho a seguir só poderá ser, precisamente, o inverso – percorrido sem azedumes, sem traumas idiotas, sem disputas patéticas de protagonismo, ou meras atitudes vingativas.

E se nos juntássemos todos à volta de um desígnio maior para a cidade, perspetivando o futuro, a cinco ou dez anos, definindo metas e partilhando responsabilidades sem atavismos estúpidos?
Querer viver outra cidade é um desafio que não é fácil e, neste tempo, corresponderá a um gesto político radical que implica, também, um pensamento crítico profundo e eficaz que tem de ser construído. Não podemos, porém, continuar prisioneiros – uns cínicos, outros utópicos, alguns joviais – das crises, medos, antipatias ou, pior, de projetos de poder pessoal.

Amar e pensar a cidade é um imperativo mesmo – ou sobretudo – em tempo de crise.

O que pensaria Sá Carneiro ao ver Ramalho Eanes a presidir À Comissão de Honra da candidatura presidencial de Cavaco Silva?

Rasgar novos horizontes é urgente repelindo o acantonamento geral da sociedade política na apatia do fado lusitano e na crença sebastianistica alicerçada em nada.

Trinta anos passados sobre a tragédia de Camarate, foram muitos os que se dedicaram a recordá-la e a fazer, até, exercícios de “história virtual” - , fição, esta, porém, mais do que trabalho - academicamente sustentado, ainda que com devotos seguidores nestes tempos de loucura vulgar em que vivemos.

Por convicção – e não mera crença – não cultivo o mito, mas acredito no Homem. E, para mim, Francisco Sá Carneiro foi um ser singular, um grande estadista e maior português e, em toda a dimensão da palavra, um revolucionário.

Partilharam a sua vida pública alguns outros homens excecionais, ora apoiando-o ora reprovando-o. Com o seu desaparecimento banalizou-se a democracia, faleceu a coragem, esmoreceu a fé e a esperança num país melhor, abrindo-se a porta a toda a mediocridade que por aí anda.

Hoje, mergulhados num profunda crise – ou, melhor em várias crises, pois que não estamos, apenas, perante uma crise de dimensão financeira e económica – um balofo saudosismo poderá levar-nos a endeusar miopemente o passado. Mas é inegável que nesse passado encontramos homens, ideias e valores que submergiram, entretanto, num individualismo que pesa muito na atualidade, tal como explica historicamente a degradação a que chegamos. Uma pergunta apenas: haverá hoje Homens com força ética e coragem inteletual e física para lutar pela libertação do país, tal como em abril de 74 e novembro de 75?

A meu ver Sá Carneiro, Mários Soares, Freitas do Amaral e poucos mais, estão entre esses eleitos mas não deixaram descendentes para a “apagada e vil tristeza” dos dias de hoje em que nem há ética na política, nem política ética. De lembrar, ainda, a figura impar do Prof. Ernâni Lopes, quem vem de nos deixar, mas que há muito se afastara, porém, da politiquice caseira para defender causas maiores.

Ora é de causas que precisa o nosso país.

Nas questões de mercearia orçamental e financeira, a política já há muito não conta. Sermos, pois, governados, nesse plano, de dentro, ou de fora (pelo FMI) é igual sendo possível, mesmo, que, deixando o resgate financeira do país nas mãos de terceiros, se pudessem evitar o caciquismo local e as exceções às regras gerais impostas por poderes tenebrosos que vegetam aleatoriamente nos corredores da política interna, ou são meras filiais de idênticos poderes sobretudo ligados à especulação financeira internacional.

Os portugueses já perceberam o quanto irão sofrer com a crise e, também, como será difícil, face a uma provável recessão, sair da crise. E não se poderá ignorar, ainda, que a austeridade, quanto mais ampla for, menos eficaz será.

Para voltarmos a uma vida decente – hoje é disso que se trata – temos, é certo, de crescer em termos económicos, mas, sobretudo há que recuperar valores de cidadania e de solidariedade e vencer o inviduocentrismo que nos tolhe. Precisamos, pois, de causas maiores do que nós para lutar e vencer.

É aqui que volta o exemplo de Sá Carneiro e, por contraposição, o de quantos, sem causas, se organizaram em videirinhos interesses e lutas sem sentido alavancadas pela mera ganância do poder ou do dinheiro. São estes, em geral, quem detém os poderes neste tempo dramático e, por mais ambições que tenham, não têm causas que valham a pena.

Rasgar novos horizontes é urgente repelindo o acantonamento geral da sociedade política na apatia do fado lusitano e na crença sebastianistica alicerçada em nada. Tomar como regra de vida e objectivo central o bem-ser (wellbeing) e não, apenas, o bem estar (wellfare) é tarefa urgente mas crucial, tanto quanto ter princípios que se não mercadejam ao sabor dos acontecimentos e dos meros interesses e conveniências pessoais.

A GREVE GERAL

A greve geral que vem de ter lugar não continha na sua matriz qualquer conflito laboral mas, fenómenos que estão a mudar as relações de trabalho em geral e o Direito Social em particular.

Ocorreu mais uma greve geral neste nosso martirizado país.

Não cuido, aqui, do seu sucesso ou insucesso, pois isso é parte da “contabilidade” dos sindicalistas-políticos e dos políticos do Governo e das oposições, mas algumas notas soltas, de enquadramento desse facto, julgo que se justificam e, sobretudo, mereceria ampla reflexão a análise das respectivas consequências, tanto quanto das motivações e do seu sentido, neste tempo de vésperas que atravessámos, marcado pelo carácter efémero de toda a realidade social, económica, financeira, civilizacional e cultural.

Os conflitos colectivos de trabalho manifestam-se, por vezes, de forma violenta ou coactiva, como se sabe, designadamente através de greves. Convém recordar, porém, que a greve não é o conflito colectivo de trabalho, mas a sua expressão e que a montante da greve há-de haver, pois, um conflito laboral. Laboral? Esta questão leva-nos à problemática, tão controversa, das finalidades que os trabalhadores poderão prosseguir através da greve – pretensões de ordem laboral ou, também, outras?

A greve é, de qualquer modo, a expressão lícita mais significativa dos conflitos colectivos de trabalho, ainda que haja outras formas de luta colectiva dos trabalhadores, mas sem significado entre nós. Há, porém, outras expressões de tais conflitos em que sobreleva a sua ilicitude por violarem normas e princípios jurídicos: é o caso, por exemplo, da ocupação selvagem de uma empresa, do bloqueio das respectivas entradas, ou o sequestro dos empregadores.

Não é este o caso da greve em apreço.

Dito isto, recorde-se que nos termos da lei, compete aos trabalhadores definir o âmbito de interesses a defender através da greve, mas tal não significa que estejamos perante um direito ilimitado pois deverão distinguir-se, aqui, dois aspectos, ou seja, o dos fins ou objectivos da greve e o dos meios a utilizar na execução da greve. Se, quanto aos fins ou objectivos da greve, compete, apenas, aos trabalhadores definir o âmbito dos interesses a defender através da greve, já quanto aos meios a utilizar para o seu exercício, o direito de greve está sujeito aos limites da sua própria regulamentação legal, bem como aos princípios gerais do direito.

A greve geral que vem de ter lugar não continha na sua matriz qualquer conflito laboral precisamente determinado e concreto, mas fenómenos que estão a mudar as relações de trabalho em geral e o Direito Social em particular. Sobretudo, porém, gerou-se num sentimento de incerteza e de insegurança generalizado em que tanto trabalhadores como profissionais livres, desempregados e, até, reformados se sentiram irmanados. Neste ambiente releva, ainda, a crise do chamado “Estado-Providência” que é, decerto, um dos problemas políticos mais importantes que se coloca, hoje, aos Estados com todo o cortejo de novos riscos sociais do mundo globalizado a acrescentar à impotência financeira dos Estados para o manter.

Neste caldo de angústias se gerou a greve. Mas não é certo, nem provável, que venha a ter alguma utilidade política – pois é de política que se trata, ou deve tratar, na abordagem do presente estado de coisas. Vivido com mais ou menos folclore esse dia, esgotar-se-à, porém, nele próprio. Ora o que seria necessário era fazer de cada dia um dia de combate cívico e político por uma mudança que tarda já. A greve foi – e vai continuar a ser – o leito onde os partidos políticos que a forjaram, ou dela dependem, vão seguir navegando. Mas não foi – nem será – o levantamento ético, cívico e político que o “mundo da vida” reclama e que exige que se insista no Homem (na pessoa humana e em todas as pessoas) cobrindo os riscos da vida e ultrapassando o individualismo e o hedonismo reinantes.

Isto já não vai com greves.

A nossa dramática actualidade está marcada por dúvidas sem fim, mas temos que lhe dar fortes expectativas; e nisto vai a alternativa entre o civismo e a utopia. Há que seguir pelos caminhos que nos possam levar a algo de radicalmente diferente daquilo que são os tristes tempos de hoje e isso só se alcançará por novos caminhos que combatam o niilismo reinante.

A greve é legítima, mas não tem em si soluções.

A resposta tem de ser outra e, creio, só de uma pujante sociedade civil poderá emergir.