quarta-feira, 31 de outubro de 2012

AS FUNÇÕES DO ESTADO


Debater as funções do Estado – e o seu custo e modo de pagamento – é tarefa ciclópica, mas incontornável face às grandes transformações nos “mundos da vida” que a crise de 2008 nos vem colocando no caminho.

O ministro Vítor Gaspar tocou um dos temas mais relevantes para os portugueses quando afirmou recentemente na Assembleia da República que “aparentemente existe um enorme desvio entre aquilo que os portugueses acham que devem ser as funções sociais do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar”. Ao exprimir-se através do advérbio “aparentemente”, mostrou que não estará seguro da sua declaração, mas creio que a questão é muito pertinente e deverá ser objecto da maior atenção. Não esqueço, também, que num livro recentemente publicado, coordenado por Raquel Varela, com o título “QUEM PAGA O ESTADO SOCIAL EM PORTUGAL – onde nos leva esta crise económica? O Estado de bem estar europeu tem futuro? Dívida pública: dívida de todos ou negócio de alguns?” se conclui, com importantes fundamentos, que são os contribuintes quem paga o Estado social e não o estrangeiro.

Debater as funções do Estado – e o seu custo e modo de pagamento – é tarefa ciclópica, mas incontornável face às grandes transformações nos “mundos da vida” que a crise de 2008 nos vem colocando no caminho. Há que perceber que um mundo acabou e outro está a nascer, uma nova era certamente e não uma qualquer mudança superficial ou conjuntural.

Naturalmente que se sente mais na pele a problemática do Estado social pois toca prestações e serviços a que todos se habituaram como “coisa normal”, assim como se fosse um maná vindo dos céus na euforia de Abril e para ficar para sempre. Deve sublinhar-se, porém, que a problemática é muito mais vasta entroncando-se, nomeadamente, com aquilo que se designa por “Conceito Estratégico de Defesa Nacional” – algo que anda, de resto, demasiado longe, infelizmente, das preocupações governamentais, o que se há-de pagar um dia destes. E, também, com as escolhas, com mais de oitenta anos de aprofundados estudos e debates, quanto à intervenção do Estado nos mercados. (Ver a propósito, de Nicholas Wapsshott, Keynes/Hayec – o confronto que definiu a economia moderna, D. Quixote, Setembro 2012). Mais despesa pública ou, ao contrário, mercado livre, é este o nó gordio também da saída para a crise. O Estado, sempre, no centro do furacão.

A Constituição de 1976, ainda que revista em diversos momentos, exprimiu a vontade política do povo português num certo momento. Os Constituintes consagraram, todavia, apenas as ambições – que fixaram em direitos – dos seus representados ignorando, majestaticamente e com o tradicional populismo, as obrigações que deveriam corresponder aos direitos. Depois se veria, terão pensado…

Hoje é chegado o momento de fazer contas. Sublinhe-se, porém, que as escolhas não são apenas do foro financeiro, ao contrário do que, por vezes, se quer fazer crer. São ideológicas – têm a ver com as funções do Estado, as suas finalidades.

As promessas primeiras incluídas na atual Constituição estão a ser destruídas antes, mesmo, de terem sido plenamente alcançadas numa manifesta crise de representação do futuro.

O povo português, à luz dos tempos novos que vivemos, deverá ser chamado a pronunciar-se sobre as propostas que os partidos venham a apresentar quanto ao Estado que pretendem e, aí, terá de lhes ser dito o respetivo custo. Só assim se podem pedir sacrifícios e impor austeridade e, sobretudo, só nesse contexto se pode pedir que todos lutem para que o futuro seja melhor para todos.

Não é possível por muito tempo sustentar, pelo medo, o atual estado do país.


quarta-feira, 24 de outubro de 2012

O MELHOR POVO DO MUNDO


Pior governo do mundo vai dissolver o melhor povo do mundo e escolher outro.

O “melhor povo do mundo” não parece ter grandes opções de vida. Entre emigrar, na opinião de Passos Coelho – grande educador para a austeridade -, e subjugar-se aos comandos da “troika”, que venha o diabo e escolha. O Governo não está, também, em situação de escolher livremente o seu futuro. Tem de ser fraco com os fortes – a troika é quem põe e dispõe – e, depois, vingar-se no mexilhão, que oprime sem limite algum, assim sendo forte com os fracos. Um jogo de soma nula.

Paradoxalmente os fracos são, justamente, o melhor povo do mundo!

E não somos? Claro que sim. Veja-se só como aceitamos a punição da austeridade para pagar os erros dos outros – e a sua ganância – dando-lhes as nossas tripas, ou seja, o pouco que ganhamos a trabalhar como mouros (impostos e taxas), mais o ouro que ficou de alguma herança ou memória (vendido por truta e meia nas casas de vendilhões que por aí proliferam e que os reencaminham para os donos do mundo) e, ainda, as próprias entranhas ou tripas do nosso território para explorarem (investimento estrangeiro, diz-se!) minas de volfrâmio e metais preciosos. Amanhã, porventura, petróleo. E parece que nem o ouro de Salazar, guardado no Banco de Portugal, vai escapar.

Que ninguém se iluda. O ditado “vão-se os anéis, fiquem-se os dedos” não se vai concretizar para o melhor povo do mundo. Vamos ser convocados – já o estamos a ser – para dar também a nossa própria vida abdicando do direito à saúde, à educação, à habitação e, até, do simples direito a comer alguma coisa para enganar o estômago.

Adivinho já alguns dos mais generosos desse grande povo, o melhor do mundo a correr, heroicamente, atrás de uma galinha alemã, da capoeira da Sr.ª Ângela Merkel, para partilhar um pedaço de pão a cair do bico de um galináceo germânico em fuga (perdoe a minha falta de imaginação, Dr. Fernando Nobre). À vista do Armagedão, o melhor povo do mundo cumprirá então, a suprema vontade deste inefável governo e dos seus mandantes. No mais escrupuloso respeito pela democracia irá a eleições. Eleições? Sim, porque o pior governo do mundo vai dissolver o melhor povo do mundo e escolher outro. E serão todos felizes até que a morte os separe.

Há, ainda, por aí alguns otimistas inveterados que, por desconhecidas razões, continuam a explicar o que é inexplicável – que Portugal é um país independente, que vivemos em democracia e que existe um governo legitimo. Matraqueiam uns slogans partidários pelo meio e aconchegam-se aos partidos que os sustentam direta ou indiretamente. Desde que não lhes peçam para pensar, vai tudo bem…

Portugal – o país da minha geração – já não existe. Provavelmente nunca mais existirá. “Jás morto, e apodrece”.

Tem razão o ministro Vitor Gaspar: os portugueses têm de saber e de decidir quanto querem pagar pelo Estado Social que reclamam e a Constituição de 1976 lhes prometeu. A resposta mais provável é que não querem pagar, ou não possam pagar.

No fim, que se anuncia, voltamos, então, ao princípio. Só se pode distribuir aquilo que se produz antes. As contas de calcular, a tabuada e os modelos económicos não prestam para nada se nada se quer construir.

Estamos conversados, Dr. Vitor Gaspar. O senhor sabe tudo de nada e entrou num filme que não era o seu. Volte depressa para Bruxelas (perdoamos-lhe a dívida da sua educação e ainda lhe oferecemos bilhete, mas só de ida) e leve consigo a corja que anda à sua volta. E que venham verdadeiros patriotas, estadistas, homens a sério, com dignidade e valores para restaurar a democracia política, económica e social que vocês destruíram.

terça-feira, 16 de outubro de 2012

E A DIGNIDADE HUMANA?


Os portugueses estão a ser punidos com uma austeridade que não merecem e que resulta, em grande parte, dos erros e da ganância alheia.


Em verdade vos digo que, se, como deputado, tivesse de apoiar ou rejeitar o Orçamento de Estado (OE) para 2013, me trespassaria uma pungentíssima angústia e não sei para que lado caíria o meu voto.

Se um OE é algo de indispensável à vida em sociedade nos termos da organização política vigente – acredito que tal organização já não serve, porém, o mundo globalizado e o homem do século XXI – não se poderá aceitar um qualquer orçamento, uma mera tabuada cifrada onde se ignora a dignidade humana. Temos que pagar as dívidas, como disse o Primeiro Ministro, pois isso é timbre de quem é honrado. Mas as dívidas reais e que foram contraídas para bem da República. Jamais, porém, as que nos responsabilizam coletivamente e que apenas existem por virtude dos jogos financeiros de criminosos, nacionais e estrangeiros. Este é um primeiro ponto. De seguida – e apenas quanto ao que efetivamente fosse devido – nunca, nunca aceitaria que, para pagar a agiotas, a dignidade e até a mera sobrevivência biológica de muitos portugueses fosse posta em causa.

Felizmente não sou deputado! Mas já fui e sei bem como as “coisas” se passam na hora do voto. O que conta não é a reflexão moral de cada um sobre o seu voto, mas uma visão prospectiva dos seus interesses no itinerário e carreira partidária. Também foi por isso que deixei de o ser e, hoje, apenas tenho muita pena dos deputados honestos que irão ter de votar.

Os portugueses estão a ser punidos com uma austeridade que não merecem e que resulta, em grande parte, dos erros e da ganância alheia. O governo que temos – e os interesses que defende – nunca permitiram que fosse dito aos portugueses tal verdade. Esse silêncio é uma vergonha. Passos Coelho e os seus acólitos estão a governar para satisfazer ambições de usurários da finança nacional e internacional sem qualquer sensibilidade social e sem olhar para o empobrecimento, a desigualdade e a exclusão social que estão a originar em Portugal. Foi o presidente francês, François Hollande que teve de vir dizer que os portugueses estão a pagar os erros cometidos por outros e, mais, que chegou o tempo de oferecer uma outra perspectiva aos cidadãos portugueses para além da austeridade (Le Monde 17 outubro 2012).

Não têm vergonha, senhores do poder, da vossa servidão voluntária à finança internacional e aos seus caprichos e interesses? Digo-lhes: não serviriam, sequer, para tratar da minha pequena contabilidade ou para arquivar os meus ficheiros. E acrescento: os senhores estão a trair os portugueses e a cremar Portugal.

A austeridade não vem na Bíblia. É uma construção do homem, contra o homem. A vossa austeridade é a de um modelo político-económico punitivo em relação aos indivíduos, orientado pela crença de que os excessos do passado devem ser reparados pelo sacrifício presente e futuro.

A austeridade é uma armadilha, assente numa ética cínica, que está a aproximar os portugueses das portas da morte, enquanto a sua via sacra se agrava dolorosamente numa agonia em que já deixamos de amar o que somos para nos perguntarmos apenas como sobreviver sem nos coisificarmos. Como processo tido por inevitável atira cada vez mais cidadãos para a valeta, mina os alicerces da coesão social e, já também, os da democracia.

É altura de parar para pensar. Não vão ter outra oportunidade nem que pateticamente o Cardeal Patriarca de Lisboa volte a repetir que a indignação que os portugueses (e não só eles) expressam nas ruas são contra a democracia: “são, [disse] uma corrosão da harmonia democrática da nossa Constituição e do nosso sistema constitucional” (JN, 13 outubro, 11). Oh! Sr. Cardeal: não se lembra de que o Pe. Américo já dizia que não é possível pregar o evangelho a barrigas vazias?

Os deuses, na verdade, enlouquecem aqueles que querem levar à perdição.

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

NUNO GRANDE



Obrigado, muito obrigado por ter partilhado connosco o riso, a dor, a esperança, a angústia, os  
afetos, o sonho, o amor e a morte.


… E todos, todos se vão!

Osíris, o deus do Além, passou, na sua barca, à porta de Nuno Grande e levou-o, há dias, consigo. Vai chegar primeiro, Professor. Espere por nós, os que sempre e incondicionalmente em si acreditamos e que continuaremos, entretanto a combater por cá de olhos postos em si.

Homens como Nuno Grande, num mundo agreste, cínico, egoísta, desnorteado, ganancioso, levam-nos a pensar que a natureza humana não é necessariamente má e o “homem o lobo do homem” (homo homini lupus, Hobbes). Há, afinal, outros caminhos na sociedade que podem ser percorridos na senda da liberdade, da igualdade e da solidariedade. Foi por estes que a luz da sua vida viajou com uma grandeza infinita. E fica entre nós.

Lembro, neste momento, em especial a sua dedicação à Fundação Afro-Lusitana e o apoio constante que generosamente lhe prodigalizou para a manter viva na ajuda a estudantes dos países africanos de língua portuguesa. E se em muitas outras circunstâncias tive o privilégio da partilha da sua bondade (Forum Portucalense, Liga dos Amigos da Ponte D. Maria, Centro Juvenil de Campanha, sei lá que mais!) convoco aqui a Fundação Afro-Lusitana para, em jeito de homenagem – e até ao nosso encontro no Oriente eterno – lhe prometer que a fundação que tanto lhe deve vai voltar a ser o que queria que fosse. Vai, sim, Professor. Porque era sua vontade e é a nossa, segundo os seus ensinamentos.

Com este humano evento – o seu e o nosso adeus – mais uma noite sem lua acontece na nossa impiedosa sociedade que, cada vez mais desumanizada, caminha a passos largos para a tragédia final – suspensa a democracia, uma certa liberdade poderá fazer, a seu tempo, retornar o fascismo. Não devia, pois, deixar-nos por aqui quando vivemos num país agrilhoado por poderes não eleitos e mortificado por eleitos imbecis; quando há crescentemente fome em muitos lares e a saúde deixou de ser um direito humano incontestável; quando a mediocridade e o oportunismo estão encavalitados à mesa do Estado; quando a liberdade se esvai e a democracia apodrece; quando o medo escraviza os portugueses; quando a esperança já não nasce ao raiar do dia. Afinal foi contra toda esta miséria que os seus valores sempre o levaram a lutar corajosamente!

Ao curvar-me perante o seu corpo biológico na capela mortuária onde descansava, a sua extremosa esposa - grande Mulher sempre ao lado de um grande Homem – olhou-me e, entre lágrimas, sussurrou-me ao ouvido: “Sabe, ele gostava muito de si”. Agradeci comovido e sem jeito. Mas o Professor gostava de todos e a todos ajudava numa permanente disponibilidade para fazer o bem sendo eu apenas um dos devedores que ele deixou e que não teve, ainda, ocasião de lhe pagar a sua generosidade.

Nuno Grande, não viveu no, e do, materialismo vulgar que ignora a singularidade de cada pessoa e a dignidade humana de todos. Homem aberto à totalidade do real percorreu caminhos diversos com um humanismo insuperável na busca permanente de mais liberdade, mais democracia, mais justiça, mais dignidade. E com a esperança meta-histórica (estou disso convencido) de que para além do tempo, tempo haverá, deixou sinais e marcas nos caminhos que sulcou na sua terrena peregrinação que farão avançar no futuro os homens de boa vontade como ele o foi

Obrigado, muito obrigado por ter partilhado connosco o riso, a dor, a esperança, a angústia, os afetos, o sonho, o amor e a morte.

Até logo, Professor.

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

O SUCESSO DOS PORTUGUESES NO ESTRANGEIRO E O SEU INSUCESSO EM PORTUGAL


O que faz dos portugueses heróis quando labutam fora de portas é a coragem e o que os torna invertebrados cá dentro são as políticas de conforto à preguiça e de subsidiodependência.

Eu vi, em Paris, nos passados dias 14, 15 e 16 de Setembro, a energia e a vontade de vencer de muitos portugueses. E, por isso, testemunho que Portugal é possível neste mundo global em que vivemos desde que deixem os portugueses ser livres …e portugueses!

Sob os auspícios da Câmara de Comércio e Indústria Franco Portuguesa, superiormente dirigida pelo Prof. Doutor Carlos Vinhas Pereira, um português de sucesso em França, realizou-se o I Salão Imobiliário Português e o IV Forum dos Empresários Luso-Descendentes e Portugueses em França, no Parque de Exposições de Paris. Inúmeros visitantes – não só portugueses residentes em França mas, também, franceses e, até empresários de outras nacionalidades por lá passaram à procura de negócios em Portugal. Cumpre sublinhar, pelo que vi, que os portugueses, - o Portugal que trabalha, cria e vence – está na rota de muitos investimentos estrangeiros.

Confirmei, então, a minha convicção de que um desígnio nacional, premente, há-de ser o reencontro da diáspora portuguesa em torno de alguns valores, patrióticos e morais. Haverá 5 milhões de portugueses espalhados pelo mundo que os poderes deste país, porém, sucessivamente tem ignorado, mas que são uma variável necessária e relevantíssima para ultrapassarmos as crises do presente. E eles – que são dos melhores de nós (pela coragem de partir, pelo espírito de sacrifício que os anima na sua luta por esse mundo fora) não se afastaram da portugalidade. Foram apenas esquecidos pelo autismo e inveja, até, dos que cá ficamos.

Voltei, entretanto, a Portugal. Nos dias seguintes, em duas ocasiões distintas, julgo ter entendido algumas das razões para estarmos a ser subjugados pelos nossos credores. É que, por cá, os nativos não querem trabalhar (apenas querem emprego…) nem estão dispostos a lutar pela conquista de um posto de trabalho, ou pela sua manutenção. Mesmo a austeridade, sem ética e sem equidade nem sentido de futuro, já é, por muitos, aceite num conformismo ingénuo ou na vivência de medos subtilmente instilados na sociedade pelos que nos governam cá dentro e, sobretudo, de lá de fora.

António Borges, no seu afã de ganhar de ganhar dinheiro fácil e na sua total falta de jeito para a política, quando qualificou os empresários portugueses de “ignorantes” não soube justificar a sua afirmação. Mas disse uma relativa verdade que aqui sublinho: muitos empresários portugueses são mais que ignorantes, são corruptos e nada sabem fazer sem que a torneira do Estado se abra a jorrar dinheiro para as suas ambições. Há muito que defendo que não é o dinheiro que faz os verdadeiros empresários – nem o ter amigos nos partidos para o alcançar (e depois devolver em múltiplos esquemas de engenharia fiscal e financeira). Mas quando qualquer trolha (profissão honrada, de resto) se traveste de empresário e entra na banca ou na sede dos poderes políticos e aí, por inconfessáveis motivos, assenta praça como general… alguma coisa está mal.

A recuperação do nosso pais precisa de Trabalhadores e de Empresários (com letra grande) e não daqueles que só querem um emprego ou nada saber fazer, nos seus fatos Hugo Boss, sem o Estado ao lado.

O que faz dos portugueses heróis quando labutam fora de portas é a coragem que os leva a ser dos melhores empresário e trabalhadores do mundo. E que os torna invertebrados cá dentro são as políticas de conforto à preguiça e de subsidiodependência que lhes mata a alma. Havemos, um dia, neste aspecto, de confrontar, também, o actual presidente Cavaco Silva, que, para muitos, é um dos responsáveis morais por esse espírito leviano e inconsequente desde os tempos em que, para ganhar e manter maiorias absolutas, se conformou ao “pão e circo” para todos e algo mais, porventura, para alguns… Digo isto, claro, na certeza incontornável de que terei de nascer outra vez (ou duas vezes?) para ser tão sério como o Presidente o é.

Por mais que queiramos sair da crise não será viável consegui-lo sem os portugueses da Diáspora  Eles são os melhores dos melhores de nós. E, agora que a juventude qualificada abandona este país a apodrecer, mais vigor terá esta convicção.

Como o conseguir?