É PRECISO SANEAR OS PARTIDOS POLÍTICOS

Os partidos já pouco mais representam do que meros ranchos folclóricos, ou
associações recreativas de comes e bebes.

Não há, certamente, um único país que consiga, por muito tempo, resistir a políticas trapalhonas, a jogatinas partidárias, ou à instabilidade permanente quanto a metas e objectivos que deveriam ser maioritariamente assumidos e democraticamente concretizados mas que, afinal, não resistem às tácticas evolutivas de uns quantos iluminados das nomenclaturas partidárias que continuam a saga de destruir a pátria. E se houver, será do Terceiro mundo.

O povo português, na sua grande, esmagadora, maioria, está, porém, desnorteado, lendo e ouvindo dos comentadores políticos e dos titulares dos poderes instalados – no governo ou nas oposições – tudo e o seu contrário, do pessimismo estúpido ao optimismo balofo, eivados, ambos, de incompetências que bradam aos céus.

Titulava, há dias (10.07.2010), um semanário de grande expansão a propósito da guerrilha partidária a propósito das SCUT e na senda desse diz-que-diz-que diz:
“Comissões de utentes já não sabem bem sobre o que protestar. Mas vão protestar.”

Se isto não revela uma sociedade estonteada, egoísta e sem destino – tal como soberanamente se apresentam os que estão na governação ou na oposição à mesma – então já chegamos à barbárie cívica e, doravante, vale tudo.

Para que servem, de facto, as eleições democráticas – cada vez mais um ritualismo sem qualquer sentido! – se, depois, a prática delas decorrente ostraciza vilmente as escolhas dos eleitores?
Para que vale a escolha de uns quantos deputados ou, melhor, de partidos – que os deputados não são, em geral, senão fogos fátuos instrumentalizados por subtis interesses partidários – se, afinal, ninguém respeita, nem honra, os seus compromissos, antes se enredam, uns nos outros, em negociatas várias para manterem, apenas, o domínio do Estado ou destruírem, então, as bases em que, quem governa, assenta o seu poder (a chamada política da terra queimada – quanto pior for o governo tanto melhor será para as oposições).

A democracia implica, decerto, negociação de objectivos políticos entre todos os que nela estão envolvidos, desde os partidos às associações de trabalhadores e de empregadores e movimentos cívicos vários. Mas, uma vez aprovadas as políticas a seguir, não há que tergiversar mais. É cumprir os compromissos, se necessário através da força do Estado democrático.

O governo dos sindicatos, dos funcionários públicos, dos professores, dos médicos e enfermeiros, ou dos motoristas, etc. que, de facto é quem vem determinando, a seu bel-prazer, o que é de lei ou não, tem de acabar. Ou acabará, então, o país como Estado soberano, regredindo até ao feudalismo medieval, corporativista.

Neste contexto dramático, onde poucos ainda preservam mínimos de dignidade cívica, ética e política, os partidos já pouco mais representam do que meros ranchos folclóricos, ou associações recreativas de comes e bebes, acéfalos, gastando, todavia, à tripa forra os dinheiros dos ignaros contribuintes.

Não poderemos, porém, aceitar passivamente os ventos que vão soprando no sentido de levar o eleitor a renunciar a ser pessoa, e que apontam para a renúncia à história como projecto humano, em favor do poder absoluto de deuses obscuros, ávidos de sacrifícios humanos.
Ora, como é por aí que os partidos políticos em geral avançam, só há uma solução democrática para quantos cidadãos sonham e lutam por um mundo novo, mais justo e solidário, transparente e incorrupto. Tal solução passa por os portugueses abandonarem os partidos, desfiliando-se deles.

Lamento profundamente que, a meu ver, outro caminho democrático inexista, sendo certo que a sociedade civil, de mil formas, pode perfeitamente fazer emergir a vontade popular (caso, por exemplo, dos orçamentos participativos já em voga e também com exemplos tímidos, embora, em Portugal).

É a hora de deixar os partidos políticos a falar sozinhos – se alguma vez ultimamente se dirigiram verdadeiramente à sociedade. É tempo de assumirmos a responsabilidade do que somos e vivê-la com valores. É, também, o momento de deixaremos de alimentar a opulência dos que capturaram o Estado e brincam à democracia à custa de todos nós.

Os partidos políticos que temos não têm mais futuro. Mas o futuro democrático não dispensará novas organizações partidárias. Ponto é levar a imaginação ao poder.

É PRECISO PÔR O PODER FINANCEIRO NO SEU LUGAR

A responsabilidade matricial da presente situação está intimamente correlacionada com a violação grosseira, por parte de muitos agentes e instituições financeiras, de regras elementares da economia de mercado e das obrigações inerentes à democracia

Uma crise, por mais funda que seja – e a crise que assola sobretudo o mundo ocidental, originada, há cerca de dois anos, nos Estados Unidos tem sido um verdadeiro terramoto, quer no setor financeiro, quer na economia, no plano social e, ainda, quanto às finanças públicas – pode ser também uma oportunidade para encontrar soluções para um futuro melhor.

Ainda que timidamente, julgo, na verdade, que alguns sinais de mudança na economia já estão a acontecer, num sentido positivo, nomeadamente em Portugal.

Não é possível, porém, esquecer a responsabilidade e os responsáveis pela actual crise. E uma conclusão adianto, sem ter sobre ela quaisquer dúvidas: é imperioso subordinar o poder financeiro à Política.

É que a responsabilidade matricial da presente situação crítica está intimamente correlacionada com a violação grosseira, por parte de muitos agentes e instituições financeiras, de regras elementares da economia de mercado (também ele, porém, escassa e defeituosamente regulado) e das obrigações inerentes à democracia, nomeadamente a de transparência, sendo que a busca do lucro a qualquer preço foi, apenas, mais um ingrediente que se somou aos restantes factores que levaram à crise.

Ora, conhecido o diagnóstico, recolhidos os indícios, identificados os prevaricadores, seria de esperar que daí resultasse a sua condenação nos termos da lei e, também, com fins preventivos. Mas, aqui, a Europa claudicou, ao contrário dos EUA onde decorreram rápidos processos e convenientes decisões judiciais. Prevaleceu, na Europa, com efeito, uma generosidade provinciana amparada por um espírito neo-liberal ultramontano que é o que, hoje, caracteriza a U.E e a leva a proteger, além do aceitável, a desvairada finança privada.

Dois anos e meio depois do pânico que seguiu à queda do Lehman Brothers, tem cabimento perguntar-se o que mudou no sector financeiro. Pouco ou nada é a resposta. Os bancos terão reembolsado a ajuda dos Estados – concedida quase sem condições e à custa de todos nós – e encontram-se à rédea solta de novo. Os mercados continuam a especular sem rei nem lei aproveitando uma instabilidade que são os primeiros, de resto, a alimentar, porque quanto mais volatilidade mais dinheiro ganharão (cfr. Alternatives Economiques, nº 293 – Julho-Agosto 2010).

Impõe-se, por isso, fazer reformas profundas, ambiciosas e inovadoras no setor financeiro. Não bastarão, aqui, novas regras para colocar o poder financeiro ao serviço da economia, sendo necessário que os bancos, os seus acionistas e gerentes e, mesmo, os Estados (incluíndo a UE) mudem de comportamento. Três protagonistas estão, de facto, no centro do furacão: os bancos, de que deve limitar-se o tamanho e reconsiderar as fronteiras; os acionistas dos bancos únicos capazes de representar um contra-poder face à influência do mercado; e, por fim, os Estados, muitas vezes apresentados como reféns do poder financeiro, mas que são, afinal, quem tem os meios para voltar a colocar a finança ao serviço da economia.

Apesar da crise, os bancos expandem-se, porém, como se a crise não fosse com eles. Ao lado da banca comercial tradicional, que recolhe os depósitos e concede empréstimos, os bancos continuam a desenvolver o seu papel de intermediários nos mercados abarcando, também, a gestão de activos por conta dos seus clientes, vários serviços sofisticados para as grandes empresas (introdução na Bolsa, aumento de capital, empréstimos, operações de fusão e aquisição, etc). Para eles, se alguma coisa mudou, quase tudo, afinal, ficou na mesma.

Os bancos capturaram, também, os cidadãos – que amesquinham sempre que querem – e o seu patrocínio: eles são so donos das nossas casas, dos nossos carros, das empresas, de quase tudo o que temos.

É por tudo isso que a Política tem que reassumir o seu papel no sistema financeiro tanto quanto a sociedade civil e empresarial também não pode ficar de braços cruzados. São necessários, ao lado dos bancos privados, outros, públicos, cooperativos e mutualistas. E é preciso que os Estados intervenham na vida financeira através de esquemas rigorosos e transparentes de regulação e, ainda, através de todos os outros meios que possam colocar as finanças ao serviço da economia e dos cidadãos.

DEPRIMIDOS

É na pia em que todos andam a chafurdar que se cria a depressão da generalidade do país.

Compreende-se que os tempos não estão de feição para grandes alegrias e festividades. Mas também é verdade que nós, portugueses, temos uma queda nefasta, permanente, para a depressão. Não será uma realidade cientificamente comprovada, mas algo que se pressente e sente frequentemente, por vezes, até, levando a comportamentos patológicos, decerto melancólicos e, porventura, depressivos. Esta realidade evidencia-se, designadamente, na leitura dos jornais e das notícias da comunicação social em geral, sobretudo dos artigos de opinião que se vão publicando. Muita tinta se gasta, com efeito, para dizer que somos maus, que Portugal é uma desgraça, que tudo vai mal.

Comungando, aparentemente, deste estado de espírito, até o Presidente da República veio recentemente a terreno declarar que a actual situação do país é “insustentável”, ainda que tendo, também, acrescentado que os portugueses não podem “ceder à tentação do desânimo” (cfr. www.presidencia.pt, onde está toda a verdade, só a verdade, e não mais do que a verdade, Presidente dixit).

Não restam dúvidas de que os nossos governantes, os deputados, os autarcas são exímios conhecedores de todos os diagnósticos relativos à crise que nos atormenta. Genialmente, cada qual expõe com infinito rigor as causas dos males e rasga, mesmo, as vestes de indignação face à tragédia que proclamam. Mas, infelizmente, quando se trata de procurar, identificar, ou propor, soluções é o prudente silêncio que eles mais cultivam ou, então, entram numa zaragata de argumentos em que vale tudo e o seu contrário e onde falta respeito pela inteligência dos cidadãos e ética nos comportamentos. Que não se toque, é, nos seus “direitos adquiridos” e nos seus paroquiais interesses político-partidários que, além dos mais, lhes viabilizarão a mesquinha garantia de continuado popularismo eleitoral. Veja-se, a propósito o que têm dito sobre o pagamento de portagens nas ditas SCUT… expressão eloquente do mais reles egoísmo de alguns, do mais abjecto desvario dos partidos, e da maior incompetência de quem governa, ou faz oposição. É o Portugal dos pequeninos no seu total esplendor!

Ora, é na pia em que todos andam a chafurdar que se cria a depressão da generalidade do país, de resto também pouco interessado, realmente, enquanto sociedade civil, quanto ao nosso destino colectivo e alheio, ainda, ao incontornável desígnio fundamental de que não importa tanto onde estamos, mas para onde queremos ir.

Os portugueses só se mexem e apenas se mobilizam, ou reagem, perante a festa ou a tragédia. No entretanto, cultiva-se o medo e a resignação por entre dias de crescentes dificuldades. Ainda que esta seja uma verificação empírica, aparece como realidade incontornável a marcar os dois últimos séculos, pelo menos, da nossa história.

Não há-de ser, porém, algo de inelutável, mas também não será fácil inverter este modo de estar na vida. E, aqui, há-de entrar a componente política como variável susceptível de alterar o estado das coisas.

Acontece, porém, que, nesta perspectiva, nos habituamos a olhar a política reduzindo-a ao papel do Estado. Deste exigimos tudo – e tudo gratuito, enquanto nada gostamos de lhe entregar, como se o Estado fosse uma entidade abstracta com os poderes de um qualquer rei Midas. Adquirimos direitos e deles não queremos prescindir mesmo que eles sejam incomportáveis financeiramente; exigimos aumentos de salários sem aumentar a produtividade; não queremos pagar os serviços e bens que o Estado disponibiliza e, antes, exigimos sempre mais. E por aí fora.

Somos, em geral, um povo dependente em excesso do Estado – dos seus subsídios e dos seus favores, mesmo ilegítimos, e não constituímos uma sociedade civil digna desse nome. Aqui reside um dos graves distorções ou desvios da cidadania que se exige a um povo soberano.

Ora, quando nos entregamos nas mãos do Estado, como temos entregado no quadro do chamado “Estado-providência”, não podemos ignorar que ele também vai capturar a nossa liberdade e a nossa autonomia, de forma ostensiva ou subtil, hoje ou amanhã.
Vivemos num tempo de decadência.

Um novo paradigma de vida há-de, porém, nascer, tem que nascer. Talvez das cinzas, no final, de uma vida levada a “fazer de conta”, egoísta e sem valores onde só contam interesses individuais ou corporativos, o lucro a qualquer preço e a gratificação imediata.

ENTRE FAMÍLIAS

Hoje, em múltiplos aspectos, viver já não é viver, mas, apenas gerir a vida que temos e convertê-la, tanto quanto possível, num projecto rentável a qualquer preço.

No passado dia 7 de Junho – convém fixar esta data – ocorreu, pela primeira vez, em Portugal, um casamento homossexual. Helena e Teresa casaram “em nome da República Portuguesa”!
Goste-se, ou não, da alteração legislativa que tal veio permitir, é inegável que ela foi democraticamente sufragada. E, como já se sabe, a democracia tem um custo que, um dia ou outro, há que pagar.

Algumas notas soltas merece, porém, tal ruptura a acrescentar ao que muito tem sido comentado sobre o assunto.

Foi assim que, então, sem que imperativo algum, ético ou jurídico, de relevo, se impusesse, um activo, mas restrito, grupo de cidadãos, sectário, impôs a toda a sociedade os seus interesses particulares estropiando a noção secular de família consagrada nos costumes e no direito português.

Conhecido o resultado que essa minoria conseguiu, importa, porém, olhar, também, para os ventos que sopram nas nossas sociedades e que, afinal, também, empurraram, a seu modo, para tal resultado. É que, afinal, as coisas não acontecem por acaso…

A família há muito que é uma instituição em crise face, sobretudo, às profundas transformações que a afectam desde, pelo menos, os anos 70 do século XX. Também em Portugal essa crise se veio manifestando de múltiplas formas e as razões de tais transformações poderão encontrar-se, sobretudo, em mudanças políticas relevantes entretanto ocorridas no país e, ainda, na evolução sócio-cultural da nossa sociedade.

Sendo importante, para interpretar o momento actual, o conhecimento dessas invocadas transformações da família – das suas causas, da sua amplitude e das respostas que o Direito lhes foi dando – é, também, do maior relevo procurar saber em que é que essas transformações mudaram ou mudarão o estatuto das pessoas. Porque, no fim, nada será como antes.

Colherão, no transe, factores de ordem jurídico-política e, outros, relacionados com mudanças profundas nos escaninhos da sociedade portuguesa durante, sobretudo, as últimas quatro décadas. Quanto aos factores de ordem jurídico-política em que se alicerçaram tais transformações importa considerar, antes de mais, que, na sequência da Revolução desencadeada em 25 de Abril de 1974, abriram-se janelas de um mundo quase desconhecido a uma sociedade, então, ainda, muito rural e fechada, além de profundamente enraízada no catolicismo e seus tradicionais valores. O regime democrático e pluralista, abriu, na verdade, caminho largo a profundas mudanças na sociedade portuguesa.

Poderá dizer-se, assim, que, na actualidade a família é um desafio em movimento, que tem inscrito em si uma abertura e incerteza sem precedentes. Está nas nossas civilizações, mas já não tem um padrão institucional único, entre várias e constantes mutações. Quaisquer observações ou análises sobre esse fenómeno social dependem das representações sociais num certo momento do desenvolvimento de uma sociedade como referem os sociólogos (cfr. Jacques Commaille, Misères de la famille. Question d’État, Paris: Presses de la Fondation Nationale des Sciences Politiques, 1996).

A questão será a de saber se, não obstante a realidade nos colocar perante factos que mostram que a família nuclear biológica é, hoje, apenas, uma das formas que a família assume, o casamento entre pessoas do mesmo sexo decorre inelutavelmente dessas novas realidades.
Creio que não.

O que está (estava) em causa é um apelo minoritário a pseudo-valores democráticos e pretensamente pós-modernos que, pouco valendo em si e nas suas sequelas, simboliza, porém, o tempo líquido em que vivemos e nada augura de bom para a sociedade democrática.

De resto, já se avança (Santiago López-Petit) que o cidadão já não é, hoje, um homem livre, mas uma simples peça da máquina de opressão que ainda se designa por democracia.

Ora hoje, em múltiplos aspectos, viver já não é viver, mas, apenas gerir a vida que temos e convertê-la, tanto quanto possível, num projecto rentável a qualquer preço. Mas quando faltam valores a nossa vida fica precarizada e humilhada.

BIZANTINICES

O que é a verdade na política num tempo em que a humanidade parece
ter atingido o limite da incompetência moral?

Enquanto a novela da crise avança espalhando as suas metáteses pelas economias – e o correspectivo festim, que tal traduz para alguns, recrudesce – uns quantos políticos da periferia ocidental da Europa continuam a sacrificar e, até, a esgotar as suas mentes brilhantes para desvendar se o Primeiro Ministro, José Sócrates, mentiu, ou não, ao País quanto à data em que terá sabido que os da PT queriam, ou não, comprar os da TVI e, desse modo, matar a liberdade de imprensa em Portugal.

O povo de Bizâncio também se enredou neste tipo de futilidades e subtilezas perdendo o seu tempo a discutir inutilidades (de teologia) enquanto os turcos cercavam a cidade. O resultado, que a história esclarece, foi dramático. Mas a história repete-se como farsa, ou tragédia, muito mais frequentemente do que julgamos….

Não é, decerto, irrelevante ter à cabeça do Governo um mentiroso ou uma pessoa honesta. E tal vale, também, para todos os outros postos relevantes da política e da administração pública e, em geral, para as relações sociais quaisquer que elas sejam. Vale, pois, também, para o Parlamento onde, na boca dos deputados, são tantas as verdades quanto as mentiras (verdades e mentiras político-partidárias e intelectuais) como resulta, para qualquer cidadão, dos debates parlamentares em plenário, ou das discussões nas comissões parlamentares.

O que é, porém, a verdade na política num tempo em que a humanidade parece ter atingido o limite da incompetência moral (Amin Maalouf)? E será que uma comissão parlamentar de inquérito, tendo em conta os termos e condições em que realmente opera, poderá apontar para a verdade?

A comissão parlamentar de inquérito ao caso PT/TVI expressou, na sua actividade e nos resultados a que chegou, a irrelevância do Parlamento para o efeito, tanto quanto a inclinação de vários deputados para se ocuparem de negócios menores do Estado, em registo de folhetim, e com objectivos partidários inconfessáveis.

Na tonta disputa para alcançar protagonismo, a vilania que foi tentar torcer os factos até eles confessarem o crime de Sócrates, teve em Pacheco Pereira o exemplo contemporâneo do inquisidor Torquemada. Não sei bem onde catalogar, entre as psicoses políticas, a que afecta esse preclaro intelectual de barbearia, auto promovido a espião mor da pátria, a bocejar tanta ignorância jurídica quanto arrogância estalinista. Mas sei que ainda arrasta atrás de si alguns pacóvios e que tem palanque montado na feitura de opinião paga. Um negócio como outro qualquer, de resto…

A irresponsabilidade campeia, disfarçada de luta pela democracia, no tempo de agruras por que passamos e, de cabelos desgrenhados, avança por entre a complacência de quem já não tem legitimidade para dizer “não!” e, por isso, tudo tenta explicar longe de qualquer sanção política, ética ou jurídica.

Com comissões de inquérito desta jaez é melhor que nos preparemos para o regresso da Inquisição. E, enquanto isso, o país, já devidamente anestesiado, prepara-se para aceitar tudo e mais alguma coisa daquelas que, por desgraça nossa, se alcandoraram ao poder.

Se Sócrates mentiu? Levante-se o primeiro político no activo que nunca o haja também feito e, depois, deixem o país respirar

VERGONHA NÃO É SER FRACO, VERGONHA É NÃO QUERER SER FORTE

Temos que aprofundar, em tempos de dificuldade, a ideia da Europa, mas sem deixar de lado o relevantismo espaço do Atlântico onde se fala português.

Na situação dramática, nos planos económico, financeiro e social, em que o País está atolado, chegaram as receadas medidas de austeridade.

Apesar da sua dramática dureza, fica-me a convicção de que de pouco ou nada, a prazo, servirão atentos as nossas gravíssimas dificuldades estruturais. Com empresas pouco competitivas, dívida externa elevadíssima e uma classe política desnorteada, se não incompetente – e incapaz, sobretudo, de perceber o mundo de hoje, quer dentro de portas, quer a nível global – as expectativas são escassas quanto a um futuro melhor e diferente.

Nestas circunstâncias a revolta social é uma possibilidade, mas, o que é verdadeiramente relevante, a questão central para a qual o futuro reclama uma resposta é outra e tem a ver com o nosso posicionamento face às dificuldades.

Há que procurar, com efeito, o que nos pode trazer de volta o entusiasmo e a confiança; o que é que pode alimentar o ânimo de cada um e de todos os cidadãos para retomar o caminho; o que é que nos permitirá reerguer os olhos para além do presente e do imediato; como é que será possível sonhar novas primaveras. É por aqui o caminho, de nada valendo continuar a encher a boca com a palavra crise.

Pior, na verdade, do que nos faltar dinheiro, é faltar ambição aos portugueses – não quererem ser fortes.

O país precisa, pois, urgentemente de definir objectivos e metas, maioritariamente aceites e partilhados, para o médio e longo prazo. Para alcançar, decerto, níveis de racionalidade politica e financeira de âmbito institucional (redução do número de deputados, extinção dos governos civis, depuração de empresas municipais e institutos públicos, entre outras) mas, sobretudo, para sair da triste mediocridade socioeconómica e social, mas também o espírito em que tem sobrevivido.

É aqui que a Politica terá o seu espaço privilegiado de actuação – como arte, como doutrina, mesmo como ciência; aqui, também, é o tempo de verdadeiros estadistas que venham tomar o lugar dos “gerentes de mercearia” que os partidos políticos têm segregado, e, hoje, já é por demais evidente (como disse Warren Buffet, quando vem a maré baixa é que se vê quem está a nadar nu). Em que a alternativa a tomarmos nas próprias mãos o nosso futuro através da nossa própria visão estratégica do mundo, passará pela indigna cedência aos mercados e a difusos, mas poderosos, interesses alheios, situação em que a democracia será mais ou menos arredada do nosso quotidiano, ficando, apenas, dela uns restos e formalismos, protocolos e procedimentos e, pior, a soberania económica nacional será uma palavra vã.

Não podemos renunciar a ser pessoas, cidadãos, em toda a dimensão política e humana destas palavras, renunciar a viver um projecto de vida partilhado fundado na nossa história e virado para uma perspectiva do mundo que seja a nossa e não a que qualquer outro nos queira impor; temos que nos afirmar na luta pelo progresso e pela democracia sobretudo, quando a esperança começa a esmorecer; não podemos ceder ao poder absoluto de quaisquer interesses externos, obscuros, ávidos de poder e de infinita ganância.

As perspectivas geo-estratégicas de Portugal apresentam variáveis que apontam, inequivocamente, para um desafio euro-atlântico. Temos que aprofundar, em tempos de dificuldade, a ideia da Europa, mas sem deixar de lado o relevantismo espaço do Atlântico onde se fala português. O nosso passado passou por aí e o nosso destino aí terá, seguramente, perspectivas inimagináveis de sucesso e prosperidade conjuntas.

Temos de voltar a ser fortes.

Temos de voltar às raízes da portugalidade.

O RATING DA POLÍTICA

Um dos mais delicados problemas essenciais é que se tem absolutizado
excessivamente o presente e o futuro só serve para amedrontar.

Não dominando as leis da economia, nem as regras do mundo financeiro – como, julgo, ninguém, por mais douto e iluminado que seja, domina, - até porque, fora e para além delas, há outras “leis” que comandam o destino da Humanidade – vejo com perplexidade as posições que alguns “especialistas” na matéria vão tomando, em Portugal, na Europa e, em geral, no mundo no tocante às crises que nos afectam. Com diagnósticos porventura tecnicamente certeiros, ainda que ideologicamente (ou interessadamente) coloridos por muitos matizes quanto às soluções e terapêuticas, vejo que ninguém se entende e a muito custo vão sendo tomadas, ora aqui, ora ali, algumas posições estrategicamente concertadas e aceites, mas quase sempre já à beira do precipício.

A globalização da economia entregou aos senhores da finança o governo do mundo com manifesta desqualificação da Política para agir sobre a sociedade. E, na Europa, é notório, ainda, que o poder de decisão sobre tudo o que mexe está radicado no eixo franco-alemão ao que acresce que, nas nossas democracias, a emoção (o medo) é que, afinal, guia as decisões políticas.

Ora, um dos mais delicados problemas essenciais – e que, nem sempre, ou quase nunca, é compreendido – é que se tem absolutizado excessivamente o presente e o futuro só serve para amedrontar. Mas há, também, o passado a considerar e um outro futuro possível a imaginar e construir. Quando o tempo está fora dos eixos (Shakespeare o disse, em Hamlet, “The time its out of joint”, referindo-se ao contexto de então) há que aumentar o esforço para tentar perceber, em perspectiva, as situações e assumir a grandeza de espírito, intelectual e ética, para encontrar soluções. Em particular na vida política, precisa-se de estadistas, coisa raríssima no tempo que passa.

O rating da Política e dos que dela se ocupam está cada vez pior e, daí decorrente, também a credibilidade da ideia comunitária e as esperanças nela depositadas andam fragilmente pelas ruas da amargura. A Europa não tem líderes à escala europeia, mas meros burocratas anódinos serventes de qualquer interesse; não tem uma ideia mobilizadora dos vários povos europeus cujos governos nacionais nada enxergam para além dos interesses dos seus quintais; a Europa tem medo da sua própria sombra recusando os valores do seu passado comum – não quis uma Constituição mas apenas um “arranjinho” de interesses feudais no âmbito de um projecto minimalista.

Agora sofre-lhe as consequências, humilhantes.

Como escrevia, há dias Thomas Friedman em artigos de opinião, “durante 65 anos a política, no Ocidente [o autor escreve dos EUA] resumiu-se, sobretudo, a dar coisas aos eleitores; agora vai passar a ser sobretudo a actividade de lhes retirar”. Ora, sendo certo que a procissão ainda vai no adro, já se adivinha o cortejo dramático que a acompanhará, não só em Portugal, mas um pouco por toda a Europa fora.

É aqui que ganha, então, relevo a base antropológica do Estudo de direito que somos assente na dignidade da pessoa humana e na garantia da efectivação dos direitos e liberdades fundamentais (Constituição da República, artigos 1º e 2º) e que reclama um sistema de protecção social inscrito no direito fundamental à segurança social. Trata-se de um direito que deverá ter, sempre, o objectivo de libertar as pessoas da “angústia da existência” decorrente de situações económicas e sociais adversas e que deverá, também, concorrer, ao concretizar-se legislativamente, para a manutenção da ordem, da paz e da coesão social como condições necessárias para a realização cívica de cada pessoa e de toda a colectividade. Para a realização da democracia, afinal.

O risco das políticas anti-crise é, hoje, esquecerem os valores da justiça social e da solidariedade e porventura o da dignidade da pessoa humana. E o combate cívico necessário tem de passar, pois, pela derrota da mediocridade e da cegueira partidária e pelo revigoramento da ética e dos valores que nos trouxeram as Luzes e que ainda têm sentido e actualidade – ou os têm cada vez mais.

O regresso dos valores do espírito é a tábua de salvação do século XXI, parafraseando o que um dia terá dito André Malraux.

A procura de saber e a busca de sentido para a Humanidade não está, porém, na agenda política. E talvez nem deve estar… mas não haverá outro modo de vencer as crises de sempre com as máscaras que hoje exibe.